DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2025
PA 13/25. Menor preço. Objeto: serviços de manutenção em ar condicionado
de veículos micro ônibus com reposição de peças. Apresentar proposta de preço no prazo
de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências
e
condições 
do
termo
de
referência, 
através
do
e-mail:
comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com,
com
o assunto
obrigatório:
PROPOSTA
COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
013/2025 ou no setor de licitações, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa
Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta
de preços: 20/03/25 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial:
https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/Ba, 14 de março de 2025.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA.
Pregoeiro
COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS
Pelo presente edital, Convoco os cooperados da Cooperativa Brasileira dos
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. - COBRASCAM, para Assembleia
Geral Ordinária que se realizará no dia 31/03/2025, às 9:00hs em 1ª convocação ou às
10:00hs em 2ª convocação e, em 3º e última convocação, às 11:00hs, na sede da cooperativa
localizada na Rodovia Presidente Dutra nº 555, Parada de Lucas/RJ para tratar da seguinte
ordem do dia: a) Prestação de Contas do exercício de 2024, acompanhada do Parecer do
Conselho Fiscal, compreendendo: 1-Relatório da Diretoria; 2- Demonstrativos de sobras ou
perdas apuradas, com Parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação das sobras apuradas; c)
Plano de atividades para o ano de 2025; d) Eleição do Conselho Fiscal. RJ, 20/03/2025.
BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES KAIZER
Presidente
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
ATA SUMÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 15.03.2025 - EM
L I Q U I DAÇ ÃO
I. DIA, MÊS E ANO, HORA, LOCAL: Aos 15 dias do mês de março de 2025, às
9:00h, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., localizada na Rodovia
RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Município de Teutônia, Estado do Rio Grande
do Sul. II. COMPOSIÇÃO DA MESA: Liquidante: Sr. Paulo Roberto Birck, que desempenhará
as funções de Presidente da Assembleia; Secretária: convidada a associada Rejane Dalferth
Lagemann para desempenhar as atividades de Secretária desta Assembleia; convidada pelo
Liquidante para assessorar a Secretária da Assembleia, Sra. Lidiani Valcanover;
Superintendente Administrativo, Comercial e Financeiro: Sr. Gustavo Ruszkovski Marques;
Superintendente Industrial e Fomento Agropecuário: Sr. Anderson Xavier; representante da
Weisheimer e Piccinini Advogados (assessoria jurídica para Liquidação Extrajudicial), Dr.
Evandro Weisheimer; a Contadora: Sra. Adriane Terezinha Pletsch; representante da
empresa Dickel e Maffi Auditoria e Consultoria SS: Sr. José Roberto Simas; Conselheiros
Fiscais: Sr. Tiago Lerner, Sr. Fabio Weber, Sr. Robson Augusto Steffens e Sr. Nilson Mörs. III.
QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: 117 (cento e dezessete) associados aptos a votar, conforme
certificação feita pelo Presidente e Secretária do ato. IV. CONVOCAÇÃO: O Edital de
Convocação foi publicado com a antecedência mínima prevista na legislação e Estatuto
Social, tendo sido amplamente divulgado através de: I - publicação em jornais, na data de
26/02/2025: a) no jornal Correio do Povo, ano 130, edição nº 149, página 8; b) no Diário
Oficial da União, nº 40, seção 3, página 185; na data de 01/03/2025: c) no jornal Folha
Popular, ano 39, edição 3.839, página 15; II - site da Cooperativa Languiru no endereço
www.languiru.com.br, em 26 de março de 2025; III - na imprensa falada, programa de rádio
Informativo
Languiru;
IV 
-
no
portal
Canal
do 
Associado
no
endereço
associado.languiru.com.br e V - afixação em lugar próprio na sede e demais filiais da
Cooperativa Languiru, locais esses mais frequentados pelos associados. V. ORDEM DO DIA:
A - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de
2024 referente ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório da
Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d)
Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. B - EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: 1º - Consolidação da Prestação de contas do exercício de 2024,
compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de
Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do
Conselho Fiscal. 2º - Destinação das reservas. 3º - Destinação das sobras apuradas ou rateio
das perdas. 4º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de
sobras ou no rateio de perdas. 5º - Eleição de Conselheiros Suplentes para o Conselho
Fiscal. 6º - Aprovação Cédula de Presença Conselhos Setoriais, Núcleos e Comissão de
Reforma do Estatuto (retroativo). 7º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho
deliberativo. VI. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL: Regularmente instalada, foi lido e
apresentado o Edital de convocação, sendo que a Assembleia Geral deliberou: A - EM
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2024
referente ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório da
Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d)
Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. O Liquidante iniciou os
trabalhos dando as boas-vindas a todos. Após, foi realizada a leitura e apresentação da
prestação de contas do período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório
da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos;
d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. O Liquidante prestou
esclarecimento acerca da prestação de contas e sobre as demais questões levantadas pelos
presentes e, após, solicitou ao plenário que indicasse um Presidente "ad hoc" para conduzir
a votação do item em razão do impedimento previsto o art. 23 do Estatuto Social, tendo
sido indicado o Sr. Enio Brune, para quem foi transmitida a condução dos trabalhos, tendo
esse mantido a Secretária já nomeada. O Presidente "ad hoc" colocou o item em discussão,
oportunidade em que foram sanadas as dúvidas externadas pelos presentes. Logo após,
seguindo com a votação, por aclamação, não tendo votado os ocupantes dos cargos sociais,
conforme previsão estatutária, restou o item aprovado por unanimidade, tendo sido
devolvida a condução dos trabalhos para o Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck. B - EM
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º - Consolidação da Prestação de contas do exercício de
2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de
Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do
Conselho Fiscal. O Liquidante explicou o que o item em pauta é a consolidação da
prestação de contas do exercício de 2024. Após realizada a leitura e apresentação da
prestação de contas do exercício de 2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b)
Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da
Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. Prestados os esclarecimentos acerca
da prestação de contas e sobre as demais questões levantadas pelos presentes e, após, o
Liquidante solicitou ao plenário que indicasse um Presidente "ad hoc" para conduzir a
votação do item em razão do impedimento previsto o art. 23 do Estatuto Social, tendo sido
indicado o Sr. Enio Brune, para quem foi transmitida a condução dos trabalhos, tendo esse
mantido a Secretária já nomeada. O Presidente "ad hoc" colocou o item em discussão,
oportunidade em que foram sanadas as dúvidas externadas pelos presentes. Logo após,
seguindo com a votação, por aclamação, não tendo votado os ocupantes dos cargos sociais,
conforme previsão estatutária, restou o item aprovado por unanimidade, tendo sido
devolvida a condução dos trabalhos para o Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck. 2º -
Destinação das reservas. Foi aprovado, por unanimidade, a destinação das reservas
conforme a proposta apresentada. 3º - Destinação das sobras apuradas ou rateio das
perdas. Foi aprovado, por unanimidade, a destinação das sobras apuradas para
capitalização das cotas-partes e compensação com as perdas dos exercícios anteriores, de
acordo com a participação do associado na Cooperativa. 4º - Estabelecimento da fórmula
de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras ou no rateio de perdas. Foi aprovado,
por unanimidade, o rateio das sobras do exercício de 2024 através da aplicação da fórmula
nos mesmos critérios do cálculo da Conta Movimento, obedecida a proporção da fruição de
cada associado na Cooperativa. 5º - Eleição de Conselheiros Suplentes para o Conselho
Fiscal. Foram eleitos, por unanimidade, para comporem as duas vagas de Conselheiros
Suplentes para o Conselho Fiscal, os seguintes associados: Anderson Luiz Formentini,
brasileiro, solteiro, produtor rural, residente em Linha Harmonia Alta, Imigrante/RS, CEP
95.885-000 e Silvani Schaeffer Thies, brasileira, casada, produtora rural aposentada,
residente em Linha Boa Vista Fundos, Teutônia/RS, CEP 95.890-000. Os membros eleitos
para os cargos de Conselho Fiscal, declaram para os devidos fins que não estão impedidos
por lei ou condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, ao acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato
ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade; que não são parentes até o
2º (segundo) grau, em linha reta ou colateral, de quaisquer outros componentes de órgãos
de administração ou fiscalização da Cooperativa; que não estão no exercício do mandato
de cargos político-partidários, nos termos considerados no Estatuto Social da Languiru; que
não são administradores de pessoa jurídica que opere em um dos campos econômicos ou
exerça uma das atividades da sociedade e nem tão pouco seus respectivos cônjuges; que
não são ocupantes dos seguintes cargos/funções junto a Cooperativa Languiru: Membro do
Conselho Setorial (efetivos ou suplentes), Líderes de Núcleo (efetivos ou suplentes),
Membro da Comissão Eleitoral. Registra-se que a posse dos eleitos transcorreu no ato. 6º
- Aprovação Cédula de Presença Conselhos Setoriais, Núcleos e Comissão de Reforma do
Estatuto (retroativo). Após a apresentação das propostas foram as mesmas colocadas em
discussão, restando assim aprovadas, por maioria de votos, com 2 (dois) votos contrários,
o seguinte: Para o Conselhos Setoriais, Líderes de Núcleos e Comissão de Reforma do
Estatuto, de forma retroativa, cédula de presença no valor correspondente a 10% (dez por
cento) do Salário Mínimo Nacional. 7º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho
deliberativo. Foram debatidos outros assuntos de interesse geral. VII. O Liquidante declara
que foram atendidos todos os requisitos para a realização da Assembleia Geral
Extraordinária. Nada mais tendo a tratar, o Liquidante deu por encerrada a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA às 12:30h, agradecendo a presença de todos. A
presente Ata segue assinada pelo Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck; Secretária da
Assembleia, Sra. Rejane Dalferth Lagemann, pelos membros titulares do Conselho Fiscal; e
por mais 10 (dez) associados presentes: Anderson Luiz Formentini, matrícula n.º 18.815,
Ana Paula Schmidt, matrícula nº 18.293, Silvani Schaeffer Thies, matrícula n.º 14.925,
Silvério Ruhrwiem, matrícula n.º 413, Valmor Plandholt, matrícula n.º 7.704, Elaine
Bronstrup Hepp, matrícula n.º 14.605, Airton Osvino Hepp, matrícula n.º 18.272, Fabiano
Lerner, matrícula n.º 15.477, Jone Alex Azevedo da Costa, matrícula n.º 17.177, Lurdes
Helena Silva, matrícula n.º 15.105.
Teutônia, RS, 15 de março de 2025.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 406 diplomas no
período de 17/02/2025 a 28/02/2025, sob os n°s 159655 a 160062, livros de registros n°s
1597 a 1601. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
SÃO PAULO, 7 de Março de 2025.
MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século
XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 (um) diploma no
período de 28/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024,
REGISTROS 080, Fls 147, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no
período de 13/01/2025, 24/01/2025 a 28/10/2024, 04/02/2025, 14/02/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 081 a 112, Fls 148 a 180,
registro 116 a 143, Fls 184 a 211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 18 de março de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES
Diretora Acadêmica
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A 
FEDERAÇÃO 
NACIONAL 
DE
CULTURA, 
representante 
das
Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação
Profissional,
Cursos
Livres,
Fundações, Institutos,
ONGs,
Associações
Profissionais,
Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas,
Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas,
Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e
Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT,
(as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham
sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos
termos estatutários, toda a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada, para as Entidades/Empresas localizadas no Estado de TOCANTINS, no dia 31
de março de 2025, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de
forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO,
e FESENALBA; Pauta da Assembleia: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela
Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os
dirigentes 
das
Entidades/Empresas 
deverão
enviar, 
por
e-mail
(federacaonacionaldecultura@gmail.com), até
a véspera
da assembleia,
documento
comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, a procuração específica,
incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, para liberação do link de participação.
Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação

                            

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