DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/25 - CONDER
Abertura: 27/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE
OBRAS DE MACRODRENAGEM DE COMPLEMENTAÇÃO DA MACRODRENAGEM DA RUA NILO
PEÇANHA (BAIXA DO FISCAL), NO BAIRRO DE URUGUAI, NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/03/2025.
Salvador - BA, 13 de março de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/25 - CONDER
(REPOSIÇÃO DE PRAZO)
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em
participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO DE OITO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1, LOTES 1 E 2, NO MUNICÍPIO
DE SALVADOR - BAHIA, que, em função de uma técnica ocorrida no sistema que alimenta
o site da CONDER, durante o dia 13/03/25, a data para recebimento e abertura das
propostas fica remarcada para o dia 28 de março de 2025 às 09h:30m na Sede da CONDER,
sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.
Salvador - BA, 14 de março de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 90 dias, com término em 16/07/2025 e 17/04/2025, respectivamente.
ASSINATURA: 24/02/2024.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
ID BB Nº 1065649 - SSP/DG
Abertura: 31/03/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão:
Site https://licitacoese2.bb.com.br. Objeto: Aquisição de jogos do espelho. Nº Processo:
020.3204.2024.0016742-41. Regência legal: Lei n.º 14.133/2021. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-
e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato
através
do e-mail:
dg.licitacao@ssp.ba.gov.br, telefone
(71) 3115-1807/1834 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: 4ª Avenida. 430,
CAB, Salvador - BA.
Em 17 de março de 2025
Gustavo Batista de Souza - 1º Sgt BM -
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241401
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241401, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914012024, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241681
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241681, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O :
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916812024, até o dia 08/04/2025, às
9h (Horário de Brasília--DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250069
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250069, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900692025, até o dia 08/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250134
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250134, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901342025, até o dia 08/04/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Março de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250140
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250140, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901402025, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250211
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250211, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902112025, até o dia 08/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240072
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240072, Comprasnet no 95157/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de Construção de uma Escola de
Ensino Médio, Urbana, tipo II, com 12 (doze) salas de aula, no bairro Alameda das
Palmeiras, no município de Fortaleza - Ce, nas condições estabelecidas no edital e seus
anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 11.627.202,27 (onze milhões, seiscentos
e vinte e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e sete centavos).
Fortaleza, 13 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União,
nº 47, Pág. 180, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, Processo:
2025.0000.500.1649, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES
ESCOLARES DA REGIÃO 2 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As
demais informações permanecem inalteradas.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União,
nº 48, Pág. 452, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo:
2025.0000.500.2430, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES
ESCOLARES DA REGIÃO 3 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As
demais informações permanecem inalteradas.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025
Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: LABMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 17.567.378/0001-
74. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC.
Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 9.999,12 (nove mil
novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data: 25/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025
Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública.
Contratada:
SAFELAB
CIENTÍFICA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
50.397.390/0001-53. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e
toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
22.110,10 (vinte e dois mil cento e dez reais e dez centavos). Data: 05/03/2025.