DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025
Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ
04.724.729/0001-61. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e
toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
8.011,22 (oito mil onze reais e vinte e dois centavos). Data: 25/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
Processo: 202500016006196. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP, CNPJ
19.741.896/0001-98. Objeto: Insumos para o laboratório de análises químicas e
toxicológicas da SPTC. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
7.783,00 (sete mil setecentos e oitenta e três reais). Data: 05/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
Processo: 202500016006262. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97.
Objeto: Licença de uso de sistema para investigação criminal. Vigência: 48 meses. Recurso:
17130000/União. Valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data:
28/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025
Processo: 202500016005164. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: CANAA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 29.777.107/0001-22.
Objeto:
Aquisição de
eletrodomésticos entre
televisores,
geladeiras e
purificador
(bebedouro) de água. Recurso: 17130000/Funesp. Valor total: R$ 14.740,00 (quatorze mil,
setecentos e quarenta reais). Data: 21/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025
Processo: 202500016006319. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, CNPJ
55.240.499/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos para Clínica Odontológica, para
reposição e ampliação dos serviços odontológicos do CBMGO. Recurso: 27130000/União.
Valor total: R$ 182.275,40 (cento e oitenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos). Data: 24/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
Processo: 202500016006319. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MHM DO COUTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 97.533.241/0001-38. Objeto:
Aquisição de equipamentos para Clínica Odontológica, para reposição e ampliação dos
serviços odontológicos do CBMGO. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.650,00 (um
mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 24/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025
Processo: 202500016005164. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº
45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e
purificador (bebedouro) de água. Recurso: 17130000/Funesp. Valor total: R$ 97.642,56
(noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data:
21/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo de contratação n. SISLOG 103985, processo SEI nº 202400005003927,
resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G VENDAS E
SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 54.320,00. Item nº 02 - Homologado à empresa:
30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$
15.400,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - Homologação
SISLOG 102658. Objeto: Computadores e Tablets. Segue errata alusiva a
publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, dia 29/08/2024, página 185: ONDE
SE LÊ: "... 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$
111.204,77...". LEIA-SE: "... 45.010.400/0001-16 - LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor
Total: R$ 138.000,00...".
DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008228,
Contratação nº 104728- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 12/2024-SEEL. objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de
refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo.
Contrato 13/2025 - SEEL. Contratada: Doranice Distribuidora Eireli, CNPJ: 08.687.366/0001-
92 no valor de R$ 59.340,00. Para atender a demanda dos jogos paralímpicos 2025.
Período de vigência 27/02/2025 à 27/02/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21,
Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025
EXTRATO DE CONTRATO n° 15/2025 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer. SEI nº 202400005017729, contratação nº 106009- SISLOG, oriundo do
Pregão Eletrônico SRP 51/2024-SEEL. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de Recursos Humanos. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.672.831/0001-00, contrato nº 15/2025-SEEL, cujo valor
total é de R$ 49.675,00 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Vigência 27/02/2025 à 27/02/2026. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21
e demais normas atinentes ao caso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05301 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2025, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE PINHEIR O,
SANTA INÊS E BACABAL, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a
apresentação de mídia eletrônica
(pen drive, CD, DVD
ou outro).
Esclarecimentos 
adicionais 
pelo 
telefone 
(98) 
3218-8023 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís (MA), 13 de março de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04944 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2025, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE COLINAS,
CODÓ E CAXIAS, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a
apresentação de mídia eletrônica
(pen drive, CD, DVD
ou outro).
Esclarecimentos 
adicionais 
pelo 
telefone 
(98) 
3218-8023 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís (MA), 13 de março de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.25475. Processo SIGA: SES/00076/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís -
MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia
02/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de
empresa objetivando a aquisição de hélio líquido para os equipamentos de Ressonância
Magnética Nuclear, localizados no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira,
na Policlínica Diamante e no Hospital da Ilha, todos em São Luís/MA, com
abastecimento em magneto, no respectivo equipamento, conforme quantidades e
destinações descritas no Termo de Referência, parte integrante do edital, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal
de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-
mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 12 de março de 2025
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 03 de abril de 2025, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE BALSAS,
IMPERATRIZ E GRAJAÚ, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a
apresentação de mídia eletrônica
(pen drive, CD, DVD
ou outro).
Esclarecimentos 
adicionais 
pelo 
telefone 
(98) 
3218-8023 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís (MA), 13 de março de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - DLO/AGESUL
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DO
TERMINAL DE
PASSAGEIROS
E
EDIFICAÇÕES
AUXILIARES DO AEROPORTO DE DOURADOS/MS - "FRANCISCO DE MATOS PEREIRA", NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.017.901-2024
VALOR ESTIMADO: R$ 38.928.934,45 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E
VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO
C E N T AV O S ) .
Critério De Julgamento: Menor Preço.
Modo De Disputa: Aberto
Regime De Execução: Empreitada Por Preço Unitário.
ABERTURA: 04 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO
LO C A L )
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS 
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 13 de março de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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