DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentício (peixe), visando
atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 31 de março de 2025 às 10h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.
bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 17 de março de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - 2ª CHAMADA - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MOVEIS. Abertura:
31 de março de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-
000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 17 de março de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Colchonetes. Data da Disputa: 31 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 18 de março de 2025, às 08h até às 09h do dia 31 de março de 2025,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no
setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no
horário
de
08:00 a
12:00
horas
e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025. Data da
Disputa: 01 de abril de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 18 de
março de 2025, às 08h até às 09h do dia 01 de abril de 2025, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo
sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2270014/2025
Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 033/2024, pelo período de 12 meses e de
execução da obra por 4 meses, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa
especializada para executar serviços de Reforma dos Campos de Futebol no Município de
Viçosa-AL. Assinatura: 13/03/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor
Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson
Antônio da Silva Filho /Representante Legal
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 05.990.012/2024-PMC
CONTRATO
Nº
001/2025
-
PMC;
Contratada:
CONSTRUTORA
RODO-NORTE
&
EMPREENDIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.711.531/0001-31; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para "RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE
CALÇOENE", Convênio n.º 918555/2021- MD/PCN, sob o regime de Execução Indireta, tipo
por
"Menor
Preço
global",
conforme
especificações
constantes
do
Projeto
Básico/Especificações Técnicas e memorial descritivo e anexos a este instrumento; Origem:
Concorrência: 001/2024 - CCL/PMC; Prazo de Execução 90 (noventa) dias corridos; Prazo de
Vigência 120 (cento e vinte) dias a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço;
Lote 1 - 312.580,00: (trezentos e doze mil quinhentos e oitenta reais). Lote - 2 348.580,00
(trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). Valor total: R$ 661.160
(Seiscentos e sessenta e um mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 11/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2023; Data da assinatura: 08/02/2023; Contratada: D. OLIVEIRA EVANGELISTA
FROES LTDA, CNPJ nº 05.487.991/0001-00; Objeto: contratação de empresa especializado em
aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210-
12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; Valor referente ao Lote 01; R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2023; Data da assinatura: 08/02/2023; Contratada: NORTE MOV E I S
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10; Objeto: contratação de
empresa especializado em aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a
proposta n°11707.402000/1210-12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para
atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; Lote
03; R$ 17.300,00 (dezessete Mil e Trezentos Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEMPDEC-PMMZ
referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2024, cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMAN DA S
DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, conforme contrato nº 001/2025, Empresa
CONTRATADA, DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 29.978.138/0001-41, valor de R$ 1.144.740,00 (um milhão, cento e quarenta e
quatro mil, setecentos e quarenta reais), Data da assinatura 12/03/2025
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 253/2025 - PMMZ. Órgão
Participante (carona): Secretaria Municipal de Defesa Civil, CNPJ: 05.986.427/0001-24.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura
Municipal de Macapá, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) CESTAS BÁSICAS
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, conforme
quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DISTRIBUIDORA
GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Global máximo para
12 meses R$ 1.144.740,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e
quarenta reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 -PMFG/AP
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.924.222/0001-37
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no
referido
Termo
de
Adesão.
Fornecedor:
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTES
DOS
PROPRIETARIOS DE VEÍCULOS DO AMAPA-FENIX, inscrita no CNPJ: 05.527.867/0001-13.
Valor Global máximo para 12 meses R$ 693.888,00 (Seiscentos e noventa e três mil e
oitocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 12/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-SEMADP/PMP
Processo:
011/2025-SEMADP/PMP
Contrato nº
012/2025-SEMADP/PMP;
Contratada:
COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS PROPRIETARIOS DE VEÍCULOS DO AMAPA-FENIX,
inscrita no CNPJ: 05.527.867/0001-13; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2025 -PMFG/AP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇ ÃO
DE VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRACUÚBA/AP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº PE 004/2025/CPL/PMFG/AP; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 693.888,00 (Seiscentos e noventa e
três mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 12/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2025-CCL/PMSN
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ
Processo: 021/2025-SEMOBI/PMSN
CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade da administração em adquirir o veículo
referente à Ata de Registro de Preços nº 013/2024-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, oriunda do
Pregão Eletrônico nº SRP nº 004/2024 - FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 475/2024-
F M S / S E M S A / P M V J.
CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP,
expedida por meio do Oficio nº 214/2025-GAB/PMVJ.
CONSIDERANDO, o aceite da Empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 08.599.817/0001-30, fornecedora do objeto em questão, expedido por meio do Ofício
nº 017/2025, datado do dia 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária,
inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 013/2024-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, para fins de aquisição de um (01) veículo
automotor, tipo pick-up 4x4 para o município de Serra do Navio/AP, da Emenda Parlamentar:
202426760009, no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025-CCL/PMSN
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024-PMPG
Processo: 083/2025-SEMOBI/PMSN
CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade da Administração, por meio do Processo
nº 0083/2025-SEMOBI/PMSN, em adquirir massa asfáltica CBUQ, tipo concreto betuminoso,
usinado a quente, relativo à Ata de Registro de Preços nº 07/2024-PMPG, oriunda do
Pregão Eletrônico nº SRP nº 40/2023-PMPG, do Processo nº 2005.08602/2023-PMPG.
CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Porto Grande,
expedida por meio do Oficio nº 184/2025-GAB/PMP.
CONSIDERANDO, o aceite da Empresa R V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
33.947.831/0001-24, fornecedora do objeto em questão, emitido por meio do Ofício
GER./ADM nº 002/2025, datado do dia 17 de fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação
necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, DECIDO PELA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024-PMPG, para fins de aquisição de
Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Serra do Navio/AP,
no valor de R$ 6.695.000,00 (Seis milhões seiscentos e noventa e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 021/2025-SEMOBI/PMSN - Contrato nº 006/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada EMPÓRIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 08.599.817/0001-30;
Objeto: Aquisição de um (01) veículo automotor, tipo pick-up 4x4 para o município de
Serra do Navio/AP, da Emenda Parlamentar: 202426760009; Origem: Termo de Adesão nº
003/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil
reais); Data da assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 083/2025-SEMOBI/PMSN Contrato nº 007/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada R. V COMERCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.947.831/0001-24; Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), com
50/70 para o Município de Serra do Navio/AP; Origem: Termo de Adesão nº 004/2025-
CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do
artigo 57, parágrafo 1°, da Lei N° 8.666/93; Valor: R$ 6.695.000,00 ( Seis milhões
seiscentos e noventa e cinco mil reais); Data da assinatura: 28/02/2025.
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