DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo Administrativo
nº 2816/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: LEDIVALDO
BORGES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº: 14.353.364/0001-60, com sede a Rua Pedro Ladislau da
Silveira, nº 3190, anexo B, Bairro da Mina, Município de Vitória do Jari/Ap. O custo do
referido contrato é de R$ 956.099,92 (novecentos e cinquenta e seis mil, noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da
obra, objeto deste contrato é de será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e
contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da
data fixada na Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta
dos recursos conforme CONVÊNIO N° 951654/2023-MDS, Câmara Municipal de Vitória do
Jari AÇÃO: 01.031.0001.1-002 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 e da Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.122.0591.1.-40 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 435/2025-PMVJ e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
002/2025-CCP/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS
ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES
PAGOS E RECUPERAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE. Empresa
vencedora: IMPULCETTO SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.601.773/0001-75,
com sede Rua Coronel João Franco Mourão, 637, Centro, Cidade Leme, Estado de São Paulo.
O valor da contratação é a fixação de 25% dos valores recuperados e depositados na conta
da prefeitura. O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados a
partir do 10º (décimo) dia útil após o recebimento da ORDEM DE SERVIÇO, expedida pela
Prefeitura do Município de Vitória do Jari. As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recurso próprio consignado no orçamento deste exercício.
D ES P AC H O
Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá,
face ao constante dos autos do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
002/2025-CCP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do ART. Nº 75,
INCISO III, alínea c da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS
DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS E RECUPERAÇÃO DE
VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE. Contratada: IMPULCETTO SERVI ÇO S
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.601.773/0001-75, com sede Rua Coronel João Franco
Mourão, 637, Centro, Cidade Leme, Estado de São Paulo. O valor da contratação é a
fixação de 25% dos valores recuperados e depositados na conta da prefeitura.
Em, 14 de março de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito de Vitória do Jari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº
123/2006, e
subsidiariamente e
suas alterações
posteriores.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n°
01/2025, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de
Licitação nº. 2816/2024-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - LEDIVALDO BORGES DA SILVA LTDA,
CNPJ Nº: 14.353.364/0001-60, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3190, anexo
B, Bairro da Mina, Município de Vitória do Jari/Ap, com valor total de R$ 956.099,92
(novecentos e cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Publique-se. Cumpra-se
Em, 11 de março de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. Objeto:
Aquisição eventual de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por
item
Data da abertura: 28 de março de 2025. Hora: 10:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água mineral para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo:
Menor preço por item. Data da abertura: 31 de março de 2025. Hora: 15:01. Regência
legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM -
CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Anamã.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 17 de março de 2025.
TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no Diário da União no dia 22/01/2025, página 196,
referente a Errata o Extrato do Contrato nº 001/2025, de Dispensa de Licitação nº 001/2025.
Onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 558.260,45 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e
sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: VALOR MENSAL: R$ 553.850,51
(quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos).
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Valor: R$
1.137.363,63 (um milhão cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e três reais sessenta e
três centavos). Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso: 1500 Recursos
Ordinários. Valor: R$ 1.124.133,81 (um milhão cento e vinte e quatro mil, centro e trinta e
três reais e oitenta e um centavos). As demais informações permanecem inalteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.Objeto:
Locação de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 28 de
março de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP. Objeto: Contratação
de corpo clínico para prestação de serviço de atendimento médico especializado em
cirurgia geral e uroginecologia no município de Eirunepé, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 28 de março de
2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de
material para execução de serviços de reparos e manutenção de vias urbanas para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 31 de março de
2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem
como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep.
69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Eirunepé.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 17 de março de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 003/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 003/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa BM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.719.166/0001-
89, a execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I na
comunidade Porto Alegre zona rural do município de Ipixuna/AM, objeto constante da
Concorrência nº 003/2025, no valor global de R$ 1.957.349,44 (um milhão, novecentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Em 14 de Março de 2025.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Data: 17/03/2025; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Construção de Unidade Básica
de Saúde Porte I na comunidade Porte Alegre zona rural do município de Ipixuna. Partes:
Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BM ENGENHARIA LTDA, no Valor de R$
1.957.349,44 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.1.019 -
Construção e/ou Amp. e Aquis. de Equip. para Unidade de Saúde; Elemento de Despesa:
44.90.51
- Obras
e Instalações;
Fonte
de Recurso:
1.601-SUS/Requalificação-UBS;
Modalidade de Licitação Concorrência Nº 003/2025-CL.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007-2025, para Contratação de empresa especializada para a execução de
obra, visando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL ERONDINA FERREIRA DE
SOUZA, no dia 03 de abril as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e
anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 14 de março de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba
- INPREVI torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2025, tipo menor preço, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada em serviços contábeis para atender às
necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba - AM - INPREVI, no dia
21/03/20245 às 10h00min (HORÁRIO LOCAL), na sede do Instituto de Previdência de
Iranduba - INPREVI, no endereço: Av. Rio Madeira nº 1.221 - Centro, Iranduba-Am. O
Edital está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser
adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através
do e-mail: inprevi@gmail.com.
Iranduba-AM, 17 de março de 2025
IZABEL TERRA LUCAS ALVES
Agente de Contratação