DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CPC/PML
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na
Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA
PÚBLICA Nº.001/2025-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
visando
o
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021,
e demais normas que regem a matéria.
Período e local para entrega dos envelopes: 19/03 a 09/04/2025, no horário de
08:00h as 12:00H e das 14:00h Às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Lábrea.
Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada
Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 10 de abril de 2025 às
09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM.
Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial
e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após a abertura da sessão.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2025-CPC, que poderá ser analisado
ou retirado na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Lábrea.
Lábrea/AM, 17 de março de 2025.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - CPC/PML
O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios: a. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - CPC/PML. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em vias urbanas no
município
de
Lábrea/AM,
em
atendimento
ao
contrato
de
repasse
nº
944532/2023/MCIDADES/CAIXA". Disponibilidade do Edital: 14/03/2025 a 31/03/2025.
Abertura das propostas e disputa de lances: 31/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF)
no portal de compras: http://www.bll.org.br ;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - CPC/PML
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
pavimentação em área rural no município de Lábrea/AM, em atendimento ao Contrato de
Repasse
nº
944010/2023/MIDR/CAIXA.
Disponibilidade
do
Edital:
14/03/2025
a
01/04/2025. Abertura das propostas e disputa de lances: 01/04/2025 às 09:30hs (Horário
de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.bll.org.br . Os Editais estão disponíveis
no Portal BLL Compras - http://www.bll.org.br e na Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 14/03/2025. O
edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação
Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura
Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com
capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Lábrea/AM, 14 de março de 2025.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2025-CPC/PML
PROCESSO: 021/2025-PML
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2025
ASSINATURA: 14 de março de 2025
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência
do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea e Izac Arruda Feitosa Junior ME, CNPJ nº
14.435.583/0001-98.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
ITENS ACEITOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 E 55.
VALOR GLOBAL: R$ 2.367.127,29 (dois milhões trezentos e sessenta e sete mil cento e
vinte e sete reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2025-CPC/PML
PROCESSO: 020/2025-PML
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025
ASSINATURA: 14 de março de 2025
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência
do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea e Izac Arruda Feitosa Junior ME, CNPJ nº
14.435.583/0001-98.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda
escolar para atender a rede municipal de ensino.
ITENS ACEITOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39.
VALOR GLOBAL: R$ 4.131.639,78 (quatro milhões cento e trinta e um mil seiscentos e
trinta e nove reais e setenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 005/2024 -
CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e
calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Compasso Construções,
Terraplanagem e Pavimentação Ltda. A contar da publicação deste Aviso, conforme o
item 15 do Edital, será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões
de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, em igual
número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos
termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Ata disponível através dos sites: Portal
de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal:
transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma
Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
Manaus/AM, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 17 de março de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO N° 012/2024
Processo SIGED n° 2025.35000.31034.0.005769. Contratante: Município de Manaus, por
meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal -
SEMACC. Contratada: C. H. Palheta da Silva. Objeto: Obra de reforma da Feira Municipal
da Betânia, nos termos licitatórios do Edital de Concorrência n° 026/2023 - CML/PM, com
verbas oriundas do Contrato de Repasse n° 923342/2021/MDR/Caixa. Fica rescindido o
Contrato a contar da assinatura do presente, que decorre do descumprimento de cláusulas
contratuais. Fundamento: Lei n° 8.666/93 em seus Artigos, 58, II, artigo, 78, I, II, III e V e
artigo, 79, I, e da Cláusula 13ª do Contrato n° 012/2024, referente à Rescisão Unilateral do
Contrato n° 012/2024 - SEMACC celebrado com a empresa C H Palheta da Silva,
considerando que a Contratada descumpriu os termos avençados no referido Contrato, em
consonância com o Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização do Departamento de
Engenharia, Parecer Jurídico n° 008/2024 e 009/2024 - ASSTEC/SEMACC, Parecer n°
045/2025 PA/PGM, Despacho n° 043/2025 PA/PGM, Despacho do Procurador Geral do
Munícipio, Acato do Secretário da SEMACC e demais documentos constantes no Processo
SIGED n° 2025.35000.31034.0.005769. Data: 14/3/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 002/2025 -
GERAL, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar.
DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE
VENDA: no período de 18 de março de 2025 a 22 de abril de 2025, no horário de 08h às
12h e 13h às 17h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço:
Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas
as condições do Edital e seus anexos Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes
dos grupos formais, informais e fornecedores individuais será realizada no dia 24 de abril
de 2025, às 10horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e
Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de
23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020, podem participar na forma de
Grupos
Formais,
Grupos
Informais, Fornecedores
Individuais
e
Empreendedor da
Agricultura Familiar Rural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto
Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para
participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº
01/2025- SEMED/PMM, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio
Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 - Maraã-AM ou no site do Portal da Transparência
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã 14 de março de 2025
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2025, e
mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar. DATA E LOCAL
DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA: no período
de 18 de março de 2025 a 21 de abril de 2025, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h,
na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio
Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas as condições do
Edital e seus anexos Abertura: sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos
formais, informais e fornecedores individuais dos povos indígenas e comunidades
tradicionais será realizada no dia 22 de abril de 2025, às 10horas. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº
11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº
06/2020, podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores
Individuais e Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133
e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Requisitos ou documentos: Os procedimentos
para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar
Nº 01/2025- SEMED/PMM, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio
Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 - Maraã-AM ou no site do Portal da Transparência
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã 14 de março de 2025
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Dispensa de Licitação nº 13/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E SERVICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.934.157/0002-54. Valor do Contrato: R$ 416.664,00. Prazo do
contrato: 90 dias. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Despesa:
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2060- Manutenção
do Programa de Atenção Básica em Saúde/ Incentivo Financeiro da APS - Demais
Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primaria; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente) - Fonte:002 - APS. Valor: R$ 4.270,00/
UBS; Programa: 10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da
População para procedimentos do MAC; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - 09 MAC. Valor: R$ 2.135,00/ UPA/ R$ 410.259,00/
JOFRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Dispensa de Licitação nº 13/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender o
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J
R BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-73. Valor do Contrato: R$ 418.787,20. Prazo do
contrato: 90 dias. Unidade Orç.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Despesa:
3.3.90.30.00-Material de Consumo; Programa: 10. 301. 0052. 2060- Manutenção do
Programa de
Atenção Básica em
Saúde/ Incentivo Financeiro da APS - Demais
Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primaria; Fonte STN: 1.600 Transferência
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de
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