DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800254
254
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - SRP Nº 09/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de
expediente e didático para atender as secretarias. Abertura do certame: 28/3/2025, às
10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 14 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2025 com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE II - Mocambo, em
Parintins/AM. Abertura do certame: 1/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 14 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2025 com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE II - Caburi, em
Parintins/AM. Abertura do certame: 2/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 14 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2025 com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Construção de Central de Regulação das Urgências - Parintins/AM.
Abertura do certame: 2/4/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 14 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº /2025-SRP
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do da
Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.:
69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as
seguintes características: Processo Administrativo 0128/2025 - Pregão Presencial 0006/2025;
Objeto: eventual Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens e
fretamentos aéreos para atender a Prefeitura; Data da abertura: 27/03/2025; Hora: 9h horário
local; o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura nos dias úteis das 8h
às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000;
São Gabriel da Cachoeira (AM), 17 de março de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante
o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando
Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de moldagem e confecção
de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Abaíra/BA, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso
II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde,
Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Cômodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia
25/03/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas
pelo agente de contratação.
Abaíra/BA, 18 de março de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 no dia 01/04/2025
às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção da
complementação do muro, construção de cobertura e pavimentação na área externa no Centro
Municipal de Educação Infantil Prof. Ademar. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br
e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 18 de março
de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
099/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 no dia 28/03/2025
às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material pensa e
insumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas. Edital através
do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas - BA, 18 de março de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 - A PMA/BA realizará CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025 no dia 08/04/2025 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de
ensino.
Edital
através
do site
https://pncp.gov.br
e
https://diario.antas.ba.gov.br.
Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 18 de março de 2025.
MAIRA JUÇARA MATOS NILO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que
será realizada no dia 01 de abril de 2025, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLT I CO
DE VIAS DO MUNICÍPIO - ETAPA 04: RUA CAMBUÍ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se
disponível nos sites
www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509,
no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas.
Araçás, 17 de março de 2025.
AGAMENON OLIVEIRA COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No CREDENCIAMENTO Nº 1/2024, Na publicação no Diário Oficial da União, do
dia 13 de março de 2025, Seção 3 ISSN 1677-7069, página Nº 322.
Onde se lê: Rita de Cassia dos Santos Silva, Pregoeira Oficial.
Leia-se: Antonio Luiz Cardoso Dantas - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n. 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza urbana no Município de Barra, Estado da Bahia,
compreendendo a execução integrada e coordenada de atividades técnicas, operacionais e
administrativas. Sessão: 04/04/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital
//
licitacao@barra.ba.gov.br // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
Barra, 17 de março de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
PA. N° 135/2025 - PE SRP Nº 009/2025 - EDITAL N.º 011/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS DIVERSOS, UTILIZADOS NAS DIVERSAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, INSUMOS PARA PACIENTES INSULINODEPENDE N T ES
E PARA SAÚDE REPRODUTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BARROCAS. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A
partir das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas
do dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública:
09:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação
ID.
N°
372306.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
PA. N° 136/2025 - PE SRP Nº 010/2025 - EDITAL N.º 012/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE
(ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA ATENDER A SECRETARIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento
das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até
às 08:00 horas do dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão
Pública: 13:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N° 372986. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
PA. N° 137/2025 - PE Nº 011/2025 - EDITAL N.º 013/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 013/2025
-OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS MANDIBULARES,
TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, VISANDO
AMPLIAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE
BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir
das 13:00 horas do dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do
dia 31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública:
15:00 horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N° 372999. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br