DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA. N° 138/2025 - PE SRP Nº 012/2025 - EDITAL N.º 014/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
014/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE USO GERAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA.
Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do
dia 19/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia
31/03/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 31/03/2025. Sessão Pública: 15:00
horas do dia 31/03/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID.
N°
373006. 
O
edital 
encontra-se
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
PA. N° 139/2025 - PE Nº 013/2025 - EDITAL N.º 015/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 013/2025 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO
MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das
Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 20/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às
08:00 horas do dia 01/04/2025.Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 01/04/2025. Sessão
Pública: 09:00 horas do dia 01/04/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N° 373010. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 17 de março de 2025.
PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO
PregoeiroQuebra Quebra
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Dia 28/03/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: aquisição de 01 veículo
tipo passageiro com 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br e
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario 
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. 
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com ou no Setor de Licitações. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 18 de março de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
26/03/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde
(Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e Perfuro cortante
(Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento
compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação
ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da
Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da
Lapa, Estado da Bahia,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ - 14/03/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
CONCORRENCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/04/2025
às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma
Escola de 13 salas - FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA N OV O
PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ -
Em 17 de março de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar
para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento:
19/03/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - licitacoes
bjs2025@hotmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município
através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail.
licitacoesbjs2025@hotmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Serra-Bahia, sito a Praça da Vitorino Jose Alves, 112, centro na cidade de Bom
Jesus da Serra- Bahia.
Bom Jesus da Serra-Ba. 17 de Março de 2025.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
prestação de serviços em manutenção, reforma e recuperação de estofados de veículos e
máquinas, visando atender a demanda da Administração Municipal de Boquira/BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da
Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-
015.
Edital 
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, 
podendo 
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00, 14:00
às 17:00hrs.
Informações telefone
(77) 3645-3802
ou pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira/BA, 17 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2025-PE, objeto: Aquisição de equipamento,
materiais elétricos, hidráulicos e correlatos, bem como prestação de serviços de instalação
do sistema de irrigação de gramado no estádio de futebol do município de Boquira-BA ,
conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/03/2025. Sessão: às
09:00h do dia 03/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/.
Edital 
disponível: 
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 17 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
31/03/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
007/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral natural sem gás e
gás liquefeito de petróleo (glp), destinados ao atendimento das demandas do município de
brejões, em conformidade com as especificações do termo de referência anexo ao edital.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/,
http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 18 de março de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela
Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa: MV ELETRO N I CO S
EIRELI - ME., inscrita no CNPJ Nº 27.895.281/0001-44, vencedora do lote 01 com valor total
de R$ 14.952,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência de 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0801; Projeto Ativ.: 2053; Elemento Desp.:
44.90.52;
Fonte: 
1500/
1600.
Processo
Administrativo 
nº
013/2025.
Objeto:
FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO
MUNICIPIO DE
CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA
PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote.
Cachoeira - Bahia,Em 17 de março de 2025.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo
Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025,
cujo o objeto: FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS
TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Após
julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se
vencedora do lote, 01, a Empresa: - MV ELETRONICOS EIRELI - ME., inscrita no CNPJ Nº
27.895.281/0001-44, vencedora do lote 01 com valor total de R$ 14.952,00 (quatorze mil
novecentos e cinquenta e dois reais).
Cachoeira - BA, 17 de março de 2025.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa do ramo para a
construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte 1 para o Bairro Nova Conquista
para o Município de Camamu-BA, Proposta nº 36000003518/2023 NOVO PAC. A licitação
ocorrerá no dia 01 de abril de 2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no
Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 14 de março de 2025.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
PA Nº 0284/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preços, para a eventual prestação de serviços funerários para atender pessoas em situação de
vulnerabilidade, com o fornecimento de urnas mortuárias, remoção dentro do município e
serviço de translado, em acolhimento a concessão de Benefícios Eventuais, ofertados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Campo Formoso/BA, tipo
menor
preço 
global.
Data 
da
Sessão: 
31/03/25
às 
09h,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções
encontra-se 
disponível 
nos
links: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.ID 
PNCP
13908702000110-1-
000044/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município. Campo Formoso, 17/03/25. Josenice Pereira da Silva - Pregoeira

                            

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