DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
PA Nº 0220/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preços, para a eventual e futura prestação de serviços para a aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR,
para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, das unidades que compõem a Secretaria
Municipal de Educação, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data
Sessão: 01/04/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital
contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP 13908702000110-1-000045/2025
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 17 de março de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 983.421
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, em
atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Critério de
julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Os
Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de
Venda no período de 17/03 à 07/04/2025 de 2025, das 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 17:00h no
Depto. De Licitações e Contratação, na sede da Prefeitura. Edital completo está disponível na Sede
da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687
2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 14 de março de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP - UASG 983.421
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Contratação
de serviços de manutenção de manutenções e reparos de poços artesianos e sistema de
abastecimento neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal
Licitanet - www.licitanet.com.br. Abertura da licitação: 28/03/2025 às 09h00. Edital
completo 
está 
disponível 
na 
Sede 
da 
Prefeitura 
e 
no 
Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 14 de março de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A
sessão ocorrerá no dia 31/03/2025, às 09h00min, no Portal de Licitações do Licitanet. O
edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no
PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos
Neto.
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 -SRP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 040/2025.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia
31/03/2025, às 13h00min, no Portal de Licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado
por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de
Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90011/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de horas máquinas com operador, para atender às
necessidades do Município de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00min, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.
Informações com a Equipe de Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta
ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 17 de março de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o
Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISCINA, VISANDO
ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA
PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI) PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresa: SANIGRAN LTDA - CNPJ 15.153.524/0001-90, R$ 6.387,50;
Capim Grosso-Ba, 17 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da
frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso -
Bahia. Credenciado: Vilton Mario Carneiro Silva, CNPJ Nº: 26.311.693/0001-27, R$ 140.400,00
Capim Grosso - BA, 17 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 51.246.094 Rogerio Sampaio da Silva, CNPJ Nº:
51.246.94/0001-14, Valor: R$ 30.240,00; 59.833.888 Lucas Soares de Jesus, CNPJ Nº
59.833.888/0001-96, Valor: R$ 50.400,00; 59.833.245 Nataildo Alves Melo, CNPJ Nº
59.833.245/0001-42, Valor: R$ 75.520,00
Capim Grosso - BA, 17 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito Quebra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE - CREDENCIAMENTO Nº
004/2025 - PA Nº 060/2025 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep
45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da
Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto
Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARAVELAS- BA,
As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses , podendo ser contratados
novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde
que obedecidas
as exigências
estabelecidas no
mesmo, conforme
necessidade,
disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos
artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas 17 de Março de 2025.
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PA N° 074/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO
POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa por meio
de Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de merenda escolar, visando o
atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação do município de
Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 18 de março de 2025 às 08h00. Abertura
e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de março de 2025. Disputa dia 28 de março
de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 
13691811000128-1-000006/2025, 
www.bll.org.br 
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 17 de março de 2025.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PA N° 082/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de
Preços (SRP), de locação e gestão de frota de veículos diversos de pequeno, médio e
grande porte, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências.
Início de entrega das propostas: 18 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 31 de março de 2025. Disputa dia 02 de abril de 2025 às
09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000008/2025, 
www.bll.org.br 
e 
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 17 de março de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PA N° 083/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de
Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de medicamentos, visando o
atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de
Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 18 de março de 2025 às 08h00. Abertura
e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 31 de março de 2025. Disputa dia 31 de março
de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 
13691811000128-1-000007/2025, 
www.bll.org.br 
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 17 de março de 2025.
MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 31/03/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para o preparo de refeições
destinadas a diversos órgãos da administração pública municipal, inclusive merende
escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.
O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 14 de março de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro

                            

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