DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Largo - BA - Bahia torna público que realizará
credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da
prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e
residente na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de
ensino. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta
publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima
citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Ribeirão Largo -BA - Bahia, 17 de março de 2024
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de:
Educação, Saúde e Administração e Planejamento deste Município. Abertura: 28/03/2025,
às
09:00hs,
Edital
na
íntegra
pelo
site
www.licitacoes-e.com.br
e
www.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por lote.
Rio do Antônio, 17 de março de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 014-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIM P EZ A
PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento das propostas: até 28/03/2025 às 13:00
horas. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 28/03/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço,
www.licitacoes-e.com.br,
Id
da
Licitação
1066889
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 17 de março de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a
seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2025, do Tipo:
Menor Preço POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de 02 (DUAS) UNIDADES DE UBS- LOTE01 - UBS BAIRRO SÃO JOÃO - PROPOSTA N°
11204.9870001/24-001 e LOTE
02 - UBS JARDIM DONA EDITE
- PROPOSTA N°
11204.9870001/24-002, no Município de Santana-BA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 02 de abril de 2024,
às 10h00 horas. A sessão pública de disputa de preços, julgamento de proposta e
documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e
horário marcados. O edital está disponível no site licitacao@santana.ba.gov.br, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da
Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-
BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - Ba, 17 de Março de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS
AMBULANCIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 19/03/2025 as 08:00hrs, até dia
31/03/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 10:00hs do dia 31.03.2025 -Edital/Local: no
sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Informações
pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br, das 08hs às 13hs.
Santana, 17 de março de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO-BA.TORNA
PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime
de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0013/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-
mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 20/03/2025.
Santo Amaro - Bahia, 17 de março de 2025
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ, SEGAD
Secretário de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025
CONTRATO Nº 550/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ/MF:25.405.723/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra
e materiais, visando a execução de obras de engenharia, com a finalidade de reforma do
Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Emanoel Lapa dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
28 de março de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: O objeto da
presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do
Município de São Felipe/BA para o ano letivo de 2025, através do Sistema de Registro de
Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/
e https://www. https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 14 de março de 2025.
MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Dia 02/04/2025 às 9h. Objeto: locação de veículos, para atender as demandas
das Secretarias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Dia 03/04/2025 às 9h. Objeto: fornecimento de livros e materiais didáticos
destinados à educação infantil, ensino fundamental I e II (preparatório para a prova do
SAEB), e educação de jovens e adultos (EJA) no município. Edital: www.licitanet.com.br e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 17 de março de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0025/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 01/04/2025 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 01/04/2025
às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Desenvolvimento Social e
Saúde, envolvendo a manutenção dos serviços operacionais dos refeitórios e cozinhas
dessas secretarias, responsáveis pelo fornecimento de refeições aos servidores públicos na
sede do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de
referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento.
VALOR: R$ 1.909.004,74 (Um milhão novecentos e nove mil, quatro reais e setenta e
quatro centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por
meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 17 de março de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-008-2025. Processo Administrativo: 071/2025. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto Contratação de empresa para aquisição de mochilas e acessórios para os alunos
da Rede de Ensino do Município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia
31/03/2025, no Portal BLL www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município
- http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de Contratação.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064-2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
credenciamento para contratação de empresas para o fornecimento de peças e
acessórios para veículos leves e pesados, devendo se comprovadamente serem novas,
genuínas ou originais, com porcentual de desconto, destinados a manutenção preventiva
e corretiva da frota oficial dos veículos do Município de Serra Preta- BA, que será regida
pelo Edital de Credenciamento CR-006-2025. A documentação referente ao processo
poderá ser entregue a partir do dia 19/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na
Prefeitura Municipal de Serra Preta ou via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Edital
através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr.
Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3697-2154
.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação