DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Retificação de Edital/TR e nova data de Licitação - Pregão Eletrônico nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEDES, comunica aos interessados Edital de Retificação e Nova data
de Licitação do PE007/2025, no dia 01/04/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de 3.732 "Kit Cesta Santa" e 7.464 Kg de Peixe para Distribuição as
Famílias em vulnerabilidade social, em decorrência da Semana Santa, através da Secretaria
de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Madre de Deus/BA. Edital e anexos:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&
estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.
Madre de Deus-BA, 17 de março de 2025.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação e sua equipe de Apoio, torna público, nos termos da
Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais
disposições legais pertinentes, que fará realizar no dia 08/04/2025, às 09:00 horas, na
Praça Santa Cruz, Sn° - Centro, Prefeitura Municipal de Malhada/Ba, a Camada Pública,
para
aquisição
de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba
FNDE/PNAE, de acordo com as especificações do Edital, Os demais atos serão publicados
no Diário do Município de Malhada, 18 de março de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº.90.005-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual contratação
de empresas especializadas em serviços de impressos gráficos (incluso materiais e serviços
afetos) para suprir as demandas da secretarias e fundos municipais do Município de
Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível
em 18/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas até: 01/04/2025 às
09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 17/03/2025. Jenivaldo F.
Vasconcelos - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº.90.006-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para aquisição de 8.000KG de peixe
tipo corvina a fim de atender as famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social
no Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06.
Edital disponível em 18/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas
até:
02/04/2025
às
09:00
horas
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe:
17/03/2025.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº015/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 230/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para Registro de preços de eventuais aquisições de material de construção para
manutenção das secretarias do Município de Miguel Calmon/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 28/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através
do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 17 de março de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: registro de preços para
aquisição de peixes e kit básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da
Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina /Ba. Data da sessão:
31/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto:
registro de preço para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não
perecíveis e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo
CRAS no Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 02/04/2025, às 09h:00min (horário
de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no
Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA,
no
horário
das
08h00min
às
12h00min,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: Data de abertura 01/04/2025, às
09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS
SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA. A
sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para
retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário
Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município,
na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP
Errata do Aviso de Publicação Chamada Pública Nº 001-2025-CP, publicado no
Diário Oficial da União, quarta-feira, 12 de março de 2025, Edição: 48 Seção: 3 Página: 464.
Cujo o objeto
é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do
município de Novo Horizonte - Bahia. Onde se lê: Sessão 02/04/2024, 08:00h. Leia-se:
Sessão 02/04/2025, 08:00h.
Novo Horizonte, 14 de março de 2025.
ROGÉRIO E OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900062025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000084/000020/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna
público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 900062025, cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020
- SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de
dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para
atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Câmara Municipal de Paulo Afonso-
Bahia. Na data de 02/04/2025 às 09:30 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através
do através
do
Portal de
Compras do
Governo
Federal -
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e
no Portal do
Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900052025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000014/000003/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna
público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 900052025, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locações, montagem e
desmontagem de estruturas e serviços. Na data de 02/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá
ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal
do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 01 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é o para fornecimento integral de cobertores, para
concessão aos munícipes em situação de vulnerabilidade temporária, atendidos nas
Unidades do CRAS, a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1066923
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 17 de Março de 2025.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
P.A N° 036/2025. OBJ. Construção de uma Creche/Pré-escola Tipo 1 Pró Infância
- Padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 960648/2024/FNDE/CAIXA. Abertura:
02.04.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 17 de março de 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, Processo Administrativo n° 034/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa
para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano
e rural - 6 salas, situado no Distrito de Vila Aparecida no Município de Riachão do
Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 31/03/2025, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264
- 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-Ba, 14 de Março de 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação