DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-11/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura aquisição de materiais de
consumo diversos para a formação de kit natalidade e de cestas básica, para concessão de
benefício eventual destinados as famílias, usuários em situação de vulnerabilidade
sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas e acompanhadas pela rede
sócioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com base nos critérios da
Lei Municipal N° 1.875/2016, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social no
município
de
Acopiara-CE,
de
responsabilidade
da
Secretaria
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social. Tipo: Menor Preço (Por Lote). A Comissão de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 1º de
abril de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios:
https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
Acopiara/CE, 17 de março de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2025.05/SRP
O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Abril de 2025, às
09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 14.03.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas do
Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda,
www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 17 de Março de 2025.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.17.1
Concorrência Nº 2025.03.17.1. Com base no art. Nº. 28, inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II,
da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a
contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS - Centro de
Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº,
Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº
948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento
das propostas: 20 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07
de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de abril de 2025
às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 17 de março de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002/2025-CE
O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a
quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 02 de
abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em
sua forma Eletrônica sob o nº 04.002/2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F
CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: licitacao@banabuiu.ce.gov.br.
Banabuiú/CE, 14 de março de 2025
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01-PE
Tipo: Menor Preço
Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001-
80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas
atribuições legais, vem, através do presente termo, adjudicar e homologar, em favor da
empresa Luzimar Maria Damasceno de Araújo-ME, CNPJ: 40.159.342/0001-73, vencedora
do Lote I: R$ 136.157,10 e Lote III: R$ 458.205,50; e da empresa D Sheila N dos Santos-EPP,
CNPJ: 42.422.880/0001-34, vencedora do Lote II: R$ 1.122.606,00, do processo de Pregão
Eletrônico nº 2024.12 Tipo: Menor preço por lote. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de
04/01/2021 e alterações posteriores. Seleção de Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de
distribuição de merenda escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-
Integral), de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo II
(Termo de Referência) do edital. Preço adjudicado e homologado: R$ 1.716.968 Data do
Termo de Adjudicação e Homologação: 20/02/2025 do foro: Comarca do Município de
Barroquinha.
Barroquinha/CE, 17 de março de 2025.
ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250174
Contratante: Secretaria de Educação CNPJ: 23.478.597/0001-80. Contratado - Empresa:
Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Me, CNPJ: 40.159.342/0001-73, Vencedora do Lote I:
R$ 136.157,10 e Lote III: R$ 458.205,50. Licitação: Pregão Eletrônico de nº 2024.12.04.01-
Pe. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Seleção de Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades dos Programas de
Distribuição de Merenda Escolar (Pnae) E Programa de Alfabetização Na Idade Certa (Paic-
Integral) de Interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, Conforme Anexo Ii
(Termo de Referência) do Edital. da Vigência: 10/03/2025 á 31/12/2025. do Foro: Comarca
do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria
deEducação-Contratante) / Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Luzimar Maria Damasceno
de Araújo-Me (Representante-Contratado). Barroquinha/CE, 17/03/2025. Comissão de
Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250175
Contratante: Secretaria de Educação - CNPJ: 23.478.597/0001-80. Contratado - Empresa: D
Sheila N dos Santos-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, Vencedora do Lote II: R$ 1.122.606,00.
Licitação: Pregão Eletrônico de nº 2024.12.04.01-PE. Barroquinha/CE por Lote. Objeto:
Seleção de registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao
Atendimento das Necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar (Pnae)
e Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic-Integral) de Interesse da Secretaria da
Educação de Barroquinha/CE, Conforme Anexo II (Termo de Referência) do Edital. da
Vigência: 10/03/2025 á 31/12/2025. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha.
Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Diana Sheila
Nascimento
dos Santos-D
Sheila N
dos Santos-EPP.
(Representante-Contratado).
Barroquinha/CE, 17/03/2025. Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.17.1/2025-SMS
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
nº.
CE-03.17.1/2025-SMS.
Objeto:
Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de
Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município,
comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações
e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m
às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo/CE, 17 de março de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico Nº. PE-01.29.2/2025-DIVERSAS
Processo:
Pregão
Eletrônico
Nº.
PE-01.29.2/2025-DIVERSAS.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança
do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico,
Mudança
de
Risco
e
Demissional)
e
na
Assessoria,
Implantação,
Elaboração,
Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo
Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de
Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social
e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das
diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme
detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do Edital. Devido à ausência de proponentes para o certame, eu, a José Wellington Cruz
Andrade, Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, declaro que
o pregão acima numerado foi Fracassado.
Brejo Santo/CE, 17 de março de 2025
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico Nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE
Processo:
Pregão
Eletrônico
Nº.
PE-01.31.1/2025-SEPLANGE.
Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e
planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de
convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras
entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para
smartphones, conforme
detalhamentos e especificações
constantes no
termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Devido à ausência de proponentes para o
certame, eu, a José Wellington Cruz Andrade, Agente de Contratação do Município de
Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, declaro que o Pregão acima numerado foi Fracassado.
Brejo Santo/CE, 17 de março de 2025
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação do Município de Brejo Santo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato do Décimo
Aditivo ao Contrato N° 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico n° 0907.01/2021-
01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar, junto a secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No.
705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu
proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N°
746.XXX.XXX-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de
readequação das rotas, suprimindo a avença de R$ 3.694.367,52 (três milhões seiscentos e
noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para
R$ 3.404.702,87 (três milhões quatrocentos e quatro mil setecentos e dois reais e oitenta
e sete centavos), consignando uma redução de R$ 289.664,65 (duzentos e oitenta e nove
mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um
percentual de aproximadamente 7,84% do valor atualizado da avença. Assina Pela
Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 14 de
março de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.