DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº: 029/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Contrato nº:
041/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO - BA Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIAR TERRA FORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e programas de Alfabetização, durante o ano
letivo de 2025. Vigência: 17/03/2024 a 31/12/2025. Valor: R$ 645.334,00 (noventa e nove
mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Fundamentação legal:
Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da
Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Sobradinho - BA, 17 de março de 2025. Regis
Cleivys Sampaio Bento, Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO PAD nº. 029/2025 - CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
programas de Alfabetização, durante o ano letivo de 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIAR TERRA FORTE - CNPJ: 05.438.342/0001-01. Valor global: R$
645.334,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais).
Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021, nos termos da Lei nº 11.947, de
16/07/2009 e da Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Autorizo em: 17/03/2025.
Sobradinho/BA, 17 de março de 2025
RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, no uso de suas atribuições,
torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão
apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 14 de março
de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à
Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu. informações:
(77)3459-1616, e-mail licitacaotanhacu1@gmail.com.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PA 28/25. Menor preço global. Sessão pública: dia 31/03/25 às 10h. Edital:
www.bll.org.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br. Objeto: serviços de confecção de
próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde
Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde.
Teodoro Sampaio/Ba, 17 de março de 2025.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE
UBAITABA/BA, torna público para
conhecimento dos
interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Lei
14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VIA PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA. Poderão participar
deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma
LICITANET
-
Licitações
Eletrônicas(www.licitanet.com.br).
LINK
DO
EDITAL:
https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 28/03/2025 às 09:30h, Informações
complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: licita-@ubaitaba.ba.gov.br.
Ubaitaba/BA, 18 de março de 2025.
EDMILSON CALÓ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A prefeitura Municipal de Una/BA através do seu Agente de Contratação, torna
público o aviso da Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Colônia
- UBS TIPO I - Data: 02/04/2025 - Horário: 08:30 - O edital na íntegra está disponível para
consulta
e
download
no
endereço
eletrônico:
https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-
br - Informações: licitacoes@una.ba.gov.br / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da
Prefeitura Municipal
CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi adiada a data da
abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, a qual tem como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, que seria realizada dia 18 de março de 2025 às 15h00min (horário de Brasília-
DF), fica adiada "SEM DATA MARCADA".Por motivo administrativo. Para esclarecimentos de
dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico
utingalicitacao@gmail.com, ou o telefone (75) 3337-1020, em dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas. A nova data para a realização da sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.
Utinga - BA, 14 de março de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP - Nº 001/2025. Objeto:
Aquisição de Soros/Águas para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do
Sistema Único de Saúde, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos
pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo
de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 02/04/2025 às
09:00 horas.
A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O
Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença
e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 17 de março de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Varzedo (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública
para Credenciamento nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios para compor o
cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Varzedo-
Ba. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, nº 20/2020, nº 21/2021 e nº
02/2023, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2025.
Projeto de venda e documentos do dia 18 de março até o dia 09 de abril 2025, às 12:00 hs.
Edital disponível
em 18/03/2025,
em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes.
Informações à Praça 08 de Dezembro, 26 - Centro.
Varzedo - Ba 17 de março de 2025
ANA CLAUDIA A. SOUSA
Secretária de Educação
GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
27/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: R SENA DOCIO MATERIAIS
DE CONSNTRUÇÃO - CNPJ: 18.15.360/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção em parques infantis de madeira (inclusos materiais
e serviços afetos) de algumas escolas da Rede Municipal de Educação do Município de
Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 1.006 APARELHAMENTO DE UNIDADES
ESCOLARES E CRECHES Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros -
Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500, 1542, 1550, 1706 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 04 de abril de 2025, às 14:00h, na plataformica eletronica www.bll.org.br,
a Elaboração de Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios, destinados à Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de
Vereda para atender as necessidades da secretaria de educação do município Vereda nº
PRPE 010-2025, MENOR PREÇO por lote, nos termos do edital e seus anexos, ficando os
interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, imprensa oficial.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Vereda faz sabe que, realizará licitação na modalidade:
Chamada Pública nº 001-2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Sessão: 07/04/2025, às 09:00h. Informações na
sede da Prefeitura, no horário 8:00h às 11:00h, no setor de licitações, sito na Av. Eujácio
Simões, 32, centro, Vereda/Ba. Vereda, 17/03/2025. Presidente da COPEL
Vereda - BA, 17 de março de 2025.
MICAELLE DA SILVA MIRANDA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 20 de março
a 04 de abril de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica
de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça
Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Credenciamento Público nº
004/2025 - Processo 66.909/204, para Credenciamento de instituições reconhecidas como
Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de
saúde, objetivando a realização de consultas oftalmológicas com fornecimento de óculos,
para usuários do SUS com idade de 10 a 65 anos, inclusive de forma itinerante, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA, com base no artigo 30, VI da
Lei Federal
nº 13.019/2014.
O Edital
completo encontra-se
disponível no
site:
www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras -
Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: 77 3424-8515 e 8516.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Nº Proc: 18.908/2025. Objeto: Prestação de serviços continuado de mão de obra
exclusiva para áreas de Vigilância Patrimonial (CBO 5173-30), Limpeza e Conservação (CBO
5143-20) e Motorista (CBO 7823-05), Auxiliar de Vida Escolar (CBO 3341-10), cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), visando atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros:
Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2025, às
09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras
Públicas, (77) 3424-8515 / 3424-8516. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
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