DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.03.01/2025
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento
dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico - 07.03.01/2025 cujo objeto
é a aquisição de material gráfico e serigráfico para atender as necessidades das unidades
administrativas do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 10:00hs no
dia 27 de março de 2025. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso
estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal
de 
licitações 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.02/2025
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento
dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico - 28.02.02/2025 cujo objeto
é a aquisição de pilhas e carregadores para atender as necessidades das unidades da
Secretaria de Saúde de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:00hs no dia 27
de março de 2025. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará
disponível no
endereço acima,
no site da
Prefeitura Municipal
de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal
de 
licitações 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Jaguaribe/CE, 17 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.02.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 28.02.01/2025. Objeto: aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3522-1050 ou no endereço.
Jaguaribe/CE, 11 de março de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Jaguaruana, torna público o Extrato Resumido do Procedimento
de Inexigibilidade de Licitação nº- 14/2025-INEX-FMS, cujo objeto é a contratação de
serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de Engenharia
Civil, para a elaboração de projeto básico de arquitetura e engenharia visando a reforma
e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaruana, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Hannah Consultoria e
Engenharia LTDA. Data da Autorização: 13 de março de 2025. Valor Global: R$ 94.000,00
(noventa e quatro mil reais). Jaguaruana- CE, 13 de março de 2025. Adailse Maria Oliveira
Silva - Secretária de Saúde.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-CR-SMS
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 05/2025-CR-SMS,
visando o Credenciamento de Especialistas (Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e
Gerontológo) para atendimento de crianças com TEA e idosos, junto a Secretaria de Saúde
no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 31 de
dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do
Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-
CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaruana-CE, 14 de Março de 2025
ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA
Secretária de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR-SMS
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna
público o Resultado do Julgamento da Documentação de Credenciamento/Habilitação do
Credenciamento nº 03/2025-CR-SMS, cujo objeto é a Credenciamento de médicos
plantonistas para atuar no Hospital e Maternidade Nossa Senhora AD Expectação e
Médicos da Estratégia da Saúde da Família para atuar nas unidades básicas com carga
horária de 40h/s. Credenciados: S. Maia Serviços Médicos LTDA; L A Almeida Serviços
Mpedicos LTDA; V R Serviços Médicos LTDA; Saldanha Serviços Médicos LTDA; F L Saúde
Médica LTDA; PEGC Serviços Médicos LTDA; MM Serviços em Saúde LTDA; Aline Dantas
Bezerra Gonçalves; Praxedes Serviços em Saúde LTDA - ME; D. Leite Doctor LTDA; NF
Serviços Médicos LTDA; Mateus Pitombeira Araújo - ME; Fernando Felix Médicos LTDA; A.
A. Moreira LTDA; Fortal Medic Assistência Médica e Consultoria LTDA; Ítalo M. Maia
Marques - ME; Empresas Descredenciada: Julyana Linhares Serviços Médicos por ter
apresentado requerimento de credenciamento sem preenchimento das quantidades e dos
valores dos itens; Somed Serviços Médicos e Hospitalares LTDA por não ter apresentado
CRM do profissional, a empresa apresentou somente o CRM de pessoa jurídica; AKL
Servicos Médicos LTDA por ter apresentado requerimento de credenciamento sem
preenchimento das quantidades e dos valores dos itens. Fica aberto o prazo recursal,
Conforme Lei 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação.
Jaguaruana (CE), 14 de Março de 2025
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1403.02/2025 - SME - CP
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MADALENA,
por
meio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Chamada Pública N° 1403.02/2025
- SME - CP para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Madalena - CE, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006,
regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº
02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. CRONOGRAMA: Data e Hora de início de recebimento da
Documentação e Projetos de Vendas: 08h00min do dia 20 de março de 2025. Limite para
Impugnação do Edital: 03 de abril de 2025. Data e Hora Final de Recebimento da
Documentação e Projetos de vendas: 08h00min do dia 09 de abril de 2025. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação, envio de propostas, esclarecimentos e
gestão deste procedimento será via e-mail institucional, através do endereço
licitamadalena2021@gmail.com,
assim
como
o protocolo
presencial
de
qualquer
documento ou proposta, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo
Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - CE. Os artigos relevantes devem observar todas as
condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima. Maiores informações
através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala
da Comissão de Licitação, no horário das 07h30min às 11h30min e de 13h00min as
17h00min.
Madalena-CE, 14 de março de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.001/2024
A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público
para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Nº 05.001/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do
Município de Maracanaú/CE, considerando que houve erro de digitação, necessita-se a
supressão do item 12.3.5 do Edital "(12.3.5. Será exigida garantia adicional do licitante
vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela
Administração, equivalente a diferença entre este último e o valor da proposta, sem
prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei 14.133/2021.)". Permanecem
inalteradas as demais condições do edital, inclusive quanto a data do certame.
Maracanaú, 17 de março de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitações I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2025PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.007/2025PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares,
odontológicos, fisioterápicos, de suporte à vida, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde e do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/03/2025 até o dia 07/04/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 14 de março de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.13.01. Objeto: Aquisição e recarga de gás
liquefeito de petróleo (GLP), destinados a diversas Secretarias do Município de Missão
Velha/CE. Vencedor: COPERGA - Comercial de Gás Pereira de Morais Ltda, CNPJ Nº
63.560.007/0001-88, com o valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
- Secretaria de Administração e planejamento, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais)
- Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos
e oito reais) - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, R$ 1.508,00 (um mil
quinhentos e oito reais) - Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, R$ 1.508,00 (um mil
quinhentos e oito reais) - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, R$ 1.508,00 (um mil
quinhentos e oito reais) - Secretaria de Meio Ambiente, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e
oito reais) - Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 28.218,00 (vinte e oito mil duzentos e
dezoito reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, R$ 23.648,00 (vinte e três mil
seiscentos e quarenta e oito reais) - Secretaria de Saúde e R$ 113.748,00 (cento e treze mil
setecentos e quarenta e oito reais) - Secretaria de Educação. Homologo a presente licitação
na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Ordenadores de Despesas: Kay France
de Araújo Pereira Quindere - Fundo Geral; Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde e Rachel
Fechine Ribeiro Tavares Macedo.
Missão Velha-CE, 14 de fevereiro de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE
Repetição
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 003/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo
como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os
Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos
Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e
Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às
09h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 007/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo
como objeto a Contratação de Empresa especializada em Implantação de Projeto De
Educação 4.0, que promove a Educação Científica, Tecnológica e Digital para Alunos do
Ensino Fundamental I e II, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política
Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker
e Aprendizado STEAM, com Fornecimento de Materiais Didáticos e Equipamentos para
Aulas Teóricas e Práticas dos Alunos, e com Formação Teórica e Prática de Professores,
disponibilizando acesso à Plataforma Educacional do Projeto, Software de Programação
Visual e Assessoria de Uma Feira de Ciência e Tecnologia para a Culminância do Projeto,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu-
CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 13h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de
Lance às 14h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/
(BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.
Mulungu-CE, 17 de março de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA