DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2407102902-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o
Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2407102902-CE, cujo
objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos
Paus Branco, via Serra D´Água, Quixeramobim/CE, através do Convênio Nº 948178/2023
firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: J. S.
Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74; Valor R$ 719.972,00. Adjudicado e
Homologado em 11/03/2025.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2400091001-PERP
A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2400091001-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei
nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
material de copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades
de secretarias diversas, em razão de conveniência e oportunidade.
SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500020701-PERP
O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 02 ao Edital do Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2500020701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando
futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias
da Prefeitura. Em razão de exclusão de cláusula apreciada em impugnação: 9.5.2 do edital.
Em função dessa alteração, a abertura da licitação será dia 04/04/2025, às 09h.
Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados
nesta alteração, seguem o disposto no Edital.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500022101-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 04/04/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob
demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos a partir do maior percentual de
desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para
atender as necessidades de diversas secretarias do município., o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço acima citado no horário de 08h às 17h ou no
site: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados
que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2025 - SEMA para o
Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de
procedimentos clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de
atendimentos Pré e Pós Operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que
institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE,
e na Lei Nº 1.809/2019, Art. 215, inciso III, que institui a Política Municipal de Meio
Ambiente de Russas/CE. O Recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 20 de Março de
2025 (a partir das 08h) ao dia 11 de Abril de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações,
na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 14 de
Abril de 2025, às 14h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central
de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h
no endereço da Comissão.
Russas-CE, 14 de março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMUS
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados
que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2025 - SEMUS, para o
Credenciamento para Contratação de Estabelecimentos de saúde pessoas jurídicas com ou
sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no município de russas,
objetivando a prestação dos serviços de média e alta complexidade hospitalar e
ambulatorial em nefrologia, compreendendo consultas especializadas, exames clínicos
laboratoriais, exames de imagem conforme Anexos I, II e III, garantindo o funcionamento
com apoio diagnóstico e terapêutico com funcionamento de segunda a sábado em três
turnos para atendimento de pessoas com doença renal crônica contida no Plano de Saúde
Regional - PSR, conforme valores e códigos do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. O recebimento dos envelopes
ocorrerá do dia 20 de Março de 2025 (a partir das 08h) ao dia 11 de Abril de 2025 (até
às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro
Centro, Russas - CE. No dia 14 de Abril de 2025, às 09h, será realizada Sessão de Abertura
dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos
interessados
após
esta
publicação
no
site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
/
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.
Russas-CE, 14 de março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de diversas
Secretarias Do Município De Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita
Saboeiro" (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 18 de Abril de 2025, às
09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de
realização do certame, no portal da Aprece, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro-CE, 17 de março de 2025.
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.220125-SEB
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.140325-SEB - Processo
Originário: Chamada Pública nº 01.220125-SEB - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da
Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024 - Contratante: Secretaria
Municipal
de
Educação
Básica -
Contratada:
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DOS
PRODUTORES DE SANTA QUITERIA-AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68 - Valor:
1.811.523,50 (um milhão e oitocentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 - Vigência: 31/12/2025
- Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 - Signatários: Maria Eliane Maciel de
Albuquerque (CONTRATANTE); Jaqueline Sousa Uchôa (CONTRATADA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.220125-SEB
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação Básica - Processo Originário: Chamada Pública nº 01.220125-SEB -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA/CE, DURANTE O ANO DE 2025. - Espécie: Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: COOPERATIVA AG R O P EC U A R I A
DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIA-AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$
1.811.523,50 (um milhão e oitocentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 14/03/2025 - Fundamentação
Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009.
Santa Quitéria-CE, 14 de março de 2025.
MARIA ELIANE MACIEL DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28.02.2025.001-SEB
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário:
Pregão Eletrônico (RP) Nº 28.02.2025.001-SEB. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de livros didáticos e pedagógicos para atender a demanda da Secretaria
de Educação Básica do município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 02/04/2025 -
Horário:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br
-
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnccompras.com
-
Agente
de
Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 14 de março de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Repetição
O Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, estará
recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Chamada Pública Nº 002.2024. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender a 13.624
(treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no ensino básico da rede
municipal e filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
www.tce.ce.gov.br,
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Março de 2025.
Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a). Cleane Pontes de Queiroz - Secretaria de Educação.
São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de março de 2025.
CLEANE PONTES DE QUEIROZ
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-SEMURB
O(a) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003.2025-
SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e
urbanização da praça da matriz no distrito de Croatá em São Gonçalo do Amarante/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de março de 2025.
JULIANA DUARTE FAÇANHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SEMURB
O(a) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 004.2025 - SEMURB.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça
pública no Distrito de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/.
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de março de 2025.
JULIANA DUARTE FAÇANHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.01-CE-FME
A Secretaria de Educação, José Virgilio Matos Castro torna público para
conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01-CE-FME cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demanda inerentes a Secretaria de Educação referente a obra de continuação da escola de 6
salas padrão FNDE - Localidade de São Bento e continuação da escola de 6 salas padrão FNDE
- Localidade Monte Carmelo de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Tejuçuoca/CE, Foi Revogado em virtude de divergências nas tabelas de orçamento (SINAPI,
ORSE e SEINFRA) e por determinação das autoridades superiores nos termos 71 da Lei nº
14.133/2021.
Tejuçuoca, 17 de março de 2025.
JOSÉ VIRGÍLIO MATOS CASTRO
Secretaria de Educação
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