DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEUMA
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" da
Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de
obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em "SINE DIE" a
Concorrência Eletrônica Nº. CE 01/2025-SEUMA, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de
vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE.
Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnações e pedidos de
esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo
edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 17 de março de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.03/2025
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município de
Várzea Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da Chamada Pública Nº 001.03/2025,
com período de credenciamento previsto entre os dias 13 de Março de 2025 À 13 de Março
de 2026, tendo por objeto o Credenciamento de Instituições Privadas Com Ou Sem Fins
Lucrativos de Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar
Ao Sistema Único de Saúde (Sus), No Município de Várzea Alegre/Ce, Nos Seguintes Sub-
Grupos, Formas de Organização e Procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de
Saúde, por inconsistências na convocação editalícia, desta forma, em momento oportuno, a
Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão.
Várzea Alegre-CE, 11 de março de 2025.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A
(GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2025.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de
materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Abril
de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 20 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de
editais nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 17 de março de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Registro
de
Preços
-
Proc.
nº
0030/2025
-
ID.
CidadES
TCE-ES
nº
2025.008E0700001.02.0001
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE DE
VACA PARA ATENDER O PROGRAMA
MUNICIPAL LEITE TODO DIA - SRP; Data e horário: 08/04/2025 (terça-feira), às 13h. O
Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no
Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites:
www.apiaca.es.gov.br
e
http://bll.org.br/;
Tel.:
(28)
3557.1300;
E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 14 de março de 2025
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra de São Francisco-ES,
através de sua Agente de Contratação, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei
14.133/2021 e Decreto Municipal n. 296/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará REABERTURA do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica
n.
00001/25,
suspenso
e
ora retificado,
cujo
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Construção Civil, para proceder a construção
de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo II, no Distrito de Vila Paulista, nesta
municipalidade, conforme Projetos anexos, com recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), Proposta Nº 36000004952/2023, registrada no SISMOB do
Ministério da Saúde sob o Nº 14700.0480001/24-001, na data e horário abaixo
mencionado:
RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA: a partir do dia 19 de março
de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);
DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: dia
27 de março de 2025, às 08:00h e 30 min.- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: dia 27 de março de 2025,
às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF);
DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA E CRONOGRAMA: A Planilha e Cronograma
retificados encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras
da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, e site oficial da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou
informações
complementares
deverá
ser
utilizado
o
endereço
eletrônico
licitacao@pmbsf.es.gov.br
5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.01.0001
Barra de São Francisco, 14 de março de 2025
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora as empresas: ABC Farmaceutico Ltda itens: 19 , 20 , 49 , 51 , 85 e 86.Acácia
Com. Med. Ltda itens: 82 e 103. Anjomedi Dist. Med. Ltda itens: 33 , 121 , 155 e
156.Belmed Dist. Med. Ltda itens: 104 , 106 , 114 , 126 , 131 , 149 e 158. Biomed Dist.
Med. Eireli item 83. Cannabr Dist. Med. Ltda itens: 14 , 17 , 22 , 24 , 25 , 28 , 35 , 42 ,
43 , 52 , 58 , 68 , 69 , 76 , 80 , 98 , 118 , 119 , 120 , 122 , 134 e 157.CLM Farma Com.
Dist. Med. Ltda itens 94 e 161.Difapi Com. Serv. Ltda itens:12 , 18 , 32 , 37 , 41 , 44 , 45
, 46 , 66 , 97 , 129 e 152.Drogaria Adriana Ltda itens: 34 , 93 e 125.Fenix Com. Prod. Hosp.
Ltda itens: 27 , 36 e 160.Galli e Liotto Com. Prod.Hosp. Ltda item: 23. Hospidrogas Com.
Prod. Hosp. Ltda item:135.Kasmedi Dist. Med. Ltda item: 73.Kyf Med Com. Ltda itens: 11 ,
53 e 59.Martinelli Dist. Med. Ltda itens: 07 , 132 e 154.MCW Produtos Med. Hosp. Itens:
29 e 113.Ouromed Dist. Med. Ltda itens: 39 , 48 , 63 , 67 , 72 , 75 , 96 , 110 , 115 , 130
, 136 , 140 , 142 a 145 , 148 , 150 e 159.P&P Dist. Med. Ltda itens: 16 , 47 , 50 , 124 e
138.Prolicita Dist. Med. Ltda itens: 10 , 107 e 108.Roma Dist. Mat. Hosp. Ltda item: 38.
Science Med. Prod. Hosp. Ltda itens: 01a06 , 08 , 13 , 14 , 15 , 21 , 26 , 30 , 31 , 40 , 54
, 55 , 56 , 57 , 65 , 70 , 71 , 74 , 77 , 78 , 81 , 87 , 88 , 90 , 99 , 100 , 101 , 102 , 111
, 112 , 116 , 117 , 123 , 127 , 128 , 133 , 137 , 139 , 141 , 146 , 147 , 151 e 153.WF Dist.
Med. Ltda itens: 09 , 60 , 84 , 92 , 95 , 109 e 162. Os itens: 61 , 62 , 64 , 79 , 89 , 91 e
105 foram fracassados. ID: 2025.030E0500001.02.0001.
Em 17 de março de 2025
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo n°
136/2025 - Processo 1Doc 447/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.02.0003. Valor Estimado: R$ 964.413,85.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
para atender a demanda do Pronto Atendimento e Centro de Material Esterilizado (CME)
e Estratégia Saúde da Família (ESF) e Vigilância Sanitária, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, através do sistema www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
18/03/2025 à 03/04/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA:
às 12h10min do dia 03/04/2025.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.irupi.es.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
ELISANGELA VIEIRA FURTADO
Pregoeira Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 03/04/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de caminhão
poliguindaste para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2025.034E0700001.01.0002
Maiores informações
pelo tel. (27)
3191-1022 -
ramal 3030 ou
pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 14 de março de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF:
54.593.666/0001-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188-2023, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 24/2024.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Ficha: 0000219/Fonte de Recursos:
170000000029 VIGÊNCIA: 18 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Março de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.10.0002
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°.
04/2023, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
E DE OUTRO LADO A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO PARA APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OFERTADO PELO MUNICÍPIO. 1 - DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao exercício
de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 2374 e 2375/2025 e abaixo
descrita: FICHA - 0000476 FONTE DE RECURSOS - 254000300000 FICHA - 0000476 FONTE
DE RECURSOS - 254200300000 2 - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 17 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 31 de
março de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2025, Processo
Administrativo N.º 042724/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O
e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0004.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
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