DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço
por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos e insumos odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal
de saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 28 de março de 2025,
às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais
informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de março de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que
identificou um erro material no extrato da publicação do Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico Nº 008/2025, do dia 17 de março de 2025, página 297, seção 03. Onde se ler:
"27 de março de 2025, às 08h00min" leia-se: "31 de março de 2025, às 08h00min".
Bom Jesus das Selvas/MA. 17 de março de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência
Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, do tipo menor preço, para a
Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, por meio de registro de preços, para
atender às necessidades da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania do município, no
dia 01/04/2025 às 08:00 h, através site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e :
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos:cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Assistência
Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO 002/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de
peixes, por meio de registro de preços, para distribuição há famílias em vulnerabilidade social
na semana santa de 2025, atendendo assim as necessidades da Secretaria M. de Assistência
Social e Cidadania , no dia 01/04/2025 às 08:15h (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br
e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 13 de março de 2025.
EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Gonçalves Dias/MA torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CREDENCIAMENTO por meio da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025,
que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com
finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n°
11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, do tipo preço de aquisição definido.
Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 18
de março de 2025 a 07 de abril de 2025 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no
horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 10h do dia 08
de abril de 2025, na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Gonçalves
Dias/MA, situada provisoriamente à Rua Almir Assis, nº s/n, Centro, CEP: 65.775-000,
Gonçalves Dias - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão
ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação
bem
como
pela
internet,
através
do
nosso
endereço
eletrônico
https://transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Esclarecimentos e informações através do e-mail: cplgoncalvesdias2025@gmail.com
Gonçalves Dias/MA, 17 de março de 2025.
MARCELO HENRIQUE CARDOSO GONÇALVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com
base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
fará realizar às 10h00 (dez horas) (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2025, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, tendo por
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública
acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema
de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-
CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através
do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
ORGÃO REALIZADOR: Município de Jatobá, por intermédio da Comissão de
Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, decreto municipal nº 002/2025 e decreto
municipal 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para
construção da arena esportiva do município de Jatobá/MA. Julgamento: Menor Preço.
Orgão Solicitante: Secretária Muncipal De Administração, Finanças e Tesouraria. Local/Site:
www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 02/04/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos na sala da CPL, sito à Praça de Eventos Maria Rita, s/n, Centro,
Jatobá-MA, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Jatobá/MA, 14 de março de 2025.
BRENDA REMIRIA SILVA DE MELO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração, Finanças e
Tesouraria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED
O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2025, para credenciamento de grupos formais
de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou
grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura
familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: Até 26 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A
abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 24 de março de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de
Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-
mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - Ma, 11 de março de 2025
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ZÉ BRANCO
- PORTE 1 EM MARANHÃOZINHO - MA, PROPOSTA N° 11317.2620001/24-001. A sessão
será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de
abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 17 de março de 2025
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202
A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes de Altos - MA.
ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 31 de março de 2025. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br,
www.gov.br/pncp
ou
www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em
dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos, 17 de março de 2025
RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMEDH.
RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada no art. 14, da Lei Federal
nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013 e suas alterações
posteriores
e em
consonância com
Parecer
Jurídico, a
CHAMADA PÚBLICA
Nº
001/2025-SEMEDH,
com fundamento
no
art.
14, da
Lei
Federal
nº 11.947
de
16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, visando à contratação dos
agricultores rurais, no valor de R$ 486.915,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil,
novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) para a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica
pública, ano letivo de
2025, visando suprir o
cardápio do
município.
Montes Altos - MA, 14 de março de 2025
RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano.
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