DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto,
Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto o procedimento de Credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de
serviços complementares para celebração de parceria com a Administração Pública
Municipal, em caráter de assistência aos usuários do Sistema SUS do Município de Santo
Antônio do Descoberto-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo
Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, os serviços prestados pelos
profissionais englobam atividades em nível ambulatorial em consultas, procedimentos e
exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualidades, conforme Lei Federal nº
14.133/2021, suas alterações e anexos do referido Edital. Os interessados poderão
participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, a partir do dia
19/03/2025. Os documentos poderão ser apresentados por meio digital, no e-mail:
secsaudesad@gmail.com, ou físico no endereço: Quadra 75A, Lote 01 ao 06, setor central
- CEP 72.900-186 - Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, em
dias úteis e horário de expediente.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 17 de março de 2025.
SILVANEIDE LIMA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO,
conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão
pública acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo.
Senador Canedo, 17 de fevereiro de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
033/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
12453/2024.
VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME-
SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº144.745.911/000113. CONTRATADA: ATA Nº 150 - TOPVISION COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA (17099595000187), Ata nº 151, VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORM ES
LTDA (08257978000145 ) DO FUNDAMENTO LEGAL: As presentes Atas decorrem de
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de
11/03/2025 DO OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO
FORNECIMENTO DE DE AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES,
AGASALHOS, MOCHILAS E TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. DO
VALOR: R$ 683.749,20 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais
e vinte centavos) DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja
previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 11 de Março de 2025. LÍVIA
ASSIS LIMA - Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Condutor de Processos do Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME-
SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº
033/2024, Processo Administrativo nº 12453/2024 finalizado terça-feira, 11 de março de
2025 às 16:04, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E
PARCELADA DE UNIFORMES, AGASALHOS, MOCHILAS E TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNCIPAL DE ENSINO.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas:
VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA (08257978000145) com o lote 1
no valor de R$ 608.849,20 (seiscentos e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos) e TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (17099595000187) com o lote 2
no valor de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais),
Serranópolis-GO, 11 de março de 2025.
LÍVIA ASSIS LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor
preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLASTICOS PARA LIXO,
PARA USO NA AREA OPERACIONAL DE CADA SECRETARIA SOLICITANTE. Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de março de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor
preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE UTILIDADE PUBLICA E UNTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVER N O.
Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão
será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de março de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo menor
preço por LOTE, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DE ARES CONDICIONADOS PETENCENTES A ESTA SECRETARIA E PERTENCENTES A
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, TUDO FACIL, CONSELHO
TUTELAR, SECRETARIA DE OBRAS E ESPAÇO DE VELORIOS. Maiores informações e aquisição
do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de março de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de março de
2025, às 14h00min, Segunda Publicação, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
018/2025, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de Insumos
e Correlatos a serem utilizados no Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens
(CDI) de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de março de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 03 de abril de 2025 as 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor
preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa
especializada para construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde - 3 equipes de
saúde da família, na Vila Maranhão, PROPOSTA N° 11816.4190001/24-001. O edital e seus
anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do
Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A
licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis
a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 14 de março de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
objetivando o Locação de veículos médios e leves, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-
á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no
Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal
do
Município
no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 17 de março de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de 1(um) veículo 0 Km, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor
preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 31 de março das 2025 às 15h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n -
Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no
Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 17 de março de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
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