DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 9/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 377/2025.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro
de preços, visando a futura e eventual Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica,
Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Hospitalar e Material Odontológico, de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
18/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com
e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 20 de fevereiro de 2025.
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO.
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 21/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025022004/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de informática e impressora para atendimento da
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do
dia 28 de março de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente
de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 22/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025022005/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de março de 2025,
(horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 13 de março de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a
empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro
Multirão, no município de São Bento- MA- FNDE- Creche Tipo 2, foi: G P Construções e Serviços
Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Total: R$ 3.071.340,20 (três milhões, setenta e um mil,
trezentos e quarenta reais e vinte centavos).
São Bento-MA, 12 de março de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Secretária de Educação do Município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, referente à Contratação
de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro
Multirão, no município de São Bento- MA- FNDE- Creche Tipo 2, que ADJUDICA nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: G P
Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 3.071.340,20
(três milhões. setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos).
São Bento-MA, 14 de março de 2025
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária de
Educação do Município de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento- MA- FNDE- Creche Tipo 2: Fornecedor:
G P Construções e Serviços Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Homologado: R$
3.071.340,20 (três milhões, setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos)
São Bento-MA, 14 de março de 2025
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 74/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um
lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes
Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no
município de São Bento/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 864.917,10
(oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos). Vigência: 06
(seis) meses. São Bento/MA, 24/02/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário
Municipal de Administração, e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Coleta, Transporte e Destinação Final dos
Resíduos Sólidos urbanos (RSU) e limpeza Pública no Município de São Pedro dos Crentes/MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos na forma
da Lei nº 14.133/2021, da Lei, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à
espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e
Local da Abertura: dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 17 de março de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos
leves e pesados, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos Crentes
- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
004/2024, Lei Municipal 385/2055 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às
solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo
e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da
Abertura: dia 31 de março de 2025 às 14:30 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 17 de março de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1002.005/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS, Porte II, localizada no bairro Anjo da Guarda, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, em apoio a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA".
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas
virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 04/04/2025 às 09h00min
(Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link:
https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras - MA, 14 de março de 2025.
ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Retificação de Edital - Pregão Eletrônico RP 006/2025.
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados ao ADENDO do item 9.21 alínea "e" e a RETIFICAÇÃO das
condições de participação do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 006/2025, que tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Prorroga sua abertura para o dia 02 de abril de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília -
DF). As demais disposições ficam sem alterações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Retificação de Edital - Pregão Eletrônico RP 007/2025.
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados ao ADENDO do item 9.20 alíneas "b", "c" e "d" ao EDITAL
de Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de artefatos de madeira. As demais disposições ficam sem
alterações.
Campo Novo do Parecis, 17 de março de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2025
A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e
Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do
processo administrativo nº 13/2025 - modalidade Pregão Presencial nº 04/2025, tendo como
objeto Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza
e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT,
conforme especificações descritas no Termo de Referência, onde sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas e preços: GM EMBALAGENS LTDA, R$ 20.753,20 (vinte mil, setecentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos); J. TEIXEIRA LOPES ME, R$ 937.915,59 (novecentos e
trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e novem centavos); LAZZA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 57.693,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa
e três reais e quarenta centavos); MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA,
R$ 28.948,85 SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA, R$ 270,00 (duzentos e setenta reais);
THIAGO PAULO MORAIS ME, R$ 493.489,13 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e treze centavos). Informamos que não houve manifestado intenção de
recursos por nenhuma das participantes.
Glória D'Oeste - MT, 14 de março de 2025.
SIDINEI DA SILVA

                            

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