DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
EDITAL Nº 7/202
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, EDITAL Nº 007/2025, que tem por objeto Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
itens que compõe a merenda escolar, em atendimento da Secretaria de Educação do
Município de Coxim - MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 7F669BEE03821A4943F5625A095BCEC E D C 7 1 C C A 1 .
O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do
município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das
propostas dar-se-á das 08h00min do dia 19/03/2025 até às 08h29min do dia 31/03/2025. A
abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 31/03/2025. O início da sessão de
disputa de preços será às 09h00min do dia 31/03/2025 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 17 de março de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer
Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º
153/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MANIPULADOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS
EXAMES DE COLPOSCOPIA NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, nestes termos:
Contratadas: CLORELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS
LTDA EPP - CNPJ Nº 04.767.168/0001-88, nos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08, com valor
global de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); PHARMA BAHIA
COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.966.112/0001-58, no lote 04,
com valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
A empresa vencedora enquadrada como ME/EPP, deverá no momento da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Código
de
Registro
no
TCE/MS
(e-Sfinge):
0 4 9 0 E 4 0 D F 6 C 8 7 0 9 2 3 B F 8 4 A 3 B E 4 0 9 4 5 3 C 2 7 1 2 2 DA 6 .
Dourados-MS, 10 de março de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 155/2024 -
do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", certame
destinado à ampla concorrência.
OBJETO: Aquisição de veículo adaptado com estrutura para eventos, por meio
de transferências do Governo Federal provenientes da Política Nacional "Aldir Blanc" de
Fomento à Cultura-PNAB (Lei n.º 14.399/2022).
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 19/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 01/04/2025, com
início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
HORÁRIO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
B r a s í l i a - D F.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 106B571DE6925A643633A76F22E720D3083856F3.
EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou ainda pelo e-
mail "pregao@dourados.ms.gov.br""pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 14 de março de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATORIO N° 18/2025.
A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 018/2025
MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa
visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado
à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de Repasse n°
5003751/2023 entre o município de Eldorado e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu
Mais que Energia. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: NAVA & BRESCIANI LTDA
(CNPJ 39.618.207/0001-60), no Anexo IV/Lote 0001 - itens: 1,2 e 3 totalizando R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais). Eldorado/MS, 17 de março de 2025. Fabiana Maria Lorenci
Prefeita Municipal de Eldorado
Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°
018/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.
Eldorado-MS, 17 de março de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo Nº 145/2024 - Pregão Eletrônico Nº 062/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de
Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS
JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 051/2024.
Empresas Vencedoras: ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - ME com os itens 005, 025,
032, 033, 043, 044, 045, 046, 048, 052, 065, 066, 067, 068, 069, 081, 084, 087, 089, 091,
092, 097, 098, 099, 110, 112, 113, 122, 143, 144, 151, 176, 177, 182 e 183 totalizando o
valor de R$ 126.546,60 (cento e vinte seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta
centavos), A.D DAMINELLI - ME com os itens 009, 030, 037, 060, 079, 095, 106, 108, 128,
130, 136, 159, 169 e 172 totalizando o valor de R$ 51.826,00 (cinquenta e um mil
oitocentos e vinte seis reais), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com os itens
013, 022, 035, 082, 114, 116 e 170 totalizando o valor de R$ 16.925,00 (dezesseis mil
novecentos e vinte cinco reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALARES LT DA
com os itens 017, 020, 021, 026, 031, 034, 051, 061, 078, 080, 083, 085, 120, 153, 165,
171, 179 e 180 totalizando o valor de R$ 319.173,81 (trezentos e dezenove mil cento e
setenta e três reais e oitenta e um centavos), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA com os itens 027 e 118 totalizando o valor de R$ 74.272,50 (setenta
e quatro mil duzentos e senta e dois reais e cinquenta centavos), FUNCIONAL MAT E R I A I S
HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA com os itens 028, 077, 101, 105, 111, 131, 132 e 184
totalizando o valor de R$ 226.294,50 (duzentos e vinte seis mil duzentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos), CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUT I CO S
LTDA com os itens 038, 064, 096 e 164 totalizando o valor de R$ 11.080,00 (onze mil e
oitenta reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com os itens 040, 042, 072, 073, 093, 133,
135 e 145 totalizando o valor de R$ 10.780,40 (dez mil setecentos e oitenta reais e
quarenta centavos), METTA FARMACÊUTICA LTDA com os itens 047, 125 e 134 totalizando
o valor de R$ 15.760,80 (quinze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), CM
HOSPITALAR S.A com os itens 059, 076, 119, 150 e 174 totalizando o valor de R$
882.350,20 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e vinte centavos),
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA com os itens 070, 086, 088, 094, 100, 115
e 129 totalizando o valor de R$ 64.289,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove
reais), SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA com os itens 071, 109 e 117 totalizando o valor
de R$ 15.380,00
(quinze mil trezentos e oitenta reais),
AGLON COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA com o item 157 totalizando o valor de R$ 21.120,00 (vinte e um
mil cento e vinte reais), NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com os itens 161
e 185 totalizando o valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte cinco mil reais) e MAEVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 175 totalizando o valor de R$ 5.550,00 (cinco
mil e quinhentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº
145/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2024; Ângela Cristina Rodrigues da Cunha
Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº
010/2025.
Naviraí-MS, 13 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 13/2023. Contratantes: MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA: DO ADITIVO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no
contrato nº 013/2023, pelo período de 14/03/2025 a 13/09/2025, correspondendo a um
prazo de 07 (sete) meses. Além disso, busca-se manter os valores estabelecidos nas cláusulas
e condições mencionadas no referido contrato. Esta prorrogação se faz necessária devido ao
interesse da administração pública na contratação de empresa especializada em construção
civil para reforma e ampliação do Hospital Regional DR. FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA no
município de Nova Andradina-MS, convenio nº 31.433-2022-015/2022 Secretária de Estado
de Saúde - SES e o município, conforme C.I nº 187/2022 e solicitação nº 1249/2022, a pedido
da Secretaria Municipal de Saúde. Nova Andradina-MS, 13 de março de 2025. ASSINAM:
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesa
CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato Administrativo n 002/2024. Proc. Adm. n
111/2023 - Tomada de Preços n 006/2023. PARTES : Contratante: Prefeitura Municipal de
Rio Negro - MS/Contratada: NRD CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto o acréscimo de valor, bem como a extensão do prazo de execução de obra
para cumprimento do presente termo aditivo, do Contrato Administrativo n° 002/2024,
previsto nas Cláusulas Terceira e Quarta, que tem por objeto a contrato a Contratação de
empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José
Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio n
33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e
Lazer/FIE. Para execução do 3° (terceiro) termo aditivo, tendo em vista as modificações no
cronograma inicialmente acordado, que exigem maior tempo para a execução total dos
serviços contratados, será necessário o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ordem de
serviço deste. Fica alterado o valor inicial do contrato, previsto na Cláusula Terceira, em
virtude do acréscimo de 49,87% equivalente ao valor de R$ 542.865,44 (quinhentos e
quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) ao
valor inicial do Contrato Administrativo n 002/2024, passando este de R$ 1.088.639,83 (um
milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), para
R$ 1.631.505,27 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e vinte
e sete centavos) com o referido termo aditivo. Ficam inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Administrativo nº. 002/2024. Fundamento Legal: Art.57, §1º I c.c § 2 e art. 65, I
"b" §1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Assinantes: Contratante:
Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal / Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior
- Rep. Legal. Rio Negro - MS, 14 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
CREDENCIAMENTO N° 001/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos
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