DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025.
Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado
de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na
modalidade "Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto a "contratação de
empresa para execução do saldo remanescente da obra de pavimentação no Distrito Boa
União, do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
929075/2022/MDR/CAIXA," em favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo,
Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora com o valor global de
R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Lambari D´Oeste - MT, 17 de março de 2025.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Pedra Preta. Contratado: Kb Construtora Ltda, Cnpj-
Nº 36.573.565/0001-05. Modalidade: Concorrência eletrônica n.º 006/2024 Data:
14/03/2025 OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato, Contratação de empresa
especializada para a Construção Do Cras - Centro De Referência De Assistência Social
conforme proposta nº 046826/2023, contrato de repasse OGU 943941/2023, elaborada,
inserida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT no portal Transferegov.br. e
aprovada junto ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome. Vigência: A vigência do presente Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias,
sendo que o prazo para execução da Obra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei,
mediante
termo
aditivo,
persistindo as
obrigações
necessárias,
especialmente as
decorrentes de correção de defeitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
Processo nº 0032/2025.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, em virtude da
alteração não impactar na formulação da proposta, informamos que a data e horário da
abertura da(s) disputa(s) permanecem inalteradas, assim como o local da disputa. Os
demais
arquivos 
encontram-se
à 
disposição
dos
interessados 
no
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO - 1º ADENDO MODIFICADOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
Processo nº 0039/2025.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira,
31/03/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 17 de março de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 0052/2025.
(A
licitação
será
regida
pela
Lei Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRA-TAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDA S
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de abril de 2025. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 17 de março de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Reabertura
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em
epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em limpeza, manutenção e conservação de piscinas dos serviços de
convivência, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, produtos
químicos e manutenção dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados
poderão 
retirar 
o 
edital 
completo
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou
no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.o 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT,
CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração,
Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone
para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 02/04/2.025 às 09h30min (horário
de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do
Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente
por meio eletrônico.
Rondonópolis-MT, 17 de março de 2025.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
23/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 60/2024 REALIZADO
PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a Ata de Registro de Preços nº 54/2024,
originada do Pregão Presencial nº 23/2024, processo administrativo n. 60/2024, conduzido
pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, que teve como vencedora a empresa
Francisco Consultoria e Informática LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95, cujo objeto é: ...
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES... Sendo que a Prefeitura de
Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para locação de um veículo tipo caminhonete com
as descrições do item 1 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Gabinete do Prefeito) do município
de Salto do Céu/MT. Portaria N. 028/2025. Matrícula N. 156
Salto do Céu - MT, 14 de março de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE ADESÃO Nº 4/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO SUL DE MINAS GERAIS (CIMESMI).
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a adesão a Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 031/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e do Processo
Administrativo nº 031/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), que teve como vencedora a empresa
CENTRO 
AMÉRICA 
COMÉRCIO, 
SERVIÇO, 
GESTÃO 
TECNOLÓGICA 
LTDA 
CNPJ:
09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS ... Sendo que a
Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP, especificamente ao item 1, para
contratação de empresa para prestação de serviços de Quarteirização para conservação de
veículos e maquinários, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto
do Céu/MT. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156
Salto do Céu - MT, 14 de Março de 2025
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 003/2025, sendo este Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 54/2024, originada do Pregão Presencial nº 23/2024,
processo administrativo n. 60/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de Reserva do
Cabaçal-MT, que teve como vencedora a empresa Francisco Consultoria e Informática LTDA
CNPJ: 10.553.737/0001-95, com endereço na Rua Niteroi, n. 746, Bairro Jardim Popular,
CEP: 78.2785-000 na cidade de São José dos Quaro Marcos-MT; cujo objeto é: ... REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez
adesão a ARP para locação de um veículo tipo caminhonete com as descrições do item 1
da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento (Gabinete do Prefeito) do município de Salto do Céu/MT.
Com o valor total/global em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 17 de março de 2025.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se público, aos interessados, que o(a) Município de Aparecida do
Taboado/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.563.335/0001-06, por intermédio de
seu(ua) Gestor(a), JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, realizará Concorrência, em sua forma
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação dos
produtos/serviços pretendidos, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais normas aplicáveis, conforme segue:
Processo Administrativo nº 045/2025 - Edital nº 019/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ELDORADO EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO
DE APARECIDA DO TABOADO/MS, CONFORME
ESPECIFICADO NO PROJETO DE
ENGENHARIA;
Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim;
Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Não;
Critério de Julgamento: Menor preço global;
Base Legal: artigo 28, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021;
Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário;
Valor total da contratação: R$ 2.040.579,57 (dois milhões quarenta mil
quinhentos e setenta e nove e cinquenta e sete centavos);
Inversão de fase ? : SIM (Lei Municipal nº 1.835/2025);
Do encerramento do recebimento dos
documentos de habilitação e
propostas: Dia 01/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília);
Data e horário de início da sessão pública: Dia 01/04/2025 às 09:00h
(horário de Brasília);
Data e horário da análise dos documentos de habilitação: Dia 01/04/2025 às
09:00h (horário de Brasília);
Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo
de disputa: Aberto;
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%;
Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital;
Contato para informações técnicas: Setor de Licitações:
E-mail: licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br, Fixo: (67) 3565-8100 ou
Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp);
UASG: 989019 - CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-
SFINGE: 34E58279249E1EA72CABBC74D9D4DD0E5CC2FB80.
Aparecida do Taboado-MS, 14 de março de 2025.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
Prefeito

                            

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