DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de IPABA/MG - extrato do ato de adjudicação - Concorrência
Pública nº 1/2025 - processo administrativo nº 061/2025, de Contratação de empresa
especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1 no bairro Novo
Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24- 0 0 1 / N OV O
PAC/SUS/MS e portaria GM/MS nº 4.340. assim satisfazendo à lei e ao mérito ADJULGO a
empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, a empresa foi declarada VENCEDORA
da licitação com o valor total de R$ 2.111.978,26 (Dois milhões cento e onze mil
novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Ipaba-MG, 10 de março de 2025.
MARCOS JOSÉ DE BRITO
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Municipio de IPABA/MG - Comunica a Homologação ocorrida da Concorrência
Pública nº 001/2025-processo administrativo nº 061/2025, de Contratação de empresa
especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1 no bairro Novo
Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24- 0 0 1 / N OV O
PAC/SUS/MS e portaria GM/MS nº 4.340, homologo o processo a empresa METRON
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, declarada VENCEDORA da licitação com o valor R$
2.111.978,26 (Dois milhões cento e onze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e
seis centavos). Para que produz os efeitos jurídicos.
Ipaba-MG, 12 de março de 2025.
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º termo aditivo de acréscimo de serviços e valor do contrato de nº 054/2024,
firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do
contrato o valor de R$ 122.893,88 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais
e oitenta e oito centavos), o que representa o percentual de aumento de 12,28%, referente a
execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de esgotamento sanitário com ligações
domiciliares da Rua Olivia R. Vieira, conforme planilha e justificativa técnica. Ipaba/MG, 13 de
março de 2025 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 037/2025 - com vigência de 17/03/2025 a 16/03/2026, assinado com a
empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 061/2025, na
modalidade concorrência pública nº 001/2025, de Construção de Unidade Básica de Saúde tipo
1 no bairro Novo Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-
001/NOVO PAC/SUS/MS E PORTARIA GM/MS Nº 4.340, pelo valor R$ 2.111.978,26 (Dois
milhões cento e onze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Ipaba/MG,
17 de março de 2025. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 6/2025
Na publicação realizada no dia 12/03/2025, pagina 488, seção 3 do DOU.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha/MG. Onde se lê: Sessão será
dia 25/03/2025, às 10h00min. Leia-se: Sessão será dia 26/03/2025, às 10h00min.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº
5450/2024, Concorrência Eletrônica nº 013/2024, destinado a Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de
estradas
vicinais (pavimentação),
do tipo
encascalhamento,
com fornecimento de
materiais, ferramentas e mão de obra especializada no Município de Itaobim-MG,
conforme Contrato de Repasse nº 946263/2023/MIDR-CAIXA - por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações do Presente Edital, do Memorial Descritivo,
memória de cálculo, Projetos, Planilha de custos e cronograma físico financeiro e em
consequência ADJUDICA
o objeto
da licitação em
favor da
empresa LUTERPLAN
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.186.961/0001-96, com o valor global
de R$ 697.667,67 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
sessenta e sete centavos).
Itaobim-MG, 22 de janeiro de 2025.
HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Publicação de Reabertura de Extrato de Edital nº 027.
Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 na
modalidade "Pregão Presencial" nº 04/2025, tipo "Menor Preço por Lote", para
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, com quilometragem livre,
para atendimento aos trabalhos de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de
Itueta/MG, conforme descrito no Edital.
Os
envelopes Proposta
e
Habilitação
deverão ser
protocolados
nesta
Prefeitura até o dia 02/04/25 os envelopes serão recebidos até às 10h00min, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 02/04/25 às 10h00min,
na sala de Licitações. O Edital nº 027/2025 encontra-se à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta-MG, 17 de março de 2025.
GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Reaviso
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025: Objeto: Aquisição
de materiais de expediente e escritório para suprir as necessidades dos almoxarifados das
Secretarias de Administração, Saúde e Educação. Recursos: Próprios, Data: 01/abril/2025.
Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para
cumprimento de mandados judiciais, Recursos: Próprios, Data: 01/abril/2025. Horário:
09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-
8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 17 de março de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025
Objeto: Registro de preços de refeições.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 28/03/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/03/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama-MG, 14 de março de 2025.
DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e
execução de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública da Sede
do Município de Iturama/MG, Distrito de Alexandrita, Vila Juvelândia e Zonas urbanas
isoladas, com fornecimento de veículos equipados, ferramentas, materiais, equipamentos e
mão de obra capacitada.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 02/04/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/04/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 039/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento
asfáltico CBUQ, rampas de acessibilidade, calçadas em concreto, sinalização horizontal,
vertical e placas com identificação de logradouros, com fornecimento de material,
máquinas, equipamentos e mão de obra no bairro Jardim América com recursos
provenientes da União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES Convênio
nº971902/2024 MCIDADES/CAIXA.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 03/04/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/04/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Iturama/MG, 14 de março de 2025.
CÉLIO MACHADO MENDES FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 018/2025
O Município de Itutinga/MG, torna
público, a abertura do Processo
Licitatório nº. 018/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025. OBJETO: O Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de concreto usinado bombeável, em atendimento a
secretaria municipal de Obras Urbanas e Urbanismo e Meio Ambiente. Data da Sessão:
31/03/2025. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 30/03/2025
às 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será
o Menor Preço
por Item. Interessados poderão obter o
Edital no endereço:
www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados
por forma eletrônica, diretamente na Plataforma de realização do Pregão.
Itutinga, 14 de março de 2025.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito