DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401,
e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 17 de março de 2025
DIEGO LIMA DE LIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
As Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte torna
público o Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025. Processo de Compras Nº 196/2024 - Tipo:
Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 12M3, MÁXIMO 20 ANOS
DE FABRICAÇÃO, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO, SEGURO, COMBUSTÍVEL E RASTREADOR
VEICULAR, FRANQUIA 160 HORAS, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/03/2025 até às 08:59:00 do dia
31/03/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br
Paracatu-MG, 17 de março de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais permanentes diversos, incluindo equipamentos
eletroeletrônicos, mobiliário, utensílios de copa e cozinha, eletrodomésticos, equipamentos
de informática e outros itens correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias e
Departamentos da Administração Pública do Município de Paulistas/MG. Início da sessão
eletrônica dia 31 de março de 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Contratação de
serviços de profissionais de saúde, incluindo médicos clínicos gerais, psiquiatra, médico
radiologista, para atuação na área hospitalar do Município de Paulistas/MG. Início da
sessão eletrônica dia 31 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos
encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 17 de março de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA 1/2025 - PL 34/2025 - OBJETO: Contratação para a construção de uma
Unidade Básica de Saúde UBS-II, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde
e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de
fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e
indireta no processo saúde/doença da população local. Data de abertura de propostas:
02/04/2025 08:30
horas. Edital disponível
no site:
www.comprasbr.com.br. Ou
www.pecanha.mg.gov.br/licitacoes Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572;
cpl.pecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo
Licitatório nº 022/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo
objeto
trata
de
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
INCLUINDO
O
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NAS RUAS
PERPENDICULARES À "AVENIDA NOVA" (RUAS "A", "B", "C", "D", "E") NO MUNICÍPIO DE
PEDRINÓPOLIS-MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032022-020339/2022 -
PROGRAMA:
09032022,
TRANSFERENCIA
ESPECIAL
REFERENTE
A
EMENDA
202239900001 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. A partir das 08 horas do dia 18/03/2025 às 09 horas do dia
01/04/2025. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às
09h05min do dia
01/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 01/04/2025.
Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua
Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG.
Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.
Pedrinópolis 13 de março de 2025.
LARISSA CHUDEK
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Pintópolis-MG, por meio de seu prefeito, divulga a intenção de
adesão ao Registro de Preços gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de
Des. Reg. Dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 do pregão eletrônico nº 005/2024 do
cimvales - consórcio intermunicipal norte mineiro de desenvolvimento regional dos vales
do carinhanha, cochá, peruaçu, japoré e são francisco, para aquisição de medicamentos de
a à z, éticos, genéricos e similares, para distribuição gratuita à população do município,
através do fundo municipal de saúde de tabela oficial de preços de medicamentos, nos
termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislações pertinentes
ao assunto, valor global da contratação R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil).
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°167/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa
ORTHOMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 50.142.844/0001-45 Processo licitatório
nº 085/2024, inexigibilidade nº 018/2024 credenciamento N°009/2024 prestação de
serviços médicos especializados em ortopedia, para suprir as necessidades da secretaria
municipal de saúde de pintópolis. Valor Global R$50.100,00(cinquenta mil e cem reais).
Vigência do contrato será até 31/12/2025. Assinatura 10/03/2025.Elton Carlos José de
Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°174/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa
FERREIRA MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 21.960.906/0001-28 Processo
licitatório nº 076/2024, inexigibilidade nº 017/2024 credenciamento N°008/2024 prestação
de serviços médicos especializados de ginecologia e obstetrícia, suprindo as necessidades
da secretaria de saúde desta municipalidade. Valor Global R$43.500,00(quarenta e três mil
e quinhentos reais). Vigência do contrato
será por 12(doze) meses. Assinatura
14/03/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 208/2024. Pregão Eletrônico nº. 038/2024, Registro
de Preços nº. 028/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de
material gráfico. Contratadas: 50.663.205 LARISSA FERREIRA RAMOS DA SILVA - CNPJ:
50.663.205/0001-25; Valor Total de R$ 6.825,00, artcs distribuidora ltda - CNPJ:
35.322.200/0001-45; Valor Total de R$ 2.453,00 ; dom comunicacao ltda - CNPJ:
47.456.930/0001-18, Valor Total de R$ 103.840,00; fernanda maria da silva deus ltda -
CNPJ: 55.948.661/0001-35, Valor Total de R$ 10.320,00; formo tecnologia e servicos ltda -
CNPJ: 54.827.328/0001-05, Valor Total de R$ 12.786,00; otux comercial ltda - CNPJ:
34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 11.870,00. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Errata 01, Proc. Licitatório 16/25
Obj: Edital de registro de preços para eventuais aquisições parceladas de
gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar e demais Sec. Solicitantes.
Retifica-se: a exigência exclusiva de selo ABIC no item 37, o prazo de entrega e especifica
os locais de entrega. Fica alterada a abertura para 01/04/25 às 9h. Errata completa no site
da Prefeitura e Plataforma Licitar Digital. (35) 9742-9906. licita@piranguinho.mg.gov.br.
Piranguinho, 17 de março de 2025
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 146-SMAGP/2024, cujo objeto é a locação de equipamentos para atender as
demandas de eventos do Município de Poços de Caldas, através da Secretaria Municipal de
Turismo, comunica que o Edital sofreu impugnação devido a questionamentos e informa a
inclusão dos seguintes subitens referentes à Qualificação Técnica: "10.3 - Prova de registro
ou inscrição da empresa no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, através
de Certidão de Registro e Quitação, comprovando possuir em seu quadro técnico
Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Engenheiro de Segurança do Trabalho para todos
os itens licitados; 10.4 - Comprovação de possuir no quadro técnico da empresa
(Engenheiro Eletricista e/ou equivalente, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho)
detentor de Certidão de Acervo Técnico - CAT, através da Certidão de Registro e Quitação
do Profissional junto ao Conselho e prova de vinculação (Empresa X Profissional); 10.5 -
Certidão de Acervo Operacional - CAO; 10.6 - Atestado de Capacidade Técnica e/ou
comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o
objeto da licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado"; fica
prorrogada a data
da abertura para o
dia 02/04/2025 às 12h30min
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem mantidas
demais condições do
Instrumento Convocatório.
Poços de Caldas-MG, 17 de março de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 29/2025
O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 28/03/2025 pela
plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.
Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Em 17 de março de 2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
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