DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº. 667/2024 -
Edital de Chamamento Público nº. 023/2024
Haja vista erro formal na publicação do aviso de licitação realizada no dia
01/03/2025, retifica-se: onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 667/2023 - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 023/2023 (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do
Chamamento Público nº 23/2023 (...)
Gerson Batista Viana
Agente de Contratação
leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 667/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 023/2024 (...) fica prorrogado o prazo de inscrição do Chamamento Público nº
23/2024 (...)
Karen Daniela Magalhães de Castro
Agente de Contratação
Montes Claros, 5 de março de 2025.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público a suspensão do
Processo Licitatório nº 014/2025, Credenciamento nº 04/2025, referente ao chamamento
público para credenciamento de Oficineiros para a Assessoria Especial de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Para mais informações,
os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br
ou telefone: (38) 9 9966-6142.
Morro da Garça-MG, 17 de março de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc Licitatório 25/25, Publicação. Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de
empresa p/ a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar
p/ transportar alunos da rede municipal p/ atender as necessidades da Sec. de Educação
da Prefeitura, executando os já licitados. Início receb. das propostas: 19/03/25, 8h na
plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 28/03/25, 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal
licitardigital.com.br. Informações pela plataforma: licitardigital.com.br.
Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site
oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 029/2025, Inexigibilidade nº 08/2025, Credenciamento Eletrônico
por Chamamento Público nº 01/2025. A Prefeitura informa que, a partir de 02 de abril de
2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, cujo objeto é procedimento auxiliar
de credenciamento de empresa/clínica especializada, para Prestação de Serviços de
Fisioterapia, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Naque/MG.
O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 17 de março de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na
modalidade Chamada Pública nº 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
ARROZ ORGÂNICO diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura dar-
se-á no dia 23/04/2025 às 10:00hs na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Nova Lima, localizada à Rua Benedito Valadares nº 69, 3º andar, Nova
Lima/MG.
O
Edital
estará
disponível
a
partir
do
dia
18/03/2025
no
site
www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Nova Lima/MG.
Nova Lima, 17 de março de 2025.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025
Referência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 01/2025.
O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA N° 01/2025 no dia 02/04/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de construção de UBS Tipo I, conforme proposta n°
11628.7940001/24-001, Novo PAC, na sede do Município de Novo Cruzeiro - MG, com
fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio
Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-
1200 e e-mail: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025
Referência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 02/2025.
O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA N° 02/2025 no dia 02/04/2025 às 14h00min. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de construção de UBS Tipo I, conforme proposta n°
11628.7940001/24-002, Novo PAC, no Distrito do Lufa, zona rural do Município de Novo
Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra; Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas,
através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br ;
http://novocruzeiro.mg.gov.br/;
Em 17 de março de 2025.
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº.16/2025, referente a Concorrência Eletrônica
nº 01/2025. Objeto: contratação de empresa para Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro
Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco Etapa II Contrato de
Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, nos termos e condições especificadas
no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato Contratante: Prefeitura
Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03
(três) meses. Valor Global: R$ 434.000,0000 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Base
Legal: Lei 14.133/21; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0007.1.0009 -
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Data da Assinatura: 07 de março de
2025. Assinam: Waldiney dos Reis Ferreira - Prefeito Municipal, Contratante Sandra Machado
Evangelista- Representante Legal - Contratada.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 19/2025, referente a Concorrência nº
02/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para
pavimentação em estrada vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM
etapa II - Contrato OGU MIDR 950467/2023, nos termos e condições especificadas no Termo
de referência parte integrante e inseparável deste contrato. Contratante: Prefeitura Municipal
de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 15 (quinze) meses.
Valor Global: 3.888.000,0000 (Três milhões oitocentos e oitenta e oito mil reais). Base Legal:
Lei
14.133/21; Dotação
Orçamentária:
4 4.4.90.51.00.2.09.03.23.695.0017.1.0131 -
CALÇAMENTO DE ESTRADA PARQUE EST. SERRA NEGRA Data da Assinatura: 14 de março de
2025. Assinam: Waldiney dos Reis Ferreira - Prefeito Municipal, Contratante Robson Luiz
Ribeiro de Paula - Representante Legal - Contratada.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 01/2025, cujo objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro
Urbano do Município de Olaria - MG, calçamento Rua Castelo Branco Etapa II Contrato de
Repasse OGU nº 946058/2023 - Operação 1088745-12, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar o resultado da
Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em
favor
da
empresa Machado
Serviços
E
Artefatos
De
Cimento Ltda
CNPJ
nº
55.812.504/0001-06, com o valor global de R$ 434.000,0000 (Quatrocentos e trinta e
quatro mil reais).
Olaria, 7 de março de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 02/2025 cujo objeto O objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal no
município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato OGU MIDR
950467/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Construpav Pavimentação E
Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 01.235.077/0001-03, com o valor global de 3.888.000,0000
(Três milhões oitocentos e oitenta e oito mil reais)
Olaria, 14 de março de 2025.
WALDINEY DOS REIS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
A PPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO PRETO torna público o resultado
da Concorrência Eletrônica Nº 19/2024 - Contratação de empresa de engenharia, para
execução das obras de Infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais no
residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais
e
equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro
Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC. Empresa vencedora IGL
Engenharia Ltda (08545316000170) com o valor total de R$ 3.244.000,00 (três milhões e
duzentos e quarenta e quatro mil reais).
O município de Ouro Preto/MG adjudica e homologa o presente objeto.
Gerência de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PRC Nº 352/2024
O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico
n.° Nº 003/2025 - PRC Nº 352/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 13 de março de 2025.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso I,
torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/2025. Processo de Compras Nº
30/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELERADIOLOGIA COM EMISSÃO DE
LAUDOS DE TOMOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA/PACS PARA
GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS DE EXAMES LAUDADOS
E NÃO LAUDADOS RADIOLÓGICAS, COM RESPONSABILIDADE TECNICA PARA OS APARELHOS
DE TOMOGRAFIAS HOSPITAL MUNICIPAL E SUAS EXTENSÕES NO MUNICIPIO DE PARACATU
MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 17/03/2025
das 17h30min até o dia: 21/03/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
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