DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800288
288
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 180/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº
180/2025.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratado:
POLYMEDH.LTDA, CNPJ Nº. 63.848.345/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 4.600,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3110;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025.
CONTRATO Nº 181/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 181/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SILVA E
DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº.
08.393.709/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025.
Valor Total R$
486.171,52. Dotação Orçamentária: 10;
10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.600.3110;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025.
CONTRATO Nº 182/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 182/2025.
Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratado:
UNI
HOSPITALAR CEARA
LTDA, CNPJ
Nº. 21.595.464/0001-68.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 18.425,20. Dotação
Orçamentária: 10;
10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.600.3110;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-002
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2025-002, publicado no. D.O.U no dia 17/03/2025, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de internet, destinados as
necessidades da Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social do municipal de
Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 31/03/2025 as 09:00, passará para o dia
02/04/2025 as 9:00.
Bragança/Pa, 17 de março de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-002.Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-002: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
combustível e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. CNPJ: 09.193.767/0001-59, item
003. Valor: R$ 789.600,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001 e 002. Valor: R$
1.895.000,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 009 e 010. Valor: R$ 45.275,00; CNPJ:
18.614.868/0001-47, item 004, 005 e 008. Valor: R$ 10.727,50; CNPJ: 32.519.346/0001-97,
itens 006 e 007. Valor: R$ 77.182,45. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-002. Data da
assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-002. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20250207. Valor Global: R$ 394.800,00;
Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20250208. Valor Global: R$
947.500,00; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20250209. Valor Global: R$
22.637,50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e
derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 14/03/2025 à 31/12/2025.
Assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-01 SEOB. - NONO ADITIVO. - CONTRATO: 20180135.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA-
ME. CNPJ: 14.092.200/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/09/2025. FUND. LEGAL: art. 57, § 1º,
II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 02/09/2025. ASSINATURA: 24/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-03 FME
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de
preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede
pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 28/03/2025.
HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no
site
do
município
(www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br),
no
Portal
do
TCM
(www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 17 de Março de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023-SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D. M. Valente
Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua
assinatura, em 22.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,
no modo de disputa aberto, que objetiva a Constituição de Registro de Preços Para Futura
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pa. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 17 de março de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 170401/2024, referente a Adesão de Ata nº
001/2024 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Omega
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.673.190/0001-71. O presente Termo Aditivo
objetiva o aumento do quantitativo do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204001/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA
DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, CNPJ 47.437.024/0001-76. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025,
nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204002/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura:
28/02/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204003/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Contratada: CAJADO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 32.163.746/0001-02. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025,
nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204004/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO
ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204005/202402. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-
01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.892.930/0001-90. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025,
nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. Carmem Lúcia
Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240256
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de
dezembro de 2024.
OBJETO: Obtenção de
Proposta mais vantajosa para a
Administração, relativa
à
Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para
Construção de creche padrão SEDUC, localizada à rua Santos, Lote 02, Quadra 205, Bairro
Tropical, neste município, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº
032/2023 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais
descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.340.695/0001-20
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025;
Projeto
1010.123650003
5.008
Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Infantil, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, outras obras e instalações.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de
dezembro de 2024. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração,
relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada
global para Construção de uma escola com 8 (oito) salas de Aula no Município de Dom
Eliseu/PA, estabelecida na Rua Felinto Müller, S/N, bairro Jardim Primavera, próximo ao
Ginásio Poliesportivo no Município de Dom Eliseu, nos moldes do Convenio de Cooperação
técnica e Financeira nº 039/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme
projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente
Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.340.695/0001-20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 1010.123620003 1.032 Construção/Reforma e
Ampliação da Escola de Ensino Médio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, outras obras e instalações.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Fechar