DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800290
290
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Município de Irituia, pelo princípio da conveniência e da oportunidade da
Administração, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº 90003/2025 do Tipo Menor Preço por item que versa sobre R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. Para o dia 02/04/2025 às 08:30 horas.
Em 17 de março de 2025
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através do Sr. Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico n°
001/2025-SRP, objetivando Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA .
Anulado por motivo expresso, conforme consta no Termo de Anulação publicada no
PORTAL: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
e
www.itaituba.pa.gov.br. Em cumprimento ao art. 71, inciso III e § 3º da Lei nº 14.133/2021,
fica assegurada a prévia manifestação dos interessados, durante o prazo de 3 (três) dias
úteis contados da publicação do presente termo.
Itaituba-PA, 10 de março de 2025.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da
sessão pública será no dia 08/04/2025 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Av 14 de julho s/n, Bairro Centro, BAIRRO: SANTA RITA DE CASSIA CEP:
68.580-000.
O
Edital
e
anexos poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na
sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS
MÉDICOS, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 03/04/2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA EM GERAL PARA
CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E ROUPAGEM
HOSPITALAR, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
03/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contratada: A M S Coutinho Serviços de
Promotor
de Eventos
EIRELI, CNPJ
nº18.440.128/0001-31. Contrato
nº20250075.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor:
R$259.700,00. Vigência do contrato: 11/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
11/03/2025. Contrato nº20250079. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio,
CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$70.250,00. Vigência do contrato: 12/03/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. Contrato nº20250080. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor:
R$85.700,00. Vigência do contrato: 12/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
12/03/2025. Contrato nº20250081. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Valor:
R$209.910,00. Vigência do contrato:
12/03/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250076. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: J E M Ferreira
Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56. Valor: R$217.125,00. Vigência do contrato:
11/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/03/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250077. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: S S P Eventos e
Equipamentos LTDA, CNPJ nº29.852.835/0001-51. Valor: R$307.271,35. Vigência do
contrato: 11/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/03/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018. Contrato nº20250084. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): G. S.
Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor: R$184.255,00. Vigência do
contrato: 13/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 13/03/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001 - SMS
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para
aquisição de analisador de células hematológico três partes e coagulômetro dois canais,
para atender as demandas da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA.
Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30min do dia 18/03/2025 ate às
08h31min do dia 24/03/2025. Com período para lances entre 08h31min e 14h31min do dia
24/03/2025, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às
13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2025-00001
Objeto: Chamada Publica para o credenciamento, tipo menor preço, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender
as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe
do Rio - PA. Abertura: 07/04/2025. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis
na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do
Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de quinta-feira, 27/02/2025. Na página nº183, da edição nº41, na
Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Abertura: 19/03/2025. Às 08h00.
Leia-se: Abertura: 30/04/2025. Às 08h00.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024-CEL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº º 050505211.000036/2024-71-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO N.E.I MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, NA FOLHA 08,
QUADRA E LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde
sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
47.837.419/0001-66, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.996.999,52
(um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 14 de março de 2025
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2025-CPL/DGLC/SEPLAN,
PROCESSO Nº 05050584.000004/2025-96/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/03/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES PARA
COVID-19, DENGUE E LEISHMANIOSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDA D ES
DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do
Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada
a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá 17 de março de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 011/2024.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HARPIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$
385.211,90. VIGÊNCIA: 13/03/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES,
ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 13/03/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 015/2024-SRP.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250020. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONT R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
TRANSPORTES
LTDA, CNPJ
22.910.863/0001-39. Valor:
R$ 1.261.517,27.
VIGÊNCIA:
21/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE
ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 21/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250021. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONT R AT A N T E :
FUNDO
DE MANUT
DES
EDUC BASICA
E VLRIZ
PROF
EDUC. Contratada(o):
MAK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 22.910.863/0001-39. Valor:
R$ 2.959.759,55. VIGÊNCIA: 21/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data
da Assinatura: 21/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.

                            

Fechar