DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 016/2024.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00.
Valor: R$ 608.400,00.
VIGÊNCIA: 11/03/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PRONTOS PARA CONSUMO EM GERAL, ITENS COMPONENTES PARA CESTA BÁSICA.
Data da Assinatura: 11/03/2025.
Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 017/2024-SRP.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): J BRASIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00. Valor: R$ 432.057,78. VIGÊNCIA: 10/03/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E
POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, Data da
Assinatura: 10/03/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73. Valor: R$ 205.871,00.
VIGÊNCIA: 10/03/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL
MUNICIPAL, UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARACANÃ, Data da Assinatura: 10/03/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE
SOUZA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250019 , firmado entre a Secretaria Municipal de
Educação de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ: 22.910.863/0001-39 , com registro no(s)item(ns):1 ,
2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 ,
23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41.42
, 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024-SRP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO ,
RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado:
R$ 4.221.276 , 82 (Quatro milhões , duzentos e vinte e um mil , duzentos e setenta e seis
reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462
, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026.
RANDELL SILVA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250022 , firmado entre o Fundo Municipal de
Saúde e a(s) empresa(s): J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ:
29.243.087/0001-00 , com registro no(s)item(ns):02 , 04 , 05 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12
, 23 , 32 , 33 , 34 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 50 , 51 , 54 , 55 , 57
, 58 , 59 , 62 , 64 , 65 , 66 , 67 , 69 , 70. M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 44.801.418/0001-73 , com registro no(s)item(ns):03
, 06 , 40 , 68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 17/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS , PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS
PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL , UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Valor total registrado: R$ 637.928 , 78
(seiscentos e trinta e sete mil , novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462 , de 31 de março de 2023 e
demais legislações correlatas. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026.
MICHELINE VALE DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 20230015
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230015,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023-0601001D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
06012023/01.publicado dia 29/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, dispensa de
licitação cujo o objeto é: locação do imóvel onde funcionará o centro de eventos - centro
de eventos são miguel arcanjo, fica de responsabilidade da secretaria de cultura de
maracanã para que todos os eventos da prefeitura e suas outras respectivas secretarias,
onde acontece todos aos seus eventos de um modo geral. Localizado na av: geraldo manso
palmeira, s/n, bairro, campina, maracanã-pa.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20230015
CONTRATADA: DIOCESE DE CASTANHAL PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO.
CNPJ: 07.258.455/0017-18
Dotação
orçamentária: 
exercício
2025,
prefeitura
municipal 
de
maracanã
04.122.0011.2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00 -
Outros
Serv.
de
Terc. Pessoa
Jurídica;
subelemento:
3.3.90.36.10
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29 DE janeiro DE 2025 A 29 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 20240022 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO
CONTRATO Nº 20240022,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
05-2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01032024/05.publicado dia 12/03/2025 no quadro de avisos da
prefeitura, inexigibilidade de licitação cujo o objeto é: Serviços prestados de gestão
patrimonial compreendendo os serviços de assessoria e consultoria quanto ao diagnóstico,
levantamento, acompanhamento e execução do processo de registro, tombamento, avaliação
e depreciação de bens patrimoniais (móveis e imóveis) a serem realizados pela comissão de
patrimônio, para atendimento das necessidades do município de Maracanã-PA ,.
EXERCÍCIO: 2025 -CONTRATO: 20240022
CONTRATADA: MACIEL & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA.
CNPJ: 27.621.126/0001-30
Vigência do 1º termo aditivo: 12 de março de 2025 a 12 de março de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 16/2024
A Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, no uso de suas
atribuições legais, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Maracanã-PA ,
resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Administrativo Nº 00211001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS
PARA CONSUMO EM GERAL, ITENS COMPONETES PARA CESTA BÁSICA" e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da empresa: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
29.243.087/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor
global: R$ 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais).
Em 11 de março de 2025
VASNIR DA SILVA LIRA
Secretária do Trabalho e Promoção Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 11/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,
resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Administrativo Nº 00110901/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO
DE ESCRITÓRIO EM GERAL,
REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-
32, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$
385.211,90 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e noventa centavos).
Em 31 de janeiro de 2025
VASNIR DA SILVA LIRA.
Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 15/2024-SRP
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que
consta
do Processo
Administrativo
Nº
0171001/24, HOMOLOGAR
o
procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo menor preço, cujo o objeto
é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCO-LAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO,
RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa: MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ 22.910.863/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria
Municipal no valor global: R$ 4.221.276,82 (Quatro milhões, duzentos e vinte e um mil,
duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Em 20 de fevereiro de 2025
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 17/2024-SRP
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Administrativo Nº 00041101/24, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo menor preço, cujo o objeto
é: "REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
ALIMENTARES DOS PACIENTES E SERVIDORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES E
POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor das empresas: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
29.243.087/0001-00; M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
44.801.418/0001-73, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal, no valor
global: R$ 637.928,78 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e
setenta e oito centavos).
Em 21 de Fevereiro de 2025
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Cultura de Maracanã/PA, torna público aos
interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2025, do tipo seleção que objetiva a seleção de 142 (cento e quarenta e
dois), projetos culturais em âmbito Municipal, iniciativas, ARTISTICAS E CULTURAIS dos
segmentos da Culinária Regional, Artesanato Popular, Formação Profissional em Projetos
Culturais (oficinas etc), Cultura Religiosa (festivais, bandas religiosas, grupos de danças e
Teatro) Apoio aos Mestres e Mestras da Cultura Popular de Maracanã, Festivais
Tradicionais (regatas, festivais, apresentações), Auxílios aos Espaços e Ambientes de
Iniciativas Artísticas e Culturais, Musica (banda, Dj, Artista Solo), Capoeira (roda de
capoeira, show de capoeira), Grupos de Cultura Popular (Quadrilhas Juninas), Grupos
Folclóricos (boi bumbá, pássaro junino), e Grupos de Carimbó. em conformidade com as
Leis Federais, Estaduais e Municipal de apoio e fomento à cultura do município de
Maracanã. Abertura: 26/03/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponível: https://maracana.pa.gov.br/lei-aldir-blanc-2/
PEDRO ROGERIO TEIXEIRA FARIAS
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do 4° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº
033/2021 publicado no DOU do dia 28 de fevereiro de 2025, na seção 3, pág. 434, no 4°
aditivo de prorrogação de prazo contrato n° 033/2021, informamos que houve erro de
digitação no extrato de publicação DOU, onde lê:
(PREGÃO Nº 003-2021, Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2021), e por esse
motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 4° Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato nº 034/2021 publicado no DOU
do dia 28 de fevereiro de 2025, na seção 3, pág 434. No 4° aditivo de prorrogação de prazo
contrato n° 034/2021, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação
dou, onde lê: (Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 33/2021-PMM, Leia-se: Espécie: 4º
Termo Aditivo Ao Contrato nº 34/2021-PMM) onde lê: (PREGÃO Nº 003-2021, Leia-se:
INEXIGIBILIDADE Nº 003-2021), e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da
publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação