DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira
devidamente designada pela Portaria nº 038/2025, torna público o ADIAMENTO da sessão
pública
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
supracitado, do
tipo
menor
preço,
pelo
sítio
www.comprasnet.gov.br,
para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO,
DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
PERMANENTES, DESTINADOS
A
ATENDER AS NECESSIDADES DE EQUIPAGEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA AMPLIAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO
DA
UBS
JERÔNIMO
DE
FREITAS
E
NA
IMPLANTAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA UBS
GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA,
PERTENCENTES À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ,
anteriormente designado para as 09h00min do dia 18 de março de 2025, ficando, portanto
REAGENDADA para ás 09h00min do dia 02 de abril de 2025.
O adiamento se dá em virtude da necessidade de alterações no Edital e seus
anexos, em conformidade com Art. 16, §3º, da IN SEGES/ME nº 73/2022.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua
E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14 às 18h, e, ainda,
através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura -
www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.
Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste
certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que
esse Pregão Eletrônico nº 8.2024-010SEMSA estará identificado com a numeração de
90012/2024.
Parauapebas - PA, 17 de março de 2025.
ELYANE SOUSA DE MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55,
torna Público
Para Conhecimento
dos Interessados que
se encontra
aberto o
CREDENCIAMENTO nº011/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data
de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.
O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo
Objeto é Credenciamento de meio de comunicações (Rádio, outdoor, carro de som e
influenciadores digitais), pessoas físicas ou jurídicas, para divulgação das ações realizadas
pela Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias vinculadas. O Edital será publicado no
PNCP,
portal
de
transparência
do
Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/PA, 17 de março de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
01401001/25, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada contratação de
empresa em serviços de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no
município
de Portel/PA
(NOVO
PAC),
por meio
do
termo
de compromisso
Nº
967944/2024/MESP/CAIXA,
onde se
logrou
vencedora
a empresa
GCP
MACHADO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.107.161/0001-00, com o valor total de
R$ 1.241.445,23 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais, vinte e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de
2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0004/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0004/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 02901001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, visando a substituição de
materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e
aprimoramento das infraestruturas das Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente
e das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se lograram
vencedoras as empresas DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$
1.267.140,80 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta reais, oitenta
centavos), MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.235.092/0001-20,
com o valor total de R$ 1.462.917,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil,
novecentos e dezessete, oitenta e quatro centavos), A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$
1.499.710,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais, dois
centavos) e CONSTRU FORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.821.508/0001-60, com o valor
total de R$ 962.483,04 (novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três
reais, quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e
demais legislações correlatas. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026.
18 de março de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001.2025, onde se
logrou vencedora a empresa GCP MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 05.107.161/0001-00, com o valor total de R$ 1.241.445,23 (um milhão, duzentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, vinte e três centavos). Publicado
no quadro de avisos dia 13/03/2025.
Em 17 de março de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA
OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0004/2025, onde se lograram vencedoras as empresas DIH ARAUJO
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n°
37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 1.267.140,80 (um milhão, duzentos e
sessenta e sete mil, cento e quarenta reais, oitenta centavos), MENDES & MELO
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$
1.462.917,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezessete,
oitenta e quatro centavos), A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 1.499.710,02 (um milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais, dois centavos) e CONSTRU
FORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.821.508/0001-60, com o valor total de R$ 962.483,04
(novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais, quatro centavos).
Publicado no quadro de avisos dia 13/03/2025.
Em 17 de março de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2025-0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0001. O Município de Primavera, Estado do Pará, no
uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, que está procedendo com o chamamento público que tem por objeto:
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Pnae, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa. Os
interessados deverão entregar os Documentos e Projeto de Venda, conforme solicitado em
edital, que serão recebidos a partir das 10h00min do dia 19 de março de 2025 até às
10h00min do dia 07 de abril de 2025 quando será realizada a reunião formal para análise
dos documentos e projetos de vendas, no prédio da Prefeitura Municipal de Primavera, na
sala de licitações e contratos, situado na Av. General Moura Carvalho, s/nº, Centro,
Primavera/PA. O edital, na íntegra da Chamada Pública, encontra-se à disposição para
consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Primavera/Pa, 17 de março de 2025
PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Primavera/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo
Licitatório
nº.
009/2025,
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando construção de
UBS tipo I, conforme proposta nº 11190128000124003, Novo PAC, no setor Primavera II.
Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta:
01/04/2025
às
09h.
Informações
gerais:
www.redencao.pa.gov.br
e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo
Licitatório
nº.
010/2025,
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando construção de
UBS tipo II, conforme proposta nº 11190128000124004, Novo PAC, no setor Planalto I.
Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta:
01/04/2025
às
10h.
Informações
gerais:
www.redencao.pa.gov.br
e
licitacao@redencao.pa.gov.br .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo
Licitatório
nº.
011/2025,
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução da obra de construção do centro de parto normal, nos
termos da proposta nº 11190128000124005, Novo PAC, neste Município. Edital no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 01/04/2025 às
08h. Informações gerais: www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a
merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 07/04/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 14 de março de 2025
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FME
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e
serviços de engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes, na sede
do município de Rondon do Pará conforme Estudo Técnico Preliminar, memorial descritivo,
especificações e normas técnicas gerais, planilhas e projetos, e demais anexos do Edital.
Abertura:
02/04/2025
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-
99205-6538 (WhatsApp) ou cplrondondopara@gmail.com
Rondon do Pará, 14 de março de 2025
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CEC
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