DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato administrativo da Adesão de Ata de Registro de Preços
(Carona) Nº 006-2024 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Contratada: Sebba Motors Ltda Data de assinatura: 11/03/2025 Objeto: Objeto Alteração
contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato
Adm. nº 20240403 Alteração no valor de R$ 8.964,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e materiais
permanente para uso hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São
Francisco de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 02/04/2025 ás 11h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br
e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E
SUAS SECRETARIAS EM GERAL.
Data de abertura dia 04/04/2025 ás 08h01min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br
e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025- SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão
Eletrônico SRP
nº 001/2025-
SEMAP.
Objeto aquisição
de combustível
e
lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- SEMAP. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Auto Posto Cuiaba Ltda, CNPJ:
01.288.079/0001-60. Vencedor do item 2; Eco-Amazonia Ltda CNPJ: 23.870.753/0001-53,
vencedor dos itens 4,5,6,7 e 9; Lyon Comercio de Pecas CNPJ: 18.443.349/0001-63,
vencedor do item: 8; M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO CNPJ: o 14.379.161/0002-23,
vencedor dos itens: 1 e 3.
Santarém/Pa, 17 de março de 2025
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratação. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT- PE SRP nº005/2024. Objeto:
Aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção
individual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito -
SMT. Contrato nº012/2025-SMT. Partes: SMT/ SANIPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor: R$14.705,73(Quatorze mil, setecentos e cinco
reais e setenta e três centavos).
Contratação. Inexigibilidade 001/2025 - SMT. Objeto: A contratação de produtos e serviços
/por meio de Pacote de Serviços dos Correiros para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Contrato nº 9912691747. Partes: CORREIOS/SMT.
Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2030. Valor: R$1.000.000,00 (Um mil de reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- SEMURB
Origem: Inexigibilidade n° 002/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de
Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em bombas hidráulicas da marca FLYGT, com fornecimento de peças
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Valor: R$ 77.990,44 (Setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: 06.03.2025 a 06.09.2025. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.
Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME
COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA
MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 02/04/2025 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de
Máquinas Pesadas e Caminhões Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Municipio de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 03/04/2025 às
09h00 e a integra do edital
poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br,
www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.bll.org.br.
São Francisco do Pará, 17 de março de 2025.
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232539
ORIGEM:
Inexigibilidade
nº
6/2023-0027;
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal;
CONTRATADA(O):
Sistemas
inteligentes
e
automação
produtiva
ltda,
Cnpj:
19.166.632/0001-58; OBJETO: Serviços de fornecimento de licença de uso de sistemas de
informática para gestão pública nos módulos de tributos (Web) com Nfs-e (Nota fiscal de
serviços eletrônica); VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
D ES P AC H O
A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou
processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 -PMT-SRP. Objeto:
"Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de combustível para atender as demandas das Secretarias Fundos e
Prefeitura Municipal de Trairão - PA", CONTRATADOS: CARVALHO E ROCHA LTDA inscrita no
CNPJ Nº 53.966.978/0001-79, com o valor total de R$ R$ 12.443.912,00 (Doze Milhões
Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Doze reais). Acima classificados e
vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 13/03/2025.
HENRIQUE BORGES DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031307001/2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011- PMT-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal
de Trairão. Objeto: "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das Secretarias
Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA", CONTRATADOS: CARVALHO E ROCHA LTDA
inscrita no CNPJ Nº 53.966.978/0001-79, itens: 01; 02; 03; 04 e 05 com o valor total de R$
R$ 12.443.912,00 (Doze Milhões Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Doze
reais).. Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período
nos termos da lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 13/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.016 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 31/03/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.016 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 31/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.017 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://Terairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.018 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 31/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.018 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES E DIVERSOS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
-
PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.019 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 31/03/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.019 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto CONTR AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.020 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 02/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.021- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRAIRÃO -PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.