DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800300
300
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04
122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até
11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00028/2025 - 11.03.25 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 313.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISICAÇÃO ELETRODOMÉSTICOS
PARA
ATENDER
AS SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00029/2024, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, realizado pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria 
de 
Infraestrutura
15001000 
Recursos 
Livres 
(Ordinário)
4490.52 
99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361
1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados
de Impostos - MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências
4490.52 99
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de
Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos
do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52
99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
15001002
Recursos
não
Vinculados de
Impostos
-
Saúde
4490.52
99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302
1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04
122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até
11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00027/2025 - 11.03.25 - KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA - R$ 369.824,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMAN DA S
DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº
571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital: 
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISICAÇÃO ELETRODOMÉSTICOS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA - R$ 369.824,00.
Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 354.500,00.
Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MOVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAS
LOCALIZADO
NO
MUNICÍPIO 
DE
BANANEIRAS-PB;
RATIFICO
o
correspondente procedimento em favor de: JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$
313.000,00.
Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 31
de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-
mail: 
pmbsr.pb2017@gmail.com. 
Edital: 
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 17 de março de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 28 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3376-1040. 
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 17 de março de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para implantação de pavimentação no perímetro urbano do
MUNICÍPIO, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087651-06. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural
de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs
(Horário de Brasília) do dia 02/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou
através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 17 de março de 2025.
JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O 
Pregoeiro
torna 
público 
que
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Peças para máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura. O
edital 
está
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 31/03/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário
das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º
14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 17 de março de 2025.
JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
OBJETO: Contratação da aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 6006 -
SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE 6006.10.301.1008.2010 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
600 6006.10.301.1008.2013 - DESENVOLVER AS ATIV. FARMÁCIA BÁSICA 1610 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE
CONSUMO 600
1611 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE
CONSUMO 621
6006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL
DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Camalaú e: CT Nº 00007/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - NNMED - DIST R I B U I Ç ÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO - R$ 2.980,00; CT Nº 00008/2025 - 06.03.25 até
06.03.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 2.494,50; CT Nº 00009/2025 - 06.03.25
até 06.03.25 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.790,00; CT Nº
00010/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - VIRGINIA ISABELLE SANTANA LUCENA FREIRE - R$ 218.641,90;
CT Nº 00011/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.660,00.Camalaú -
PB, 17 de março de 2025. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - LOCAÇÃO VEÍCULO DO GABINETE
OBJETO: Contração da prestação do serviço de locação de veículo SUV compacto urbano
para uso nos serviços de representação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 2002 -
GABINETE DO PREFEITO 2002.04.122.1015.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.
VIGÊNCIA: até 10/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT
Nº 00012/2025 - 10.03.25 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 68.400,00.
Camalaú - PB, 17 de março de 2025 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO PREFEITO