DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16049/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira,
Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques
Da Cunha, Flavia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazao
Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza
Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitoria Gabrielly Dantas
Ribeiro, Lamartine Jose De Araujo Marinho E Outros, Keven Gabriel De Oliveira Santos,
Catarina De Oliveira, Isabela Luísa Santos Costa, Francenice Da Silva Moura, Andrew Pereira
De Sousa, Davi De Farias Araujo, Maria Das Gracas Araujo, Sebastião Da Silva Oliveira,
Maria Vania Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Mateus Barbosa Macedo, Patrícia
Dasilvasantos, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva,
Antonio Neri Pereira Monteiro E Iolanda Dos Santos Tavares, Processo N°: 0004469-
43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017 49.2023.8.15.0001, 0826530-
74.2024.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921 43.2024.8.15.0001, 0811233-
27.2024.8.15.0001, 0812463-07.2024.8.15.0001, 0816081 57.2024.8.15.0001, 0816777-
93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891 73.2022.8.15.0001, 0820451-
16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762 62.2024.8.15.0001, 0004391-
17.2024.4.05.8201, 0840346-60.2023.8.15.0001, 0004485 94.2015.8.15.0011, 0810352-
50.2024.8.15.0001, 0834848-46.2024.8.15.0001, 0016101 68.2023.4.05.8201, 0008784-
19.2023.4.05.8201, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622 81.2023.8.15.0001, 0830332-
17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0805711 53.2023.8.15.0001, 0840524-
09.2023.8.15.0001, 0838809-29.2023.8.15.0001, 0828507 77.2019.8.15.0001, 0506071-
19.2020.4.05.8201s, 0017325-73.2014.815.0011 E 0837910 94.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 36,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16009/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jeronimo Afonso da Silva. Data Da Assinatura: 13/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16689/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16270/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luccas De Oliveira
Madruga. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação:
Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Luccas De Oliveira Madruga. Data Da Assinatura: 13/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16193/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16040/2024. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Medicina E Saude
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 225.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 11/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do Termo de contrato n° 16824/2024,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 02/01/2025, página 122 conforme orientação
do setor Jurídico constante no despacho 32 do Proc. Administrativo 1.849/2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.022/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.022/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Qg Comercio Atacadista De
Produtos De Higiene, Limpeza, Descartaveis E Representações Ltda, Objeto Contratual:
Aquisição De Materiais Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Unidades
Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços
Nº 003/2024 - 02. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Ata De Registro De Preços
-Nº003/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2126
/ 08.244.1018.2128
/ 08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135 /
08.244.1019.2136
/ 08.122.2001.2141
/ 08.243.1018.2125
/ 08.243.1018.2127 /
08.243.1026.2139. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/
16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Marcio Quenio Guimarães, Valor Global:
R$ 20.140,00 (Vinte Mil, Cento E Quarenta Reais). Data De Assinatura: 28 /02/2025.
FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.036/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.036/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até
31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De
Preços-Nº
016/2024-12,
Lei
Federal
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.244.1019/2132/
08.243.1019.2135/
08.244.1019.2136/
08.243.1026.2139/
08.122.2001.2141.
Elemento
De
Despesa:
3390.30.
Fonte
De
Recursos:
15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De
Oliveira. Valor Global: R$ 51.010,00 (Cinquenta E Um Mil E Dez Reais). Data De Assinatura:
10/03/2025.FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.011/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.011/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As
Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo:
Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro
De
Preços-Nº010/2024-02,
Lei
Federal
Nº14.133/2021.
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125
/ 08.244.1018.2126
/ 08.244.1019.2136
/ 08.244.1018.2128 /
08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135
/ 08.243.1018.2127
/ 08.243.1026.2139 /
08.244.1026.2138/ 08.122.2001.2141 / 08.244.1019.2132..Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000 / 1660000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria De
Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ 1.033.083,67 (Hum Milhão, Trinta E Três Mil,
Oitenta E Três Reais E Sessenta E Sete Centavos). Data De Assinatura: 13/02/2025.
FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.034/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida,
Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De
Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº
9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-05, Lei Federal Nº 14.133/2021.
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.244.1019.2132/
08.243.1019.2135/
08.244.1019.2136/
08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida.
Valor Global: R$ 2.817,00 (Dois Mil, Oitocentos E Dezessete Reais). Data De Assinatura:
07.03.2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.035/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.035/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Multi Serviços E Soluções
Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades
Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro De
2025. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº
016/2024-13, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.244.1019.2132/
08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De
Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique
Thoma E Jefferson Domingues Vieira Da Costa. Valor Global: R$ 18.496,20 (Dezoito Mil,
Quatrocentos E Noventa E Seis Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 10.03.2025.
FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE
CONTRATO Nº
2.05.017/2025 Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
2.05.017/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Andre Augusto Truta Felipe.
Objeto Contratual: Aquisição De Gás, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal
De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 004/2024. Prazo: Até 31 De
Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 03.001/2024, Ata Nº 004/2024, Da Lei
Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08
244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136;
08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30/4490.52. Fonte De
Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Andre Augusto Truta
Felipe Valor Global: R$ 78.362,3408 (Setenta E Oito Mil, Trezentos E Sessenta E Dois Reais,
Três Mil Quatrocentos E Oito Centésimos De Milésimos De Centavos). Data De Assinatura:
21/02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.031/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.031/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Comercial Sousa Ltda,
Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Das
Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De
Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-
Nº016/2024-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135/
08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nevalto De
Sousa Pereira. Valor Global: R$ 5.951,10 (Cinco Mil, Novecentos E Cinquenta E Um Reais E
Dez Centavos). Data De Assinatura: 28/02/2025.FABIO HENRIQUE THOMA Secretário
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.023/2025.
Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Comercial Sousa Ltda, Objeto Contratual:
Aquisição De
Materiais Descartáveis
Para Atender
As Necessidades
Das Unidades
Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços
Nº 003/2024 - 01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Ata De Registro De Preços-
Nº003/2024-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2126
/
08.244.1018.2128
/
08.243.1019.2131
/
08.243.1019.2135
/
08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nevalto De Sousa Pereira, Valor
Global: R$ 16.865,00 (Dezesseis Mil, Oitocentos E Sessenta E Cinco Reias). Data De Assinatura:
28 /02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.032/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.032/2025.
Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Darlu Industria Textil Ltda, Objeto Contratual:
Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De Assistência Social.
Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De
Registro De Preços-Nº 016/2024-02, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
08.243.1018.2125/08.243.1019.2135 Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki. Valor
Global: R$ 274,00 (Duzentos E Setenta E Quatro Reais). Data De Assinatura: 07/03/2025.
FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.038/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.038/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira E Eulalio Produtos
De Limpeza Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº
016/2024-09, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2126
/ 08.244.1018.2138
/ 08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135 /
08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000 Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Letice
Rodrigues Oliveira Eulalio. Valor Global: R$ 41.409,50 (Quarenta E Um Mil, Quatrocentos E
Nove Reais E Cinquenta Centavos). Data De Assinatura: 11.03.2025. FABIO HENRIQUE
THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.019/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.019/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Al Comercio E Serviços
Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As
Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social,
Conforme Ata De Registro De Preços Nº 010/2024 Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-
Nº010/2024-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2126
/ 08.244.1018.2128
/
08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135 /
08.244.1018.2127 /
08.244.1019.2136 /
08.243.1026.2139 /
08.122.2001.2141 .
Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários:
Fábio Henrique Thoma E Zulene Maria Santiago Da Silva, Valor Global: R$ 45.298,00
(Quarenta E Cinco Mil, Duzentos E Noventa E Oito Reais). Data De Assinatura: 26
/02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
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