DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 AO CONTRATO - 2.05.013/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A
Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.013/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir
De 11/03/2025 Até 11/03/2026 E Reajuste INPC Quantia Mensal De R$: 6.286,08 (Seis Mil,
Duzentos E Oitenta E Seis Reais E Oito Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 75.432,96
(Setenta E Cinco Mil, Quatrocentos E Trinta E Dois Reais E Noventa E Seis Centavos)
.Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.001/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo
Contratual E Reajuste INPC. Funcional Programática: 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa
Bolsa Família E Cadastro Único Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes
Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Tercina Cristina De Freitas Barros Soares.
Assinatura: 11/03/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Adequação do Mercado Público de Jacumã (1ª Etapa), neste
Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
conde.cpl.2021@gmail.com. 
Edital:
www.conde.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Conde - PB, 13 de Março de 2025.
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 Processo Administrativo Nº 250203PE00002. Pregão
Eletrônico Nº 00002/2025. Contrato nº 0001/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de
Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ nº
03.185.120/0001-07. Objeto: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para
atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente ao
ano letivo de 2025, conforme o termo de referência. Valor total contratado: R$ 13.170,00
(treze mil e cento e setenta reais), referente ao item: 76. Dotação: 02.04 Secretaria de
Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de
adimplemento. Vigência do contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato:
12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra.
Rita Andrade de Sousa (pela contratada). Contrato nº 0002/2025, Contratante: Prefeitura
Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Supermercado Peg Pag
Ltda, CNPJ nº 03.841.826/0001-71. Valor total contratado: R$ 542.197,50 (quinhentos e
quarenta e dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens:
7 - 11 - 15 - 21 - 46 e 86. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer
no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será
até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes:
Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Marleuza Pereira de Oliveira (pela
contratada). Contrato nº 0003/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB,
CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº
06.983.780/0001-13. Valor total contratado: R$ 57.075,00 (cinquenta e sete mil e setenta e
cinco reais), referente aos itens: 1 - 50 e 59. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação.
Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de
2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco
Josuelson Leite Formiga (pela contratada). Contrato nº 0004/2025, Contratante: Prefeitura
Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antônio Francisco
Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82. Valor total contratado: R$ 350.861,25 (trezentos
e cinquenta mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente aos
itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69. Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. Pagamento: Para
ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do
contrato: Será até 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12 de março de 2026.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Francisco
Matias (pela contratada). Contrato nº 0006/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de
Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ nº
25.023.932/0001-80. Objeto: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para
atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente ao
ano letivo de 2025, conforme o termo de referência. Valor total contratado: R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 68. Dotação: 02.04 Secretaria de
Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de
adimplemento. Vigência do contrato: Será 12/03/2026. Data da assinatura do contrato: 12
de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr.
Izaque Freitas da Silva (pela contratada). Contrato nº 0007/2025, Contratante: Prefeitura
Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: GMO Comercial Ltda-
ME, CNPJ nº 58.658.331/0001-01. Valor total contratado: R$ 872.574,00 (oitocentos e
setenta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais), referente aos itens: 13 - 17 - 19
- 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71
- 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98. Dotação: 02.04
Secretaria de Educação. Pagamento: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do
período de adimplemento. Vigência do contrato: Será 12/03/2026. Data da assinatura do
contrato: 12 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela
contratante) e Sr. Gilvan Pereira de Oliveira Junior (pela contratada). Coremas - PB, 12 de
março de 2025. Edilson Pereira de Oliveira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando a Tabela ABC
Farma, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto
ofertado. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Pregão 
nº
00004/2025. 
DOTAÇÃO: 
07.00 
-
10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 600 - 3.3.90.30.09; 07.00
- 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00023/2025 - 14/03/2025
- CITY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 600.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis psicotrópicos
diversos destinados à Atenção Básica Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e
órgãos vinculados, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer
nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº
00005/2025. DOTAÇÃO: 07.00
- 10.303.2001.2035 - 500 -
3.3.90.30.09; 07.00 -
10.303.2001.2035 - 600 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09.
VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas
Estradas e:CT Nº 00024/2025 - 14/03/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES
LTDA. - R$ 57.847,00; CT Nº 00025/2025 - 14/03/2025 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 31.870,00; CT Nº 00026/2025 - 14/03/2025 - FARMAGUED ES
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - 4.290,00;
CT Nº 00027/2025 - 14/03/2025 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. - R$ 2.900,00; CT Nº 00028/2025 - 14/03/2025 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 28.130,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
do
Comercio,
23 -
Centro
-
Duas
Estradas
-
PB, por
meio
do
site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO
DE
DUAS
ESTRADAS/PB 
Contrato
de
Repasse
n°
943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de abril de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail:
no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 17 de março de 2025.
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 -
Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00
horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 17 de março de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 31 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua
Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br. 
Edital: 
https://
ibiara.pb.gov.br.; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 17 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 01 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua
Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br. 
Edital: 
https://
ibiara.pb.gov.br.; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB 17 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 14:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua
Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br. 
Edital: 
https://
ibiara.pb.gov.br.; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 17 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua
Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br. 
Edital: 
https://
ibiara.pb.gov.br.; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 17 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 02 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de
lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz,
26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 17 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro