DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800305
305
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva:
LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME - R$ 63.690,00; GOL NETO
TRANSPORTE LTDA - R$ 101.200,00.
Remígio - PB, 13 de Março de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia
27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 27 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 13 de Março de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos
diversos destinados
a Assistência Farmacêutica Básica,
Assistência Farmacêutica
Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às
necessidades do município de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00054/2025 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 2.096.243,50,
vencendo nos seguintes itens: 02, 04, 07, 08, 10, 11, 13, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 52, 54, 55, 59, 62, 69, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 82,
88, 94, 95, 96, 99, 101, 107, 109, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 126, 128, 131,
132, 136, 137, 139, 141, 144, 145, 148, 153, 154, 155, 156, 160, 163, 165, 166, 170, 171,
174, 175, 178, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 205, 206, 207, 211, 217, 218, 222, 224,
229, 234, 235, 237, 238, 239, 245, 246, 248, 252, 255, 257, 274, 277, 281, 282, 290, 291,
301, 302, 303, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 321, 331, 333, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00055/2025 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-
26. VALOR GLOBAL: R$ 273.573,10, vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 06, 14, 28, 39,
48, 57, 63, 64, 66, 67, 87, 97, 110, 122, 134, 142, 146, 149, 150, 151, 157, 161, 173, 177,
181, 182, 183, 185, 190, 203, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 219, 221, 223, 226, 230, 231,
232, 233, 241, 247, 253, 256, 264, 265, 266, 269, 270, 272, 276, 279, 283, 293, 294, 295,
296, 304, 306, 320, 324, 326, 327, 332, 334, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo.
CONTRATO Nº 00056/2025 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. VALOR
GLOBAL: R$ 340.274,00, vencendo nos seguintes itens: 05, 15, 21, 23, 29, 44, 49, 51, 53,
70, 75, 77, 85, 86, 93, 98, 100, 106, 117, 121, 124, 125, 127, 130, 135, 138, 140, 143, 147,
159, 164, 167, 172, 184, 187, 192, 204, 210, 216, 220, 225, 236, 240, 244, 249, 250, 254,
267, 268, 285, 287, 288, 299, 305, 307, 309, 317, 318, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00057/2025 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$
104.849,00, vencendo nos seguintes itens: 09, 17, 20, 36, 50, 65, 81, 84, 102, 103, 108,
114, 152, 176, 186, 188, 189, 228, 243, 251, 261, 262, 263, 271, 273, 275, 284, 289, 322,
323, 329, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00058/2025 - CONTRATADA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
41.365.113/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 71.750,00, vencendo nos seguintes itens: 83, 90,
91, 104, 158, 242, 286, 292, 325, 328, 330, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo.
CONTRATO Nº 00059/2025 - CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$
215.800,00, vencendo nos seguintes itens:12, 16, 24, 47, 56, 58, 60, 61, 68, 71, 74, 89, 92,
105, 129, 133, 162, 168, 169, 179, 180, 197, 198, 202, 227, 258, 259, 260, 278, 280, 297,
298, 300, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00060/2025 - CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.554.219/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00,
vencendo nos seguintes itens: 123, 201, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/03/2025 a 12/03/2026.
DATA DOS CONTRATOS: 12 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90004/2025, para o dia 26 de Março de 2025 às 12:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino
Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail:
santanademangueira.licitacoes@gmail.com.
Site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O PREGOEIRO OFICIAL COMUNICA O adiamento da abertura da sessão pública
do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino
Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail:
santanademangueira.licitacoes@gmail.com.
Site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Santana de Mangueira/PB, 17 de março de 2025.
CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas
de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de
saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São
José do Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO:
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de
São José de Espinharas
e: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15; Nº 90601; VALOR: R$ 32.126,50;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - CNPJ Nº 40.328.532/0001-77; Nº
90602; VALOR: R$ 14.397,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Nº 90603;
VALOR: R$ 101.054,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
70.104.344/0001-26; Nº 90604; VALOR: R$ 164.267,50; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 42.092.374/0001-24; Nº 90605; VALOR: R$
6.310,00; MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
12.584.617/0001-80; Nº 90606; VALOR: R$ 1.400,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IM P O R T AC AO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; Nº 90607; VA LO R :
R$ 49.247,50; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52; Nº 90608; VALOR: R$
18.636,50. São José de Espinharas, 12 de Março de 2025. Thaise Gomes de Sousa, Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DERETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 015/2025, publicado no
Diário Oficial da União, pág. 337, do dia 14/03/2025, Diário Oficial do Estado, pág. 48 e
Jornal a União, pág.27, todos do dia 14/03/2025, onde se lê: "Objeto: Contratação de
serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em
caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de
animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio
Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB"; Leia-se: "Objeto: Contratação de serviços
veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e
felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Agricultura, Pesca, Pecuária e
Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB", ficando assim inalteradas as
demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, 14 de março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025
Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB,
conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
04/07/2025.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br,
Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das
08h00min às 12h00min
Serra Grande, PB 17 de março de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS
CONTAMINADOS.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Dispensa
nº
DV00005/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00026/2024 - Cril Empreendimento Ambiental
Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.02.25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA,
BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste
Construtora e Comercio Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.
ASSINATURA: 06.03.25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS E
GRAXAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 31 de
março de
2025. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 17 de março de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
Fechar