DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 03 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua
Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br. 
Edital: 
https://
ibiara.pb.gov.br.; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB,Em 17 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 31
de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº
155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto
Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 17 de Março de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DEHABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00009/2025, com o seu objeto; Aquisição de
Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de
Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADA a empresa; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE
SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62; classificada a proposta da empresa: FR A N C I S CO
ERMANO 
VIRGINIO
DE 
SOUZA
- 
ME 
CNPJ:
08.953.354/0001-62 
-
Valor: 
R$
621.739,80(seiscentos e vinte e um reais e setecentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos).; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail.
cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às
13:00horas.
Igaracy PB,14 de MARÇO de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 000017/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO
PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de
combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros. (SERVIÇO
DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de
Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADA a empresa;
ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64; classificada a proposta da
empresa ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64 - Valor: R$
304.400,00 (trezentos e quatro mil e quatrocentos reais).; Pedido de esclarecimento,
duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a
sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy PB,14 de MARÇO de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS) DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de
2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com. 
Edital:www.tce.pb.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 10 de março de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar em formato de kits
personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores
da rede Municipal de ensino de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico
nº 00003/2025, realizado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.050 - Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da Educação
Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
FUNDEB 12 361 1002 2013 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 12
368 1002 2015 - Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação QSE 12 361
1002 2016 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017
- Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 - MATERIAL DE
CONSUMO 3390.3999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT Nº 00034/2025 - 17.03.25 - GRAFICA FONSECA LTDA - R$ 438.042,50.
EXTRATO DE ADESÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
material escolar em formato de kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos
alunos matriculados e professores da rede Municipal de ensino de Natuba/PB; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: GRAFICA FONSECA LTDA - R$ 438.042,50.
Natuba - PB, 17 de Março de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de assessoria e consultoria referentes a projetos de
arquitetura, urbanismo e engenharia, atendendo as necessidades do município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
28/04/2025,
às
09h,
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 17 de março de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
maquinário agrícola para atender o Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações
do Edital.
Abertura das propostas:
dia 01/04/2025,
às 9h, através
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
disponível: 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 17 de março de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
Diretora Interna dos processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002
2002
Manutenção das
Atividades
da Secretaria
de
Gestão
2020 Secretaria
de
Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e
Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da
Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção
das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do
Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365
1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT
2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do
Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057
Manutenção das atividades com recusos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002
2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10
305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância
em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de
Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção
de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Remígio e: CT Nº 00020/2025 - 19.02.25 - GJK COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 332.802,25; CT Nº 00021/2025 - 19.02.25 - G & E REPRESENTAC AO
E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 1.170,00; CT Nº 00022/2025 -
19.02.25 - FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497 - R$ 37.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão
2010.04.122.2002.2002 
- 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Gestão
2010.04.122.2002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete
2040.10.301.2002.2009
- 
Manutenção
das
atividades
da 
Secretaria
de
Saúde
2050.12.361.1001.2010 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 2070 -
Secretaria de Desenvolvimento Social 2070.08.122.1003.2025 - Manutenção das Atividades
da Secretaria de Desenvolvimento Socia 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00042/2025 - 13.03.25 - 4
RODAS LOCADORA LTDA-ME - R$ 63.690,00; CT Nº 00043/2025 - 13.03.25 - GOL NETO
TRANSPORTE LTDA - R$ 101.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 3º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 23.12.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE
REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497 - R$ 37.800,00; G & E REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 1.170,00; GJK COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 332.802,25.
Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito