DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
020/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 UC/O. CONTRATADA:
ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência ao Contrato nº 029/2024 CPL/O, que tem por
objeto a execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria
Auxiliadora, município de Caruaru/PE. Fica fica prorrogado o prazo de execução por mais
02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de março de 2025 e como termo
final a data de 22 de maio de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 11 de junho de 2025
e como termo final a data de 10 de agosto de 2025. Data: 14/03/2025. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO
Nº 034/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023 CPL/O. CONTRATADA:
CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução do Contrato nº 002/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da reforma do
Centro Médico de Saúde do bairro Vassoural. Fica prorrogado o prazo de execução
contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de dezembro
de 2024 e como termo final a data de 01 de abril de 2025. Data: 27/11/2024. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Matheus Eduardo de Lima Neves - Secretário (pro tempore).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Contratação de empresa
especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de itens sob
demanda, nos equipamentos: ESTEIRA ERGOMÉTRICA e ELETROCARDIÓGRAFO, ambos da
MARCA MICROMED, presentes na AME DIAGNÓSTICOS - estabelecimento integrante da
Rede Municipal de Saúde de Caruaru-PE - pelo período de 12 (doze) meses, com
fundamento, no art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao
disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 00001/2025,
INEXIGIBILIDADE
Nº 
00001/2025,
que
teve
como 
empresa
vencedora:
F&R
REPRESENTAÇÕES
E 
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS 
LTDA.,
CNPJ/MF
nº
09.005.588/0001-40, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 31.400,00 (trinta e
um mil e quatrocentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de
Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco,
Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 17 de março de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Nº 5/2025
O Município de Condado/Pernambuco, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde, faz saber aos interessados que se encontra disponível o Edital do Processo de
Contratação nº 5/2025, Concorrência nº 1/2025, Regime: empreitada por preço global.
Objeto: Contratação da empresa especializada em engenharia e arquitetura para
construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, Centro -
Condado/PE, mediante o regime de empreitada por preço global, será realizada em grupo
único, formado por itens, conforme tabela constante no Projeto Básico, devendo o licitante
oferecer proposta para todos os itens que o compõem, conforme especificações,
elementos técnicos, tabelas de referências, planilhas e quantitativos previstos no Projeto
Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor máximo estimado: R$
2.528.635,65 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e sessenta e cinco centavos). A sessão pública dar-se-á dia 03/04/2025 às 09h, através do
Sistema BNC (www.bnc.com.br). Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações, situado na
prefeitura municipal de Condado/PE ou
através do e-mail
cplcondadope1@gmail.com. Mais informações: Tel:(81)3642-1031.
Condado-PE, 17 de março de 2025.
MANUEL SOARES DE LUCENA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Aviso de Homologação do Proc. Adm. nº 06/2025. Dispensa nº 002/2025. Fundo Municipal
de Saúde de Flores. Objeto: Ata de Registro de Preço nº 05/2024, Proc. Adm. nº
0520/2024, Pregão Presencial nº 05/2024 - Município de Fazenda Nova/GO, objetivando
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2024, Prefeitura Municipal de Feira No v a / G O,
cuja o objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço do Município de Fazenda Nova/G O,
objetivando a aquisição de ambulância tipo furgão, para atender as necessidades da
Secretaria Mun. de Saúde de Flores, em atendimento a Emenda nº 42780007, Proposta MS
nº 10392023000124006, com a seguinte empresa: Euro Comercial e Servicos Ltda, CNPJ:
53.561.083/0001-54, com valor global de R$ 369.900,00. Data: 14/03/2025.
MARIA MADALENA DE BRITO LOPES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 015/2025-CPL. Pregão Eletrônico
nº 008/2025. Objeto: formação de registro de preço para aquisição de pulseiras de
identificação, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que
compõe a Secretaria de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa:
MP MEGA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 24.410.955/0001-85, localizada na Av
Caxangá, 428, Loja 08, Madalena, Recife/PE. Lote Único. Valor Global: R$42.000,00 (quarenta e
dois mil reais).
Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 17 de
março de 2025.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 017/2025-CPL. Pregão
Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Formação de registro de preço para fornecimento de
recarga de gás de cozinha (GLP) e compra de botijão de gás de cozinha, ambos de uso
doméstico, destinados a Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude e suas
unidades: Centro De Referência De Assistência Social - CRAS I, Centro De Referência De
Assistência Social - CRAS II, Centro De Referência De Assistência Social - CRAS III E Centro
De Referência De Assistência Social - CRAS IV, Centro De Referência Especial De Assistência
Social - CREAS, Unidade De Acolhimento Institucional - UAI, CADÚNICO, Serviço De
Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV E cozinha, conforme as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: RAPIDAO
GAS COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ Nº 08.628.104/0001-57, localizada na Rua Armando
Fonseca, Nº 10, Alpes Suiços, Gravatá/PE. Lotes 01 e 02. Valor Global: R$37.804,00 (trinta
e sete mil, oitocentos e quatro reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do
resultado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 17 de março de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Assistência Social e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO 
Processo 
Nº: 
250129CE00002.
CDC. 
Concorrência 
Eletrônica 
Nº
00002/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a
construção de escola com 9 (nove) salas de aula, com recursos provenientes do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme projeto padrão e
especificações técnicas estabelecidas pelo órgão. Valor: R$9.179.743,83.Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do
dia 18 de Abril de 2025.No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/;
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
38291102, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis.
Ingazeira-PE, 17 de março de 2025.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Processo Nº: 250131CD00001 Credenciamento Nº 00001/2025. AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo
Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 -
Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 604
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:1 - Recursos Próprios - 1.501.0000
Despesa 605 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:203 - MSC - 1.552.0000
Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Despesa 606 3.3.90.30.00
Material de Consumo Fonte de recurso:201 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário
Educação (QSE) - 1.550.0000. Contrato Nº: 00014/2025. Contratado: Gustavo Henrique de
Araujo Lima. CPF: 127.XXX XXX -21. Valor R$39.919,23. Vigência: de 12/03/2025 a
31/12/2025. Jataúba, 12/03/2025. Contrato Nº: 00015/2025. Contratado: Helio Marcos de
Araujo. CPF: 651.XXX XXX -00. Valor R$39.919,23. Vigência: de 12/03/2025 a 31/12/2025.
Jataúba, 12/03/2025. Contrato Nº: 00016/2025. Contratado: Inacio Aleixo de Araujo Neto.
CPF: 865.XXX XXX -00. Valor R$39.919,23. Vigência: de 12/03/2025 a 31/12/2025. Jataúba,
12/03/2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FME
PROCESSO Nº: 250131CD00001
Homologação do Credenciamento Nº 00001/2025/FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Gustavo Henrique de Araujo Lima. CPF: 127.XXX
XXX -21, pelo valor de R$39.919,23 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20: Helio Marcos de Araujo. CPF: 651.XXX XXX -00, pelo valor de R$39.919,23
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Inacio Aleixo de
Araujo Neto. CPF: 865.XXX XXX -00, pelo valor de R$39.919,23. Jataúba, 11/03/2025.
ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 000021/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor
preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Registro de Preço para o Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP) 13kg e
45kg destinados as diversas secretarias do Município João Alfredo/PE. Valor:
R$261.629,84. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025.
Início da
fase de
lances: para
ocorrer nessa
mesma sessão
pública. No
site
https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30
horas dos dias úteis
João Alfredo, 10 de março de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeiro

                            

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