DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800310
310
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PL - 012/2025 -Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - Contratação de empresa para
a execução de pavimentação por paralelepípedo e drenagem de águas pluviais de vias em
áreas
rurais
do
município
de
Timbaúba/PE.
Contrato
de
Repasse
952147/2023/MIDR/CAIXA, com material e mão-de-obra da empreiteira, através da
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações
contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor
Estimado de contratação - R$ 865.362,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia
18/03/2025 até o dia 02/04/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 02/04/2025 às
09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas
as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos
podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails:
licitacaotimbauba@gmail.com, cpl@timbauba.pe.gov.br, no endereço do sistema eletrônico
utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro,
Timbaúba-PE, das 08h às 13h.
Timbaúba, 17 de março de 2025.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação
do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de 06 (seis) meses, visando atender ao
Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. Lote 1: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ:
42.341.485/0001-27, pelo valor de R$1.479.512,23. Tuparetama, 17/03/2025.
ROSILEIDE GOMES DOS ANJOS
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº. 034/2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI e de suas Unidades Administrativas. Tipo
de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos
Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 31 de março de 2025. Hora da Abertura:
09h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e
no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI.
E-mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Administrativo nº 035/2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral pra
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI e de suas
Unidades Administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos:
FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 31 de março de
2025.
Hora
da
Abertura:
10h
(dez
horas).
Endereço
eletrônico:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua
dos
Três
Poderes,
240
-
Centro,
Alagoinha
do
Piauí-PI.
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3568/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o
valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20.
CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49. Valor Global
Aditivado: R$ 79.030,12 (Setenta e Nove Mil, Trinta Reais e Doze Centavos). SUPORTE
LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços
nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Contrato inicial
081/2023/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ
- Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000;
12.361.0002.2018.0000;
12.361.0004.2024.0000;
15.122.0002.2046.0000;
08.244.0009.2061.0000;
12.361.0004.2028.0000;
12.365.0004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
08.243.0009.2067.0000
-
Projeto
Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550;
540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 27/06/2025 - 03 (três) meses e treze
dias. Data Assinatura: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de
Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de
Sousa Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Dispensa nº 9/2025. Objeto: aquisição de massa asfáltica CBUQ.
A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75,
II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem
como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí-PI, 14 de março de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para
confecção e fornecimento de fardamentos em geral, para suprir as necessidades do
Município de Arraial - PI. Data de realização: 31/03/2025, às 10:00h. Fonte: FPM, FME,
ICMS, ISS e outros.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para
manutenção, instalação, desinstalação e outros serviços de ar - condicionados, freezer,
geladeiras. Data de realização: 01/04/2025, às 08:00h. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS
e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura,
Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP 64480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 14 de março de 2025.
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 033/2025; Sessão de abertura: 09h, do dia 31.03.2025. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal
(SESB), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB
/ ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 17 de março de 2025.
ANA PAULA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 31/03/25 às
09:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
composição de cesta básica. Recurso: FPM, FMAS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br
e Portal de Compras Públicas.
Buriti dos Montes-PI, 17 de março de 2025.
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu secretário abaixo
assinado, resolve
concordar com
as decisões
do Pregoeiro,
que analisa
todo o
procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado
declarado em favor da empresa: EXTRUTURA PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 34.687.253/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como
parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
Campo Maior-PI, 14 de março de 2025.
LUÍS RODRIGUES LIMA
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA GRANDES EVENTOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DE CAMPO MAIOR - PI.
O Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo
Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do
presente certame a empresa EXTRUTURA PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ n° 34.687.253/0001-05, com sede na Avenida Zequinha Freire, 201, Galpão
2, Bairro Vale do Gavião, CEP 64.069-020, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do
objeto do presente certame.
LUIS RODRIGUES LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa
de engenharia para conclusão da obra - construção de quadra escolar coberta com vestiário -
Projeto Padrão FNDE no município de Colônia do Gurguéia/PI. Data Sessão: 01/04/2025.
Horário: 09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro
Centro,
2650,
CEP
64885-000,
Colônia
do
Gurguéia-PI.
E-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação de
Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/ e: https://www.comprascoloniadogurgueia.com.br/home.jsf
; j s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO G P N S x P N z g t n y Z 6 a m T . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 7-
28?windowId=9b4.
Colônia do Gurguéia-PI, 17 de março de 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
Fechar