DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800312
312
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.046/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário e equipamentos
permanentes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I
do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item
e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28/03/2025. Horário:
11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/03/2025 às
11h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 18/03/2025 das 08:00 até 28/03/2025 às
08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado:
R$ 155.870,97 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta Reais e Noventa e Sete
Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime
Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do
estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal
Nacional de Compras Públicas PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em
Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 17 de março de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Repetição
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Proc. Adm. nº 001.0000006/2025. Republicação. Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Serviços de lavagem de veículo para Prefeitura, conforme
edital e anexos. Acolhimento das propostas: 19/03/2025. Início da Sessão: 02/04/2025 às
08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo estará à disposição dos
interessados
na 
CPL,
que
deverão
solicitar 
via
correio
eletrônico:
cplmarcosparente2021@gmail.com e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, do tipo menor preço e adjudicação
por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da sessão: 10h00min do dia
28/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações:
Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LINHA FARMA. Data da
sessão:
11h00min do
dia 28/03/2025.
Recurso:
Orçamento Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/. 
Informações:
Tel.: 
(89)
3473-0034 
ou
e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. Data da sessão: 09h00min do dia 28/03/2025.
Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.:
(89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 000.783/2025. Concorrência Eletrônica nº 1/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº
945718/2023 E PROPOSTA Nº 055300/2023. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira 
de 
Mercadorias 
(www.novobbmnet.com.br). 
ACESSO 
AO 
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 000.799/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 935613/2022. MODALIDA D E :
Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO
DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às
08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 30 min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 40 min. PLATAFORMA:
BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO
AO 
EDITAL: 
www.miguelalves.pi.gov.br, 
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 17 de março de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 012/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal, suas secretarias e o
hospital do município de monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660.
Data da Sessão: 03/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.
Edital
e 
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, 
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 013/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material
de limpeza para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de
Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da
Sessão: 04/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.
Edital
e 
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, 
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 17 de março de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Procedimento 009/2025.
Credenciamento 02/2025.
Objeto: Credenciamento
para
realização do serviço de Transporte Escolar a fim de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Paes Landim-PI.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de
Contratação no Endereço: Rua Piauí, nº 230, Centro, a partir de 20 de março de 2025 a 19 de
março de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h:30 às 13h30. O Referido EDITAL e
anexos poderão ser adquiridos no sítio https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Fonte de Recurso 540.
Valor estimado R$ 1.547.800,00 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil
e oitocentos reais).
Paes Landim-PI, 17 de março de 2025.
JURACI BARBOSA DE SOUSA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo p13 e p45 (gás de cozinha)
e botijões vazios de 13 kg, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 31/03/2025
às 09:00; Data da disputa: 31/03/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista
necessidade
de 
acompanhamento
eletrônico
e
imediato 
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - https:// www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI,17 de março de 2025.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual e futura
aquisição de veículos automotores, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade
de serem utilizados pela Secretaria de Saúde (SESA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba
- PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento:
19/03/2025; Data de abertura: 28/03/2025 às 07:30; Data da disputa: 28/03/2025 às
08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 17 de março de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais e
equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e
logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 31/03/2025