DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025. Objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e eletros para atender
as necessidades do município. Sistema:https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 .
Data da sessão: 01/04/2025 às 15:00 h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434 E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, localizada na rua
Arcanjo
J
de
Sousa,
643,
Centro
-
CEP:
64.74-000,
etce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. Objeto: Registro
de Preços para locação e frete de veículos leves e máquinas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data
da sessão: 03/04/2025 às 14:00 hrs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, localizada na rua
Arcanjo
J
de
Sousa,
643,
Centro
-
CEP:
64.74-000,
e
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.
São Francisco de Assis -PI, 14 de março de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
DISPENSA Nº 8/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025.
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/oficio 11/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM ESTAMPA PERSONALIZADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO
DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no
dia 19/03/2025 e se encerrará no dia 21/03/2025. As informações referentes aos dados
para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações
e
Contratos
ou
pelo
email:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com,
disponível
para
esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 14 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PA 025/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE
PROTESES DENTÁRIAS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
03/04/2025. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado:
R$ 563.206,40 (quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e seis reais e quarenta
centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 14 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PA 28/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. Sistema: LicitaNet -
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 04/04/2025. Horário: 09:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ R$ 3.996.906,69 (três milhões e
novecentos e noventa e seis mil e novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos)
Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do
Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 14 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. Procedimento nº 022/2025.
Credenciamento nº 02/2025 Objeto: Credenciamento de prestação dos seguintes serviços:
preparador de documentos e serviço especializado de apoio administrativo; podador
independente; coletor de resíduos não-perigosos independente; diaristas; auxiliar de
transporte terrestre de pessoas; eletricista em residências e estabelecimentos comerciais
independente; transportador de carga não-perigosa independente; roçador independente;
poceiro independente; e borracheiro independente para atender as demandas do
Município de São Miguel do Tapuio - PI. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos para a Comissão de Licitação no Endereço Praça Cel. Manoel Evaristo de
Paiva, 92, Centro, a partir de 20 de março de 2025 a 20 de março de 2026, de segunda a
sexta-feira, nos horários de 07h:30 às 13h30. O Referido Edital e anexos poderão ser
adquiridos
no
sitio
http://www.saomiguel-dotapuio.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/Fontes de recurso: 500, 700, 706, 708, 710, 720.
São Miguel do Tapuio, 17 de março de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160170
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64314.006546/2020-75. Pregão. Nº 31/2020.
Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.622.879/0001-
80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, que trata do serviço de
tratamento de água, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8/3/2025 à 7/3/2026, nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.643,68. Data de Assinatura: 07/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 7/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Piauí Global
Distribuidora e Assessoria, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no 28.065.513/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica junto à
gestão municipal da Política de Assistência Social, do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, alimentação do Sistema SUAS/WEB, gestão do Fundo Municipal de Assistência Social
-FMAS e na prestação de contas do Bloco de Serviços e dos IGD SUAS e IGD PBF,
atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social. Valor Mensal:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:
07/03/2025 a 07/03/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal
14.133/2021. Assinatura: 07/03/2025. Simões/PI, 07 de março de 2025. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 8/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: José Miguel
Parente Sociedade Individual de Advocacia, sociedade inscrita no CNJP/MF: 51.473.052/0001-
16. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao
TCE-PI. Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal
14.133/2021. Assinatura: 12/03/2025. Simões/PI, 12/03/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042666/2024-11
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
E COTA EXCLUSIVA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO SAMU TERESINA. OBSERVAÇÃO: ESTE PE Nº 90004/2025 É RELANÇAMENTO DO PE Nº
90001/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 18/03/2025
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 31/03/2025. Fonte de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$
394.901,26 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Um Reais e Vinte e Seis
Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 10 de março de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo ADM nº 10030001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 01/04/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 14 de março de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/25
O Município de Coronel João Pessoa/RN, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público para ciência dos interessados,
que realizará a credenciamento para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura
familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João
Pessoa/RN, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 07 de abril de
2025 às 09h00mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ÂNGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503170001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020002/2025 - ARP Nº 202503170001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico
Nº
012/2025-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E
CONSERVACAO
- COOPLIMPE
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
FUTURA DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 4.034.509,08 (quatro milhões e trinta e
quatro mil, quinhentos e nove reais e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 17 de março de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Contratação futura da prestação de serviços complementares para
atender as necessidades das secretarias do Munícipio de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº
012/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E
CONSERVACAO - COOPLIMPE- CNPJ: 45.339.220/0001-82, com o valor total de
4.034.509,08 (quatro milhões e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oito
centavos) ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. ENCANTO-RN, 17/03/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
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