DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Contratação futura da prestação de serviços complementares para
atender as necessidades das secretarias do Munícipio de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº
012/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E
CONSERVACAO - COOPLIMPE- CNPJ: 45.339.220/0001-82, com o valor total de
4.034.509,08 (quatro milhões e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oito
centavos) ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. ENCANTO-RN, 17/03/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, que tem
como objeto O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar
escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de
Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de
vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do
Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, que
teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO - CNPJ:
19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$
596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). IVANEIDE DOS
SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3;
totalizando o valor de R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e
três reais). R G F BEZERRA - CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1
e 2; totalizando o valor de R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito
reais). L L S DA COSTA LTDA - CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns):
1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis
mil e cinquenta reais). POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 519.364,00 (quinhentos e
dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE -
CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de
R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Extremoz/RN, 17 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada
Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições
para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino,
através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do
cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino
Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de
2025/2026, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO -
CNPJ: 19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$
596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). IVANEIDE DOS
SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3;
totalizando o valor de R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e
três reais). R G F BEZERRA- CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e
2; totalizando o valor de R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais).
L L S DA COSTA LTDA - CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3
e 4; totalizando o valor de R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e
cinquenta reais). POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 519.364,00 (quinhentos e
dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE -
CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de
R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Extremoz/RN, 17 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a
Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar
condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de
ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do
cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino
Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de
2025/2026, teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO - CNPJ:
19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$
596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). IVANEIDE DOS
SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3;
totalizando o valor de R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e
três reais). R G F BEZERRA - CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1
e 2; totalizando o valor de R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito
reais). L L S DA COSTA LTDA - CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns):
1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis
mil e cinquenta reais). POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 519.364,00 (quinhentos e
dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE -
CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 1, 2 e 3; totalizando o valor de
R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Extremoz/RN, 17 de março de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de
março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 17 de março de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 03 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 17 de março de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 13120001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor preço. ADJUDICAÇÃO: por lote. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não.
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público
comunicar que no dia 19 de março de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a contratação de serviços contínuos de TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A
sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.
Jucurutu/RN, 17 de março de 2025.
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS
Membro da Comissão
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.01.27.001.004.01
CONTRATO Nº 2023.01.27.001.004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN CONTRATADA:
CAVALCANTE &
MATOS SUPERMERCADO
LTDA OBJETOA
prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 27 de fevereiro
de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de
transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Vigencia: 27/05/2025. DATA DA
ASSINATURA, 24/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE Jussara Tellys Cavalcante de Matos - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.01.27.001.005.01
CONTRATO Nº 2023.01.27.001.005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA ME 30906749808 OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 27 de fevereiro
de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de
transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Vigencia: 27 /05/ 2025. DATA DA
ASSINATURA,24/02/2025. ASSINANTES: Maria
Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes
-
CONTRATANTE Fransisco Ubirajara Silva - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.01.27.001.006.01
CONTRATO Nº 2023.01.27.001.006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN CONTRATADA: SORVETES Kl DOÇURA EIRELI ME 09.016.500/0001-96 OBJETO A
prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 27 de fevereiro
de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de
transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Major Sales/RN Vigencia: 27/05/2025. DATA DA
ASSINATURA, 24/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE Enilson Fernandes do Rego - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº
08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro,
Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar
de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de
Saúde (Porte 1) no Município de Parazinho/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares
vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 19/03/2025. LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 02/04/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 02/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
14h30min
do
dia
02/04/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia
19/03/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO
E/OU
ENCAMINHAMENTOS:
Pedidos
de
esclarecimento
e/ou
encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do
Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.
Parazinho/RN, 17 de março de 2025.
FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO
Agente de Contratação
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