DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 212/2022
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros; CONTRATADA: Ortoclinica Alto Oeste LTDA EPP/CNPJ: 07.350.406/0001-43; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
n° 212/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de dezembro de 2024 e término
em 15 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade dos Serviços de Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e
acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da
Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024,
Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de
Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde,
FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde,
AÇÃO:
2188 -
Promoção da
Assistência
Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Emanuel Fernandes De
Paula.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do
dia 28/03/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 17 de março de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025. Convenente: O município de PUREZA-RN, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social; Conveniente: Centro Integrado de Acolhimento
a Crianças Autistas (CIACA) - CNPJ: 54.954.577/0001-61. Objeto: Transferência de recursos
financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Centro Integrado de
Acolhimento a Crianças Autistas (CIACA) para o funcionamento do Projeto de At e n d i m e n t o
Especializado para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que tem por
objetivo: Garantir suporte especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), promovendo inclusão, desenvolvimento social e qualidade de vida por meio de
atendimentos terapêuticos e pedagógicos, além de suporte às famílias. Valor global: R$
190.035,00 (cento e noventa mil e trinta e cinco reais), COM RECURSOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR
INDIVIDUAL
IMPOSITIVA
3994005
DE
2024.
FUNÇÃO
PROMÁTICA
20.55901.08.244.5131.219G.0024. Vigência: 17/03/2025 a 20/12/2025. ÓRGAO: 09 - PODER
EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE. PROGRAMA: 0001 - PLANEJAMENTO DE GESTÃO. PROJ./ATIV: 2114 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PARCERIAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA. FONTE.
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. ELEMENTO DE DES P ES A :
3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
CONTRATO 20240046/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN,
CNPJ
nº 08.078.958/0001-07.
CONTRATADA:
ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA,
CNPJ
nº
36.519.422/0001-15. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023,
em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 20240046/2024, cuja empresa
possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a razão
social como IVG Brasil LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está
amparado, por analogia, no disposto do art. 136, III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril
de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
Contrato nº 20240046/2024, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Ruy
Barbosa/RN, em 17 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Santo Antônio/RN, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público a SUSPENSÃO do certame da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 que tem
como o objetivo a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas
ruas no município de Santo Antônio/RN, que seria realizado no Portal de Compras Pública
no dia 18/03/2025 às 10h01min, para alterações na parte da engenharia (planilha
orçamentária,
cronograma
e etc).
Devendo
o
mesmo
ser republicado
em
data
posteriormente.
Santo Antônio/RN, 11 de março de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia
01/04/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar,
universitário e administrativo para a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O
edital
poderá
ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 17 de março de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 042/2025 - Pregão n° 18/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
climatizadores e equipamentos domésticos. Abertura das propostas: 28 de março de 2025,
às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 17 de março de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 044/2025 - Pregão n° 19/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais de copa e cozinha para as Secretarias de Educação e referente a Emenda
Impositiva Individual n° 005/2024 da Assistência Social para o uso dos grupos de idosos.
Abertura das propostas: 31 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 17 de março de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 048/2025 - Pregão n° 20/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais de limpeza. Abertura das propostas: 1° de abril de 2025, às 8h20min. O edital se
encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 17 de março de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de veículos para atender a demanda do
ambulatório de Serviços de Assistência Especializada (SAE) e da Vigilância Ambiental de
Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 01 de abril de 2025
às
13h30min.
A
retificação
estará
disponível
diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 17 de março de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de um veículo. Abertura das propostas será no dia 04 de abril
de 2025 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital
está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Nº 1/2025
Credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional
e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 026/2013, Resolução
nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução 03,
de 04 de fevereiro de 2025 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: dia
18/03/2025 a 06/04/2025 em horário normal de expediente (8h às 11h e das 13h30min às
16h30min). Abertura: 10 de abril de 2025, às 13h30min, na Sala do Setor de Compras e
Licitações. Inf.: Prefeitura, fones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725.
Carlos Gomes/RS, 17 de março de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito