DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Contrato nº 003/2025 publicado no D.O.U, Edição n° 22
de 31/01/2025, 3ª Seção - página 415, que passa a ter a seguinte redação.
CONTRATADO: SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 11.279.904/0001-14) -
OBJETO: META 2 - Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Ricardo
Boeck) com largura 5,00 x 15,00 comprimento - Valor Total R$ 346.634,82 - META 4 -
Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Olimar Boer) com largura 5,00
x 20,00 comprimento - Valor Total: R$ 408.706,98 - META 8 - Reconstrução de ponte de
concreto em Linha São Luiz (Jairo Luiz San Martin-Graia) com largura 5,00 x 13,00
comprimento - Valor Total: R$ 315.460,84 - TOTAL GERAL (3 pontes): R$1.070.802,64 -
modalidade edital concorrência eletrônica nº014/2024-Processo: 59053.017351/2024-62-
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Data de assinatura do contrato: 23/01/2025. Vigência do
contrato: 120 dias a contar da assinatura da ordem de serviço.
Cerro Branco- RS, 17 de março de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo
desastre
climático
em
Alto
Cerro
Branco
e
Botucaraizinho
(Processo
Nº
59052.029852/2024-00, Portaria Nº4142/2024-MIDR/SEDEC). Abertura: 02/04/2025 às
8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco,
Em 13 de março de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 06/2025 para registro de preços para aquisição de
material de construção. Abertura: 09:00 h do dia 03/04/2025..Os fornecedores deverão
fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 14 de março de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO e a
HOMOLOGAÇÃO
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
006/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 5219/2024, para contratação de empresa especializada para
execução de serviços de construção de edificação na Vila São Lourenço para implantação
de espaço comunitário de convivência, em Charqueadas/RS. Vencedora do item 0001:
BARO LTDA. CNPJ: 40.147.731/0001-89. Valor Global: R$ 148.600,00 (cento e quarenta e
oito mil e seiscentos reais).
Charqueadas, 14 de março de 2025.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 39/2025
Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10) para a frota municipal. Modo de Disputa:
Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 28 de março
de 2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 40/2025
Objeto é o registro de preços unitários para serviços de lavagem automotiva.
Abertura das propostas: 02/04/2025 às 14h. Edital e informações: 55 3524 1180, via e-mail:
licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 41/2025
Objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de tintas para
demarcação de sinalização viária, tintas para paredes e materiais de pintura. Abertura das
propostas: 03 de abril 2025 às 8:30h. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, e-mail:
licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 17 de março de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 433/2025
Comunicamos
abertura de
licitação, Concorrência
Eletrônica, visando
a
contratação de empresa especializada para a execução de obras (com fornecimento de
materiais) de NOVAS SALAS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA. Prazo para recebimento
de propostas até 08:30 horas do dia 24-04-2025 com abertura da sessão pública às
09:00
horas,
horário
de
Brasília-DF,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
fone: (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 14 de março de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
ABERTURA
O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte
licitação: para Aquisição de material e mão de obra para substituição das lâmpadas de
iluminação pública. A sessão de lances será no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min.
Editais
disponíveis
no
site
do
Município
https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES
ou
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 /
(54) 3375 1331, e-mail:adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 17 de março de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, relacionados no item 1 do Edital,
diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura:
07/04/2025 às 10h. Edital: compras.licitacao@esmeraldars.net, www.esmeralda.rs.gov.br
ou no setor de licitações, na Prefeitura.
Esmeralda, RS, 17 de março de 2025.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Sistema de câmeras de vídeo monitoramento. Realização: dia 8/4/2025,
às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no
Setor
de
Licitações,
fone:
(54)
3389-1105
das
8h.
às
16h30,
site:
www.fontouraxavier.rs.gov.br, e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
Fontoura Xavier/RS, 17 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37.990/2024 DATA CONTRATO: 12 de março de 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste
ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.
CONTRATADO: JDL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.578.806/0001-97, com sede na Rua João XXIII, nº 495,
Bloco E, apto 803, Bairro São Sebastião, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato
representado pelo Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Luiz. OBJETO: Ampliação da EMEF SANTA
RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno urbano, de propriedade da
Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º 121 - bairro Santa Rita
Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 017/2024. VALOR TOTAL: R$
2.336.103,63 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil cento e três reais e sessenta e três
centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025 - SRP
Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Horas/Máquina,
Caminhões e Tratores, com Deslocamento e Combustível, para Atender as Necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 02/04/2025 às 9h. Edital disponível
nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 68/2025 - CNPJ: 09.110.229/0001-53 Registro de
preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de
limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SÃO LOU R E N ÇO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 16 e 17. Valor total: R$
2.709,00.
Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 69/2025 - CNPJ: 05.804.684/0001-06 Registro de
preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de
limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item
18.
Valor
total:
R$
1.885,00.
SECRETARIA
DE
GESTÃO,
GOVERNANÇA
E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17 (dezessete) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 413/2024 - Pregão Eletrônico
nº 116/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o
reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 44 da Ata de Registro
de Preços nº 413/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário
referente ao item 44 para R$ 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos). Em favor
de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
Data de assinatura: 07/03/2025.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 149/2024 - Pregão Eletrônico
nº 16/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o
reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 11 da Ata de Registro
de Preços nº 149/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário
referente ao item 11 para R$ 63,03 (sessenta e três reais e três centavos). Em favor de:
JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A. Data de assinatura: 07/03/2025.
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