DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800318
318
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 24/2025 - Pregão Eletrônico nº
184/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a troca de
marca e reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 10 da Ata de
Registro de Preços nº 24/2025. Cláusula Segunda - Do Valor e Troca de Marca: Fica
realinhado, o valor unitário referente ao item 10 para R$ 0,1853 (dezoito centavos e
cinquenta e três décimos de milésimo de real), e resolvem as partes alterar a marca do
item 10 da Ata de Registro de Preços 24/2025, de HIPOLABOR para BIOLAB. Em favor de:
CENTERMEDI-COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Data
de assinatura:
07/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17
(dezessete) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão,
Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 106-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL -
Abertura as 9 horas do dia 02-04-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - PORTE I, de
Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 14 de março de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Seleção
de empresa do segmento
da construção civil,
com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais
residenciais horizontais (Casa Térrea).
Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br
ou na Prefeitura. Credenciamento: de 17 a 31 de março de 2025. Informações
complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail
licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara-RS, 14 de março de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Julgamento
dia
02
de
abril
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para serviços de recapagem de pneus para a frota da administração municipal.
Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 17 de março de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de
Pregão Eletrônico nº 09/2025 objetivando a Aquisição de Equipamentos Agricolas Com
Recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Mediante Convênio N° 911368/2021,
Destinado Exclusivamente A Beneficiários da Lei Complementar 123/2006, com abertura de
propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 01/04/2025 às 09h00min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá-RS, 13 de março de 2025.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2025, para fins de aquisição de um veículo novo 7 lugares para a secretaria de saúde
visando o transporte de pacientes e equipes da secretaria, sessão virtual será realizada às
09:00h do dia 28 de março de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital,
anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309,
site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales-RS, 12 de março de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Execução de conclusão da construção Centro Ocupacional Santa Maria. DATA: 24/04/25.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e
anexos
no
site:
www.santacruz.rs.gov.br.
Inf.:
(51)
3120-4200,
e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Execução da Pavimentação do Corredor Frey. DATA: 25/04/25. Recebimento/abertura das
propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site:
www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 14 de março de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
005/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento
de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de
concreto intertravado na da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menino Deus e em trecho da
Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú, no município de Santo Antônio da Patrulha, com
recursos oriundos
do Contrato
de Repasse
n.º 966197/2024/MCIDADES/CAIXA.
O
credenciamento
e
a
sessão
pública
serão
realizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 28 de abril de 2025 às 09hs e
01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 17 de março de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Homologação do resultado do julgamento do Processo Licitatório n° 17/2025,
Concorrência Eletrônica n° 005/2025 em favor da licitante: Matt Construtora Ltda, CNPJ:
00.220.982/0001-27. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Terraplenagem, Drenagem
Pluvial e Sinalização Viária da Rua Antônio Levino Thomé. Valor: R$ 1.004.704,80. Data da
Homologação: 17/03/2025.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Sapucaia do Sul Comunica aos interessados que foi SUSPENSA
a Chamada Pública nº 01/2023, para retificação do Edital cujo objeto é aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE.REAGENDADO para o dia 07/04/2025 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos
interessados,
no
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.sapucaiadosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2025, com o objetivo de Registro de preços para
contratação de empresa para de prestação de serviços em divulgação de carro de som e
entregas de carnês de IPTU e ALVARÁ, a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 8h do dia 04/04/2025, com
início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma
www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos
sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tendo como objeto o Registro de preços para a
contratação de serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado, com fornecimento
de materiais, para atender as demandas das secretarias municipais de Terra de Areia. As
propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 07/04/2025, com início
da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma
www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos
sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, tendo como objeto a Contratação de serviços
de seguro para veículos que compõe a frota da administração publica municipal de Terra
de Areia. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08h do dia 08/04/2025, com
início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma
www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos
sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Lei nº 14.133/2021 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para perfuração de 2 poços tubulares profundos para captação de água, no Bairro
Canabarro - Programa nº 5600020230043 - Novo PAC - Água para Todos - Proposta nº
56000005350/2023. Encerramento das propostas e início de lances: dia 2/4/2025, às
8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: (51)
3762-7747, e-mail: licita1@teutonia.rs.gov.br.
Teutônia-RS, 17 de março de 2025.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito