DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2025.Fme Processo nº 1883/2025 Adesão à Ata Decorrente do
P.e. 06/2023 - Fnde. Objeto: Torno Público Que O Município de Bom Jesus do Itabapoana,
Em 12 de Março de 2025, Assinou, Nos Termos da Lei nº 14.133/21, Contrato Para Adesão
à Ata de Registro de Preços Decorrente do Pregão Eletrônico N° 06/2023-Fnde, Processo
Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Cujo Objeto do Presente Instrumento É A
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes
Públicas de Ensino, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, e A Empresa Ivg
Brasil Ltda - Cnpj nº 36.519.422/0001-15, Perfazendo O Valor Total de R$ 994.304,98.
Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 320 Dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 003 a 006 E 008 a 024/2025-FMS PROCESSO Nº 7492/2024-FMS. OBJETO:
Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 28 de Fevereiro de 2025,
assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31
de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico Nº 050/2024-
FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto
consiste no REGISTRO
DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: 1 -
PRYMER SUPRIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.378.002/0001-60, no
valor total de R$ 14.322.956,28; 2 - AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ Nº 39.351.168/0001-
87, no valor total de R$ 1.064.176,79; 3 - ITA PHARMA LTDA - CNPJ Nº 50.477.639/0001-30,
no valor total de R$ 1.000.188,59; 4 - FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº
44.731.194/0001-70, no valor total de R$ 447.629,82; 5 - SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.944.371/0003-68, no valor total de R$ 182.197,40; 6 -
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ Nº 10.789.886/0001-58, no
valor total de R$ 175.977,64; 7 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA - CNPJ Nº 04.380.569/0001-80, no valor total de R$ 101.932,68; 8 - VIVA
FARMACEUTICA SA - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, no valor total R$ 29.326,44; 9 - DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 47.305.688/0001-81, no valor total de R$
196,36; 10 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 15.439.366/0001-39, no
valor total de R$ 32.834,88; 11 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ Nº
02.424.344/0001-53, no valor total de R$ 126.815,00; 12 - VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ Nº 53.204.333/0001-07, no valor total de R$ 23.380,06; 13 - TS FARMA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 21.189.554/0001-59, no valor total de R$ 9.880,00; 14 -
CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 43.752.662/0001-20, no valor
total de R$ 147.924,00; 15 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº
36.958.637/0001-32, no valor total de R$ 18.619,50; 16 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, no valor total de R$
29.395,80; 17
- SERRA
BUSINESS DISTRIBUIDORA
E SERVICOS
LTDA -
CNPJ Nº
47.931.144/0001-25, no valor total de R$ 171.000,00; 18 - ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, no valor total
de R$ 1.807,20; 19 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
51.205.028/0001-04, no valor total de R$ 24.741,60; 20 - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 3.227,70; 21 -
PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.355.394/0002-32, no
valor total de R$ 32.530,40. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
FMS PROCESSO Nº 7492/2024-FMS. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE
SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.FMS, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7492/2024. À
Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 28 de Fevereiro de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
166/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o
Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a
empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93, tendo como objetivo
a corrigir erro material nos valores digitados dos itens 33, 53, 116, da Ata sob referência,
sem alteração no valor total global da mesma, conforme dispõe o caput do art. 136 da Lei
nº 14.133/2021: "Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser
realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 5391/2024.
PROCESSO AQUISITIVO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob
nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções
relativas ao PNAE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia
08/04/2025 às 10h, Local: Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 250, Centro, Mendes
- RJ - CEP: 26.700-000 - AUDITÓRIO - Sala da Divisão de Licitações estará promovendo
o
respectivo credenciamento
visando
cadastramento
de fornecedores
individuais,
grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o
fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento
do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE,
mediante apresentação
de
Habilitação e Projeto de Venda. O inteiro teor do edital estará disponível no site:
www.mendes.rj.gov.br
ou
pode
ser
retirado
através
dos
e-mails:
cplmendes@hotmail.com
/
licitacaomendes@gmail.com
/
divisaodamerendamendes@gmail.com
Mendes,6 de março de 2025.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE.
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público a REMARCAÇÃO da licitação referente a AQUISIÇÃO DE PONTO DE COLETA DE
IMAGENS E SEUS ELEMENTOS COMPLEMENTARES PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Segurança, que será realizada no dia 02 de abril de 2025, às 10:00 horas, no
site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital e seus anexos poderá ser feita
através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de março de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025-UASG: 985867
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para
atender as necessidades da Secretaria de Obras. A licitação será realizada no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 10/04/2025 Horário: 10h
Estimativa: R$ 654.904,10 Processo nº 24.772/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289
E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com
KARLA BRAGA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Serviço de adequação estrutural e reforma de colégio, conforme edital. P. A. n°:
41.001/2024. Data/Hora 28/04/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 14 de março de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 492/2025,
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS do Município de Alto Paraíso
- RO," conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de
Licitação. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Valor total estimado: R$
2.528.400,02 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais e dois
centavos). Início da sessão pública dia 25/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 17 de março de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024,
Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE SISTEMA MÓDULO DE CONTROLE DO VALOR ADICIONADO
FISCAL-VAF, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO E
DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (IPM) NA QUOTA PARTE DO ICMS." Critério
de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 190.200,00 (cento e
noventa mil, duzentos reais). Início da sessão pública dia 02/04/2025 às 10h00min (horário
de
Brasília). O
edital
e sessão
estão
disponíveis
em: www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 17 de março de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Comissão especial de seleção, análise e julgamento de propostas do Edital
deste chamamento público nº 002/2024, torna público o resultado final com as concorrentes
que apresentaram habilitações e propostas válidas para o objeto equipamentos/implementos
agrícolas, sendo: Para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CUNHA DO MARECHAL
APROCUM 01 (uma) grade Niveladora e 01 (um) perfurador de solo e para a ASSOCIAÇ ÃO
DOS CHACAREIROS DO MUNICIPIO DE CACAULÂNDIA/ACMC 01 (um) perfurador de solo.
Cacaulândia - RO, 13 de março de 2025.
FLORIVALDO DA SILVA PEREIRA
Presidente
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