DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE
OBRAS PUBLICAS LTDA- CNPJ/MF Nº 08.408.495/0001-02, com sede na Almirante Barroso,
nº 1237 -, 0, Centro na cidade de Ji-Parana/RO.-DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a construção de campos
sintéticos no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga no Município de Pimenta
Bueno/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 961.121,54 (novecentos e
sessenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).-DA D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO na classificação abaixo:
Ficha: 862- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-
Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e
Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMEN T O,
conforme pedido de empenho nº 1052/2025 de 14 de fevereiro de 2025.- Ficha: 863-
Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional:
15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-
Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme
pedido de empenho nº 1052/2025 de 14 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo de
vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do
§1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
Pimenta Bueno, 13 de março de 2025.SIDINEI LUIZ DA SILVA,Procurador do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO
CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de
forma eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, modo de Disputa ABERTO/FECHADO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de
Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 ÀS 08:59H Horário de
Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 01/04/2025 ÀS 09:00H
Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br
VALOR: R$ 14.907.360,00 (quatorze milhões novecentos e sete mil trezentos e
sessenta reais). OBJETO: registro de preços para futura e eventual Contratação de uma
empresa especializada para a execução do recapeamento asfáltico com CBUQ nas vias
urbanas do município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 13 de março de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Dispensa Eletrônica N:
05/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 213/2025; REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 49.142,40 DATA DA SESSÃO: 02 de abril de 2025 as 10h:10min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 14 de março de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/DCL/2025
PROCESSO Nº 1342/SEMSAU/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E
AS 09h00min DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMACIA BÁSICA FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/CPL/2024,
PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 1.569.292,00 (um milhão
quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais). Edital com seus anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO, 28 de fevereiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/DCL/2025
PROCESSO Nº 196/SEMEL/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E
AS 09h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 11.927,72(onze mil
novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Edital com seus anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO, 14 de março de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/DCL/2025
PROCESSO Nº 231/SEMOSP/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 828.600,00
(oitocentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Edital com seus anexos encontram-se
disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-
3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO,14 de março de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/DCL/2025
PROCESSO Nº 184/SEMAD/2025 CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS PARA RECREAÇÃO INFANTIL EM
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES . Valor estimado: R$ 557.240,74 (quinhentos e cinquenta e sete mil
duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Edital com seus anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO, 14 de março de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2025/SRP/PMV, do
tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de CAMISETAS, TECIDOS, ADESIVOS, BANNERS,
MATERIAIS GRÁFICOS, LOCAÇÕES DE MAQUINA DE ALGODÃO DOCE, PICOCA, CAMA
ELÁSTICA, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO MÓVEL, SOM e INSUMOS PARA EVENTOS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Valor total estimado R$ 554.980,88 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 03/04/2025, a
partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no
site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 14 de março de 2025.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024
Publicada no dia 14 de março de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN
1677-7069 nº. 50, página 359, será corrigida de acordo com as referências que seguem:
Onde se lê: Valor de 2.914.025,20 (Dois milhões, novecentos e quatorze mil,
vinte e cinco reais e vinte centavos).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de
Licitação por concorrência presencial, para fins de publicidade e transparência, nos termos
do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Leia-se: Valor de 2.898.400 (Dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e
quatrocentos reais).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de
Concorrência Presencial nº. 001/2024, para fins de publicidade e transparência, nos termos
do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021
Alto Alegre - RR, em 14 de março de 2025.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024-SRP
Processo nº 006617/2024 - SMPE
A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90024/2024,
oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de
4.000 (quatro mil) Kits de Enxovais, para atender as necessidades do programa Família que
a Acolhe, pertencente a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Cuja vencedora dos itens
57 e 58 foi a empresa JN FÁBRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 21.544.717/0001-74,
pelo valor total de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), os itens 61 e
62, foi vencedora a empresa NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 52.925.203/0001-92,
pelo valor total de R$ 127.840,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).
Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 abrangendo
os grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e os itens: 55, 56, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, publicada
no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 34, página nº 273, DOM nº 6294 e no Jornal
Folha de Boa Vista, que circularam no dia 18/02/2025, ratifico o resultado final do certame,
assim perfazendo o valor total dos grupos e itens de R$ 1.859.192,58 (um milhão oitocentos
e cinquenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Boa Vista/RR, 14 de março de 2025.
ANDREIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais
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