DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 SRP
Processo nº 021711/2024 - SMSA
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais
órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 01/04/2025 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 19/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90083/2024-SRP - Processo nº 025555/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto 0428P, publicado no DOM n° 5829 de 21/03/2023, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa
BRAX TECNOLOGIA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 006023/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n° 114-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de
enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais -
SMPE. Itens 63 a 66 (sacola da fórmula e sacola da mãe). Valor: O valor do contrato é de
R$ R$ 76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) Unidade orçamentária:
1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00;
Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE
Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa
BOLSAS FENIX LTDA Data da Assinatura: 12 de março de 2025 Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10
anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto
Municipal nº 49/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual,
previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 17 de março de 2025. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária:
1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte
de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa
Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI.
Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 13 de março de 2025. Cezar Carlos Soto Riva
Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 005962/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n° 110-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de
enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE.
Grupo 04 e 05 (higiene da mãe) Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 123.300,00 (cento
e vinte e três mil e trezentos reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática:
08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO.
Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE; Interveniente: Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE; Contratada: Empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Data da
Assinatura: 12 de março de 2025; Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107,
Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 005965/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n° 111-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de
enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais -
SMPE. Grupo 03 e 04 (Roupinha para bebê) e Itens 67 e 68 (Toalha da mãe). Valor: O valor
do contrato é de R$ R$ 604.530,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e trinta reais)
Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria
Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista
- PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada:
Empresa NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA Data da Assinatura: 14 de março de 2025
Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura,
prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo
114 do Decreto Municipal nº 49/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 014/2025 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N°
001/2025-DLC/PMC OBJETO: A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº
01.612.682/0001-56, no uso de suas atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona às
Atas de Registro de Preços nº 072/2024, nº 074/2024 e nº 075/2024, referente ao
Processo Nº 17101.016775/2024.47 - SEED, realizado na modalidade Pregão Eletrônico por
Sistema de Registro de Preços Nº 90047/2024, cujo objeto é a Eventual Contratação do
Fornecimento de Gêneros Alimentícios. O órgão gerenciador das referidas Atas de Registro
de Preços é a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC-RR). Os lotes aderidos
são os seguintes: Lote I: H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA,
inscrita no CNPJ: 84.041.284/0001-54, valor aderido de R$ 887.391,52 (oitocentos e oitenta
e sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavo); Lote IV: ADRYELLY
B P DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ: 49.628.346/0001-28, Valor aderido R$ 96.737,52
(noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Lote V:
ATACADÃO DISTRIBUIDORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.816.999/0001-23, valor
aderido de R$ 830.819,16 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e dezenove reais e dezesseis
centavos); Lote VI: ATACADÃO DISTRIBUIDORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ:
29.816.999/0001-2, valor aderido de R$ 467.857,20 (quatrocentos e sessenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). A síntese das Atas de Registro de
Preço, Pregão Eletrônico nº 90047/2024, foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador
no Diário Oficial do Estado de Roraima, edição nº 4835, de 30/12/2024, página 146. O
procedimento entrará em vigor na data de publicação. Cantá - RR, em 14 de março de
2025. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 009/2025 processo nº 015/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 01/04/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, podendo ser
solicitado via e-mail no endereço iracemacpl070@gmail.com, e ser retirado na CPL da
Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-
RR, no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 17 de MARÇO de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 010/2025 processo nº 016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO(GAS DE COZINHA ) DE 8 KG PARA ATENDER O PROGRAMA
"GÁS PRA VOCÊ" DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação dia 01/04/2025 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, podendo ser
solicitado via e-mail no endereço iracemacpl070@gmail.com, e ser retirado na CPL da
Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-
RR, no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 17 de MARÇO de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sob nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão De Sousa - BAIRRO SUELANDIA - CEP: 69373-
000 - RORAINÓPOLIS (RR). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947/2009, PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR,
CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO DE
RORAIMA - CNPJ: 07.377.008/0001-10. Vencedor do Lote: 01 no Valor de R$ 156.539,20
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS); Lote 02 no valor de R$ 76.098,42 (SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); Lote 03 no valor de R$ 92.387,65 (NOVENTA E DOIS MIL ,
TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); Lote 04 no valor de
R$ 2.960,51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS);
e Lote 05 no valor de R$ 381.826,06 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E
VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Valor total: R$ 709.811,84 (SETECENTOS E NOVE MIL,
OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: PNAE - FUNDAMENTAL (210.005); PNAE - CRECHE (210.005); PNAE- PRE
ESCOLA (210.005); PNAE - AEE (210.005); RECURSO PROPRIO (200.000). Rorainópolis (RR),
14 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - CL CONTRANTE: Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde (RR), sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINOPOLIS E SEUS
PROGRAMAS, CONTRATADA: JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50. Vencedor nos
lotes: 01 no valor de R$ 2.444.216,33 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); lote 02 no valor
de R$ 2.051.409,12 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS
E DOZE CENTAVOS); lote 03 no valor de R$ 517.731,04 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL ,
SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS); lote 04 no valor de R$
151.461,21 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
VINTE E UM CENTAVOS); lote 05 no valor de R$ 135.182,30 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL ,
CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Total dos lotes: R$: 5.300.000,00
(CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses - Fonte de Recurso:
APS; CERIII; VIGILANCIA EM SAUDE; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 14 de março de
2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis
(RR), inscrita sob nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de
Gestão de Convênios e Projetos do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro
Daniel da Silva nº 51, Centro. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA,
DRENAGEM
E
URBANIZAÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
RORAINÓPOLIS
(RR).
CONTRATADA:
VIA
NORTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ:
08.828.271/0001-41. Vencedor do Lote: 01 no Valor de R$ 631.959,09 (SEISCENTOS E
TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) -
Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PROPRIO.Rorainópolis (RR), 14 de
março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 SLC/PMR
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Nº
008/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº.
14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do
Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme segue: A presente licitação tem
por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM CO M O
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). O
Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 26 de março de 2025 fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE. MODO DE DISPUTA:
FECHADO E ABERTO, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC / P M R ,
situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
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