DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados deverão acessar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00min às
12hrs:00min
e 14h:00min
ás 18h:00min
de
segunda a
sexta-feira, na
internet
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes ou quando solicitado
através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis -RR, 14 de março de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SLC/PMR
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Nº
009/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº.
14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do
Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme segue: A presente licitação
tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
RORAINÓPOLIS (RR).
O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 28 de março de 2025
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO, na sala de reuniões de Setor de Licitações e
Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão acessar o Edital sendo fornecido
gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto
ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00min
às 12hrs:00min e 14h:00min ás 18h:00min de segunda a sexta-feira, na internet
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes ou quando solicitado
através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis -RR, 14 de março de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo
72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 007/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme
segue descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Show Artístico/Musical "Frank
Aguiar" para a programação cultural de comemoração Arraiánópolis 2025, no Município de
Rorainópolis (RR). Favorecido: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÕES - ME, CNPJ:
20.798.726/0001-29. Prazo de Execução: Vigência: 12 (doze) meses. Contar a partir da
assinatura Contrato. Valor Total: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). Órgão Solicitante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER. Justificativa anexa nos autos do
processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2025. Determino, ainda, que seja dada a
devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei
nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis-RR, 17 de março de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - SSSM/FMS
UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90015/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção da Unidade Básica de Saúde São Judas e da Farmácia
Municipal. Data da sessão eletrônica: Dia 02 de abril de 2025. Horário: 09h00min. Local:
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$
5.976.891,17.
Balneário Camboriú-SC, 14 de março de 2025.
LEOCÁDIO GIACOMELLO
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de
iluminação pública municipal. Valor de referência: R$ 4.759.242,25 (quatro milhões
setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco
centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 19/03/2025 até as 08h29min do dia
31/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 31/03/2025.
Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº 60970C81F15ED0F43FD2F38B8ABEE29A6FC6D04D.
Balneário Piçarras-SC, 17 de março de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REMANESCENTE
ADJUDICAÇÃO REMANESCENTE EM 17/03/2025
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO remanescente, referente a
contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paver e sinalização
viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da
Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$
621.701,27 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e um reais e vinte e sete centavos), à
empresa JAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.860.380/0001-93.
Balneário Piçarras-SC, 17 de março de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
Contratação de serviços Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gestão para o fornecimento de refeições, com a disponibilização de cartões
magnéticos, destinados a atender aos servidores do Fundo Municipal de Saúde em
deslocamento para outros municípios, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma
de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das
propostas: até as 08 h e 15 min do dia 02/04/2025. Início da Sessão: dia 02/04/2025 as 08
h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares:
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele,
nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min,
ou
pelo
telefone
(49)
3441-2198.
Registrado
com
a
chave:
BF09D0960F870ABE2518A5FB7018BC235F823D76.
Concórdia-SC, 14 de março de 2025.
RODINEI ZANELLA
Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PMC
Contratação de serviços Objeto: contratação de empresa do ramo de transporte coletivo
de passageiros, em regime de fretamento, para o transporte escolar de alunos da Rede
Municipal e Estadual de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico.
Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15
min do dia 09/04/2025. Início da Sessão: dia 09/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares:
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele,
nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min,
ou
pelo
telefone
(49)
3441-2198.
Registrado
com
a
chave:
7 8 9 2 9 7 0 D 4 3 0 3 9 5 0 A 7 6 E FC 0 5 5 1 0 1 8 7 8 F 7 E 9 A 5 A 7 B 4 .
Concórdia-SC, 14 de março de 2025.
CASSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/PMI/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Pavimentação
Asfáltica Na Marginal da BR-101, Abrangendo O Trecho Compreendido Entre O KM
382+530 E O KM 383+350. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 017/PMI/2025. Valor: R$ R$
R$ 2.008.179,27 (Dois Milhões, Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte e Sete
Centavos). Vigência: 11/03/2025 a 01/11/2026. HOMOLOGADO: 11/03/2025. IÇARA - SC,
11 de março de 2025. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pref. Municipal torna público Contrato Administrativo n° 32/2024 que entre si celebram o
Município de Imbuia e a empresa ITUARA LTDA, CNPJ nº 18.057.523/0001-30, Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS
AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°902927/2020, VINCULADO AO PROGRAMA
FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O
MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência,
Anexo I do edital, para atender as necessidades do Município e demais cláusulas, condições
e Anexos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023, Pela execução dos serviços
constantes do presente contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor global
de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), A vigência do presente Contrato vigorará
pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, respeitando as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações,
caso haja interesse da administração, respectivamente. Deny Sheidt - Prefeito Municipal
em exercício. Imbuia, SC 27/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Adm. Nº 48/2025. Tipo: Menor Preço/POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA DE MELHORIA GERAL NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC. Entrega das propostas: até dia 03 de abril de
2025 às 07:59h. Abertura da primeira Sessão: dia 03 de abril de 2025 às 08:00h
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário:
Avenida Getúlio Vargas, 815, Centro, Jardinópolis/SC, CEP 89848-000, pelo SITE
www.jardinopolis.sc.gov.br,
jardinopolis.atende.net
e
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jardinópolis, 17 de março de 2025.
SADI GOMES FERREIRA
Prefeito
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