DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS
Processo Administrativo nº 007/2025-FMS
A prefeitura Municipal de Urubici SC, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público o Edital alterado objeto desta Concorrência, destinado a contratação de
empresa para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições e
especificações constantes no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 12h30min do dia 02/04/2025. Data e horário início da disputa:às
13h00min
do
dia
02/04/2025.
Disponibilização
do
edital
no
site
oficial
do
município(https://www.urubici.sc.gov.br)no
Portal
de
Compras
Públicas(https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares poderão ser obtidas através
de protocolo no site oficial do município, no e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br e no
telefone (049) 3191-1609.
Urubici-SC, 17 de março de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS
Processo Administrativo nº 007/2025-FMS
A prefeitura Municipal de Urubici SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público o objeto desta Concorrência, destinado a contratação de empresa para construção
de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições e especificações constantes no
edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia
02/04/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 02/04/2025.
Disponibilização do edital no site oficial do município (https://www.urubici.sc.gov.br) no
Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares poderão ser
obtidas
através
de
protocolo
no
site
oficial
do
município,
no
e-mail
licitacao@urubici.sc.gov.br e no telefone (049) 3191-1609.
Urubici-SC, 17 de março de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato n° 017/2025. Processo Administrativo n° 012/2025. Pregão Eletrônico n°
012/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de Balança 4x2,5,
pesagem para gado, madeira em cumaru ferro, cx de pesagem com chave, pintura da
ferragem eletrostática, assoalho com 4cm de espessura, tábuas laterais com 2,5cm com Kit
conversão de balança mecânica em eletrônica, célula de carga S - 100, com capacidade de
4.000kg, através de Transferência Especial nº 285100006. Contratado: M.K.R Comercio de
Equipamentos Eireli. VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Leandro
de Souza Correa - Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 16/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho
de 2023, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas
demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de drenagem de aguas pluviais,
pavimentação, recuperação de base, recapeamento e sinalização viaria em diversas vias do
municipio de
Angatuba/SP. Com fornecimento de
toda mão de
obra, materiais,
equipamentos, maquinarios e ferramentas necessarias para execução, através dos Contratos
De Repasse nº 960134/2024 junto ao Ministerio Das Cidades (federal). Conforme condições e
exigencias estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 02 de março
de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba/SP, 17 de março de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 97/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 097/2024, PROCESSO N° 9211/2024 - BB Nº 1066800
INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 31 de março de 2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA
COBERTA ABERTA
DA EMEF
WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP
EM
PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR,
PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do
Banco do Brasil S.A., diretamente em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal da Educação através do
e-mail documentoslicitacao@educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
Araraquara, 14 de março de 2025.
FERNANDO DIANA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender diversos setores do Município de Arealva, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 17 de Março de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
EDITAL Nº 007/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAI, torna público, que no Edital, 007/2025,
Concorrência presencial 001/2025, publicado no Diario Oficial da União, dia 27/02/2025,
seção 3, pagina 221, através do(a) Agente Público de Contratação, torna público para todo e
qualquer interessado, que em virtude de averiguação técnica realizada pelo Setor de
Engenharia e Setor de Licitações e Contratos, constatou alguns equívocos no Edital supra,
assim, realizando as alterações necessárias, bem como, a alteração da data e horário de
abertura do processo licitatório. E, desse modo, procedemos com as alterações nas descrições
dos itens 6 ao 6.7, itens 7.2-2, itens 7.4, itens 8.1-3.6, itens 8.1.4.4.1, 8.1.4.5.1 e dos itens 16
ao 16.5 conforme edital retificado que se encontra na íntegra no site oficial do Município -
https://avai.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view=LIST-
EDT&tipo=3&sit=&ano=2025¬id=¬In=&tc=&tcNot=&sit=. Diante da alteração fica
redesignado a data de abertura para o dia 22 de abril de 2025, as 09;00 horas.
ESCLARECIMENTOS Seção de licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros 460,
Centro, Município de Avaí - SP, oportunidade em que serão examinados, CEP. 16680-009 -
Telefone (14) 3287-1151, e-mail licitacao@avai.sp.gov.br
Avaí, 17 de março de 2025.
IVONE CARRINHO BASILIO
Agente Público de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025;
OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. DA ATA: 051/2025. CONTRATADA: CONCRETO MCC LTDA; VALOR: R$ 308.000,00.
Nº. DA ATA: 052/2025. CONTRATADA: RJ CONSTRÓI TUPÃ SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 122.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024;
OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. DA ATA: 045/2025. CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VALO R :
R$ R$ 5.727,60.
Nº. DA ATA: 046/2025. CONTRATADA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA; VALOR: R$ 30.740,07.
Nº. DA ATA: 047/2025. CONTRATADA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; VALOR: R$ 8.662,78.
Nº. DA ATA: 048/2025. CONTRATADA: P&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 80.541,14.
Nº. DA ATA: 049/2025. CONTRATADA: R&A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; VALOR: R$ R$ 3.093,51.
Nº. DA ATA: 050/2025. CONTRATADA: RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA; VALOR: R$ 52.783,30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32//2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 698/2024 - Processo nº
127.924/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 032//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA
/ EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA
PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de obra de engenharia
para execução, sob o regime de execução indireta de 22.735,31² de recape asfáltico e
adequação da altura de 36 poços de visita e 102 rampas de aceitabilidade bairro BELA
VISTA, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que
se fizer bom e necessário para a execução da obra em conformidade com as especificações
e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras, através de CONVENIO COM
MINISTÉRIO DAS CIDADE - MC Nº 945010/20023 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 60110003 -
Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas:
20/03/2025 às 08h até 04/04/2025 às 8:59h. Data prevista para abertura da sessão
pública: 04/04/2025 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 -
Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1252 ou através
de
download
gratuito
no
site
www.bauru.sp.gov.br,
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97032/2024, onde se realizará a sessão de
Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 17 de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-
AVH. CNPJ: 17.781.651/0001-69. Objeto: Contrato de Rateio. Vigência: 12 Meses. Valor
Global: R$ 151.541,52. Assinatura: 09/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE PENALIDADE
LICITAÇÃO E CONTRATOS. EXTRATO DE PENALIDADE.
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATO Nº 015/2022.
Aplicação de sanção administrativa por irregularidade cometida em processo licitatório. Empresa
Penalizada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 04.233.577/0001-02.
Penalidade: Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso IV, cc. art. 88, incisos II e III, da Lei Federal nº
8.666/1993, e consoante o disposto no art. 13, §1º, do Decreto nº 8.538/2015. Rescisão unilateral
do contrato administrativo, com fundamento no art. 78, inciso XI, cc. art. 79, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota.
Cândido Mota/SP, 10 de março de 2025.
RENAN MATTA MENÃO
Secretário Municipal do SAAE
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