DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
026/2025 - EDITAL 029/2025. Objeto: Óleos e lubrificantes. Abertura das Propostas: 28/03/2025,
às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 17 de março de 2025.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
027/2025 - EDITAL 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
em engenharia, geoprocessamento de dados e sensoriamento remoto. Abertura das Propostas:
01/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 17 de março de 2025.
IVAN ROSATTO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 028/2025 - EDITAL 032/2025. Objeto: Materiais de informática e
eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
28/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 17 de março de 2025.
CLÁUDIA GODOY CEREZER
Secretária Municipal de Negócios Jurídicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 029/2025 - EDITAL 033/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de pintura de fachadas, quadras, esquadrias, portões e outras estruturas, com
materiais inclusos. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de
Lances: 01/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 17 de março de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta,
objetivando a Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado para atendimento a diversos setores da municipalidade. A
data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 18 de março de 2025 e a
final as 7h30 do dia 21 de março de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no
dia 21 de março de 2025, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser
encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 17 de março de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 13/2025 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA
Dispensa de Chamamento Público nº 01/2025 - Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra
Bonita; Objeto: Execução do Projeto "Nutrição"; Valor da Parceria: R$ 49.962,23; Vigência:
20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025.
Termo de Fomento nº14/2025 - CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO - LAR DE AMPARO A VELHICE
E À INFÂNCIA DE BARRA BONITA
Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025 - Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo
A Velhice e À Infância De Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto "CEC Mais Feliz"; Valor da
Parceria: R$ 49.898,95; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
EDITAL Nº 021/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil devidamente registrada no CREA/ CAU, para execução de obras e serviços da construção de unidade
básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua Arlindo Spaulonci e
rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projeto executivo e demonstrativo de composição de BDI. A realização da
sessão será no dia 03 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 17 de março de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2025
Objeto: contratação de
empresa especializada serviços de
topografia -
levantamento planialtimétrico - pista de canoagem slalom, com recursos oriundos de emenda
parlamentar transferência especial 202330640003, transferências e convênios federais
vinculados.
Data da homologação: 12 de março de 2025, às 15:00 horas.
Resultado
disponível
em
https://bllcompras.com/
(acesso
público)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de
Oliveira 640, Centro, (14) 3305-9044 - compras@estanciadepiraju.sp.gov.br.
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ASSAF
Diretora de Planejamento
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Comunicação,
Divulgação e Premiação do Evento Sul Americano de Canoagem Slalom E Slalom Cross
Ranking Mundial ICF 2025, dias 24 a 27 de Abril de 2025 - Transferência Especial 30640003
Dep Capitão Augusto. Data da sessão: 25 de março de 2025, às 09:00 horas.
Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa,
https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de
Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - compras@estanciadepiraju.sp.gov.br.
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 630/2025
Objeto: Contratação de empresa para reforma de pista de canoagem Slalom
para evento de canoagem Sul Americano a ocorrer entre os dias 24/04/2025 a 27/04/2025,
com recursos oriundos da transferência especial 202330640003.
Data da sessão: 24 de março de 2025, às 09:00 horas.
Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa
, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de
Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - compras@estanciadepiraju.sp.gov.br.
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 790/2025
Objeto: Locação de estruturas para evento, organização e execução do evento
Sul Americano de canoagem slalom & slalom cross e ranking mundial2025 - Transf. Especial
30640003 Dep. Capitão Augusto.
Data da sessão: 25 de março de 2025, às 09:00 horas.
Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa
, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de
Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - compras@estanciadepiraju.sp.gov.br.
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 22/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, ESCOLAR E ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À DIVERSOS SETORES DO
MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 13h30 do dia 01/04/2025. Disputa:
14h00 do dia do dia 01/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 17 de março de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Edital n° 69/2024. Processo 14.285/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados
em oftalmologia que não são oferecidos no município aos pacientes atendidos pela
Secretaria de Saúde de Ferraz De Vasconcelos, essenciais para o diagnóstico, pré-
operatório e cirurgias de catarata. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o respectivo
procedimento licitatório findou-se fracassado.
Ferraz de Vasconcelos, 17 de março de 2025.
DIONIZIO JUNIOR DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Protético, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 17 de março de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 142/2024
Republicação
Comunicamos aos interessados que o PMH 81846/2024. PE 142/2024. Edital
175/2024. Objeto: Aquisição de Poltrona de coleta /Cadeira de hidratação, teve a data da
sessão alterada de 14/03/2025 para 28/03/2025 devido a alterações no Termo de Referência.
Hortolândia, 12 de março de 2025.
IEDA M. DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoal