DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Processo nº 20.945/2024. Órgão Público: PREFEITURA DE MOGI GUAÇU - Organização da
Sociedade Civil: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ENÉAS - CASA LAR, Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários,
em até 06 (seis) casas lares - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 10 meses, de
01/03/2025 a 31/12/2025. Dotações: 14.01.08.243.4011.2860.335039-4454 - Recurso Municipal,
14.01.08.243.4011.2860.335039-4456 - Recurso Federal. Valor Global R$ 3.696.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 265/2025
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, Processo n° 265/2025.
Resumo do objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de
forma parcelada, destinado à frota de veículos e máquinas do Município de Nhandeara,
conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será
das 08h00 do dia 18/03/2025 até às 08h00m do dia 28/03/2025. A abertura das propostas
será no dia 28/03/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O
edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara/SP, 17 de março de 2025.
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TIPO: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público,
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições,
RETIFICA o número do Processo de Edital de Concorrência Pública nº 02/2025. Onde se lê:
Processo nº 11/2025; leia-se: Processo nº 16/2025.
Nova Aliança, 17 de março de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 31/2025
Objeto:
Recapeamento Asfáltico
na
Avenida
Antônio Domingos
Bordin.
Encerramento: 24/03/2025, às 09h. O Edital Poderá Ser Retirado no Paço Municipal, de
segunda à sexta-feira, no Horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30 ou no Site do
Município (panorama.sp.gov.br). dúvidas, na Av Rodion Podolsky, 1995, Centro, Panorama
SP, Através do Tel: (18) 3871-9092 ou (licitacoes_pano.sp@hotmail.com).
Panorama/SP, 14 de março de 2025.
DANIEL GENOVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
RESULTADO DA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES
Processo Administrativo SEI N°.: 3535606.413.00000685/2024-02
Chamada Pública N°.: 0001/2025
Dispensa de Licitação N°.: 0002/2025
Data da Autorização: 14/03/2025
Objeto da Licitação: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n°
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados ao atendimento do setor
de alimentação escolar, para o ano letivo de 2025.
Produtor: AMERICO JUNZO NIIYAMA. Valor: R$ 9.924,60.
Produtor: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Valor: R$ 22.055,20.
Produtor: DINIS DE JESUS. Valor: R$ 37.460,90.
Produtor: GILBERTO VILHENA DE FREITAS. Valor: R$ 38.530,00.
Produtor: JOELCIO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$ 22.631,00.
Produtor: MARIA NEIDE DE SOUZA. Valor: R$ 6.200,00.
Produtor: OSÓRIO YUZO NIIYAMA. Valor: R$ 33.987,20.
Produtor: VERA LUCIA BELO KITANO. Valor: R$ 14.831,40.
Produtor: VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 36.571,65.
Paraibuna/SP, 17 de março de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 5765/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 15, FCK 25 E FCK 35 PARA USO
DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE I, conforme especificações constantes no
ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 02/04/2025, às 09:30hs. Local da Sessão
Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro
teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br
e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª
feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº. 34-2025
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01 de abril de 2025, às 09h00min.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS
PORTE I NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Encontra-se aberto a CONCORRÊNCIA na
forma ELETRÔNICA Nº 02-2025 - PROCESSO Nº. 34-2025, com fundamento na Lei Federal
nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das
propostas a partir o dia 18 de março de 2025, às 08h00min, com o encerramento no
dia 01 de abril de 2025, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 01 de abril de 2025, às
09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br -
link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações
poderão
ser
obtidas
no
telefone
(18)
3269-9900
R:
9919
ou
e-mail:
licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
PM de Pirapozinho, 17 de março de 2025.
CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
ÓRGÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico 02/2025 - serviço de locação de veículos - a impugnação
interposta e aos pedidos de esclarecimento que demandam análise coletiva do objeto.
Presidente Prudente, 13 de março de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Eventual aquisição de medicamentos do componente básico da
assistência farmacêutica para o suprimento dos serviços municipais da atenção básica da
rede pública de saúde do Município de Regente Feijó, conforme quantitativos e
especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 31/03/2025. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 hs do dia 31/03/2025. Local: Plataforma Licitar
Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/
Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e
na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário
comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Regente Feijó, 17 de março de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO N° 035/2025
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
006/2025, tipo menor preço por item, para o registro de Preço de clínica veterinária ou
hospital veterinário, para realização de serviço especializado de esterilização de animais
machos e fêmeas no Município de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de
12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será
realizada no dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira), às 8:30h, no Setor de Licitações da
Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser
retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das
07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 17 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 019/2025
Torna Público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Móveis de Escritório,
Equipamentos de Informática e de Fisioterapia e Veículo Novo para Secretaria da Saúde
conforme proposta nº14161147000124001 do Ministério da Saúde e o Munícipio de Santa
Albertina, tudo conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 31 de
março
de
2025
às
09:00
horas,
na
plataforma
eletrônica
no
site:
http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se
transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá
ser
adquirido
pelos
interessados
pelo
site
da
Prefeitura
https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina, 17 de Março de 2025.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Edital de Pregão Eletrônico Retificado
PROCESSO Nº 60/2024
OBJETO: A aquisição visa a seleção de fornecedores, pelo sistema de registro de preços, para
futura aquisição de Playgrounds, equipamento em módulos tipo circuito para socialização e
recreação de crianças, incluso a instalação e montagem, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às
11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na
Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na
cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br
ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 17/03/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das
propostas em 03/04/2025 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as
09h00min
do
dia
03/04/2025
no
Sistema
Eletrônico
no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes, 17 de março de 2025.
DANIEL ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação