DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 79/2024
Extrato do Primeiro Aditamento Ao Contrato nº 079/2024 Oriundo do Pregão Eletronico nº
103/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação do Prazo de
Vigência Por 6 (Seis) Meses, Ou Até A Finalização do Novo Processo Licitatório, Bem Como
A Majoração do Objeto, No Percentual de 25% Sobre O Valor do Contrato Referente à
Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Verduras, Frutas e Legumes "In Natura", Pré-
Preparados e Congelados Para A Composição do Cardápio da Alimentação Escolar.
Departamento Requisitante Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Prazo de Vigência do Aditamento 06 (Seis) Fonte de Recursos Próprio, Estadual e Federal
Gestor do Contrato Teresa Cristina Gaspar Maciel Fiscais do Contrato Aline Cristina Gobbi
Custódio Gabriela Bianchini Nogueira Contratada - Supermercado Omega Bom Preço Ltda
- Epp Numero do Contrato 079/2024 Data da Assinatura do Aditamento 28/02/2025 Valor
do Aditamento R$ 215.706,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e seis reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina
Michel Franceschini, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e
HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico
46/2024, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento
de Gás Liquefeito de Petróleo (P13 e P45) e vasilhame de gás P13, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência, da seguinte forma: Itens 1, 2 e 3 à empresa
SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 40.377.379/0001-78, com valor global de
R$ R$ 178.298,50. Iracemápolis/SP, 17 de março de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2025. A Prefeitura do Município de
Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora
especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão
Presencial 05/2025, tendo como objeto o Registro de Preços visando o fornecimento de
materiais de construção para manutenção/instalação nos Prédios Públicos de Iracemápolis SP,
de forma parcelada e a pedido para o período de 12 meses . O pregão presencial ocorrerá na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal, no dia 31/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site
www.iracemapolis.sp.gov.br 
Informações 
e 
questionamentos 
somente 
pelo 
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 17 de março de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
CONCORRENCIA N° 08/2024
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 48/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: 1° Termo aditivo de valor ao Contratação de empresa para realização de obra de
pavimentação do trecho da Rua Eleutério Rodrigues de Lima e Viela Projetada, do
Loteamento Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações
Institucionais, Demanda nº 064631/2023, Convenio nº 103464/2023, Processo SGRI-
PRC2023- 01506-DM.
VALOR: R$ 4.115,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo SUPRI 193/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 07/2025
No Diário Oficial da União, edição de 17/03/2025, página 347, onde se lê: "Secretaria
Municipal de Cultura; e secretária Renata dos Santos Simões." leia-se: "Secretaria Municipal de
Segurança e Mobilidade Urbana; e secretária Priscila Camargo C. Gonçalves Stefanin".
Itapevi, 17 de março de 2025.
PRISCILA CAMARGO C. GONÇALVES STEFANIN
Secretária Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo SUPRI 37/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA ESTRADA DIEGO DIAS, CONTEMPLANDO
FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA Edital disponível
gratuitamente nas
páginas da
internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
19/03/2025 até às 09h00min do dia 28/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 28/04/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
28/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 17 de março de 2025.
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo n° 33/2025
Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e
Saneamento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal
(resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br
(Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na
Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras.
(https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br).
Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para Contratação de uma
empresa especializada no tratamento de equoterapia para atender os clientes do SUS
(conforme solicitação médica) e demandas judiciais deste município, considerando a
estimativa de 02 (duas) sessões por semana para cada usuário, de acordo com as
quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe.
Encerramento: 10 de Abril de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde
constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 15/2025 - Processo nº
33/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto
ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101 (centro), Lucélia/SP, através
do telefone (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira,
das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 17 de março de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 10/2025 PC Nº 8897/2024
PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e
tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.
Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 55/2024 PC Nº 3528/2024
Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas), para
atendimento de Demandas Judiciais. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821.
O 
Edital
encontra-se 
nos 
sites 
www.maua.sp.gov.br,
www.comprasbr.com.br
e
www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
PE RP Nº 9/2025 PC Nº 8957/2024
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FRALDAS INFANTIS E
GERIÁTRICAS. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos
sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821
PE RP Nº 11/2025 PC Nº 7054/2024
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE
MEDICAMENTOS 
-
CLASSIFICAÇÃO INSULINAS ANÁLOGAS, PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura:
27/03/2025
as
09h00. 
Inf.
(11)
4512-7821.
O
Edital 
encontra-se
nos
sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 18-2/2024 - PROCESSO Nº 3.159/2024 E APENSOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão e Contratações Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que, em
razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO DO LOTE 59 da licitação em epígrafe.
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para
interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 13 de março de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
RESULTADO DE HABILITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE 02
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SMS/PMMC - (Processo nº 202/2025) - GESTÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de
Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente
os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados
pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela
HABILITAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde
e Fundação do ABC, por atenderem aos requisitos do Edital de Chamamento Público
001/2025. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso,
para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, com suas alterações, ficando alterada a sessão de abertura dos envelopes 2
"PROPOSTAS", na Sala de Licitações, na Avenida Narciso Yague Guimarães, nº 277, 1º andar
do edifício-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na Secretaria Municipal de Gestão, para
o dia 27 de março de 2025 as 09h00min.
Mogi das Cruzes, 14 de março de 2025.
LUIZ HENRIQUE BENITES BOT
Presidente da Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2025
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2025 -
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17251/2024
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria,
em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas
em Meio Aberto (Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) -
Proteção Social Especial de Média Complexidade. A Comissão de Seleção da Secretaria de
Assistência Social torna público que recebeu duas propostas - Planos de Trabalho para o
referido chamamento: Associação Ágape - CNPJ: 32.832.327/0001-16 e do Centro de Ação e
Recuperação Social CARS - CNPJ: 03.297.279/0001-05. Após análise da comissão, a
Associação Ágape - CNPJ: 32.832.327/0001-16 foi desclassificada e o Centro de Ação e
Recuperação Social CARS - CNPJ: 03.297.279/0001-05 foi classificado com a pontuação 09.
AVISO: Leva-se ao conhecimento dos interessados que a sessão pública de
abertura dos envelopes com a documentação de habilitação, será às 09h do dia 14/03/2025,
na Secretaria de Assistência Social, Rua José Penteado, nº 90, Jd. Novo I - Mogi Guaçu/SP.
Mogi Guaçu - SP, 10 de março de 2025.
PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social

                            

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